{"id":10003,"date":"2018-02-26T21:00:50","date_gmt":"2018-02-27T00:00:50","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=10003"},"modified":"2018-02-28T17:00:32","modified_gmt":"2018-02-28T20:00:32","slug":"desequilibrio-e-contraste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/desequilibrio-e-contraste\/","title":{"rendered":"Desequil\u00edbrio e contraste"},"content":{"rendered":"

ARI CUNHA<\/p>\n

Visto, lido e ouvido<\/p>\n

Desde 1960<\/p>\n

colunadoaricunha@gmail.com;<\/p>\n

com Circe Cunha e Mamfil<\/p>\n

\"Foto:
Foto: ultimasnoticias.inf.br<\/figcaption><\/figure>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Pesquisas sobre a desigualdade, apresentadas aqui no pa\u00eds e por institutos ao redor do mundo, mostram claramente que, em nosso caso, 30% da renda dos brasileiros est\u00e1 concentrada em m\u00e3os de pouco mais de 1% da popula\u00e7\u00e3o, o que faz do nosso pa\u00eds o campe\u00e3o disparado da concentra\u00e7\u00e3o de renda em todo o planeta. N\u00e3o \u00e9 pouca coisa. Nossos ricos deixam para tr\u00e1s at\u00e9 os endinheirados do petr\u00f3leo do Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Diversos fatores contribuem para este fato, sendo o principal deles justamente a falta de um regime claro de tributa\u00e7\u00e3o progressiva, onde se incluem um aumento sobre os impostos de heran\u00e7a e, obviamente, uma maior rigidez na quest\u00e3o do controle das evas\u00f5es fiscais.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Em nosso caso particular, esse problema \u00e9 ainda agravado com as transfer\u00eancias brutais de patrim\u00f4nio p\u00fablico para o setor privado. Todo esse mecanismo desigual \u00e9 aumentado ainda pelos casos de descontrole da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 No caso de pa\u00edses como o Brasil, que adota regime de um livre mercado exacerbado, onde os mais ricos acabam se beneficiando mais at\u00e9 em quest\u00f5es de tributa\u00e7\u00e3o, esse problema se eleva ainda mais, ganhando contornos de uma verdadeira injusti\u00e7a. Em qualquer cen\u00e1rio aqui dentro, o que salta aos olhos \u00e9 a evid\u00eancia de que esse sistema s\u00f3 persiste a tantas d\u00e9cadas gra\u00e7as \u00e0 atua\u00e7\u00e3o, muitas vezes at\u00e9 repressiva, da Receita Federal.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Embora haja um aumento consistente da riqueza nacional, o patrim\u00f4nio p\u00fablico continua, invariavelmente, ou pr\u00f3ximo de zero, ou negativo.\u00a0 \u00c9 pela atua\u00e7\u00e3o desse \u00f3rg\u00e3o, que age como uma trincheira avan\u00e7ada, que os governos conseguem manter uma pol\u00edtica arrecadat\u00f3ria, que, ao fim, ao cabo, contribui para a manuten\u00e7\u00e3o do status quo, arrancando recursos dos mais pobres para dar aos mais ricos.<\/p>\n

\"Charge:
Charge: japiemfoco.com<\/figcaption><\/figure>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0A injusti\u00e7a tribut\u00e1ria est\u00e1 por tr\u00e1s n\u00e3o s\u00f3 da concentra\u00e7\u00e3o de renda, mas sobretudo, do aumento sistem\u00e1tico da desigualdade e, por conseguinte, da pobreza.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Alguns especialistas na \u00e1rea de tributa\u00e7\u00e3o falam abertamente que a Receita acaba funcionando, por obriga\u00e7\u00e3o de of\u00edcio, \u00e9 claro, e por for\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o draconiana, como um \u00f3rg\u00e3o meramente arrecadat\u00f3rio para bancar n\u00e3o apenas projetos perdul\u00e1rios dos diversos governos, mas para garantir a continuidade de fluxos de recursos para o topo da pir\u00e2mide social que afinal comp\u00f5e o pr\u00f3prio governo.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Neste sentido, as mudan\u00e7as operadas no Imposto de Renda de 2018 s\u00f3 v\u00eam confirmar essas constata\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas. A incipiente cobran\u00e7a sobre o patrim\u00f4nio das classes mais ricas, somadas as outras facilidades e ren\u00fancias fiscais, t\u00eam levado ao que os economistas chamam de tributa\u00e7\u00e3o regressiva, fazendo com que ricos e pobres acabem pagando sempre os mesmos tributos.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Neste ano a RF optou por exigir dados mais precisos sobre a vida e os bens dos contribuintes e seus dependentes. As informa\u00e7\u00f5es abranger\u00e3o desde inscri\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel e Renavam de ve\u00edculo, fornecimento de CNPJ das institui\u00e7\u00f5es financeiras onde o contribuinte possui conta corrente, passando inclusive pelo fornecimento obrigat\u00f3rio do CPF de dependentes com mais de oito anos.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Em 2019, os rec\u00e9m-nascidos dever\u00e3o ter tamb\u00e9m o documento fornecido. Com as novas medidas da malha oficial, o governo espera receber cerca de 30 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es, mesmo sem ter corrigido a tabela de Imposto de Renda. Quem n\u00e3o prestar contas a esse Le\u00e3o, cada vez mais faminto, ter\u00e1 que pagar 1% ao m\u00eas do imposto devido ou 20% do imposto total devido.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Impressiona que nessa \u00e2nsia fiscalizadora e arrecadat\u00f3ria, onde nenhum detalhe parece escapar, a Receita Federal e outros \u00f3rg\u00e3os do Estado n\u00e3o tenham, em nenhum momento, ao longo de mais de uma d\u00e9cada, notado qualquer movimenta\u00e7\u00e3o mais suspeita nos bilh\u00f5es de reais que voaram de um lado para outro, em malas, avi\u00f5es, cuecas, rumo a para\u00edsos fiscais, a contas secretas, apartamentos transformados em cofres gigantescos ou levados em jatinhos particulares para outras partes do mundo.<\/p>\n

A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n

Significado de Imposto de Renda: \u201cPagamento que se deve fazer ao governo pelos servi\u00e7os prestados.\u201d<\/p>\n

Dicion\u00e1rio Criativo<\/p>\n

Sem voto<\/strong><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Al\u00e9m da 216 Norte, moradores da 416 Norte, 712 Norte e 114 Sul, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, \u00c1guas Claras e Sobradinho tamb\u00e9m plantaram uma horta comunit\u00e1ria. A iniciativa \u00e9 aproveitar a \u00e1rea p\u00fablica para o bem p\u00fablico, com o tempero da amizade, acolhimento e trabalho em mutir\u00e3o, al\u00e9m de nenhum dinheiro circulando. O que n\u00e3o d\u00e1 para entender \u00e9 a implic\u00e2ncia do s\u00edndico do bloco H da 216 Norte com o Jardim Medicinal Arom\u00e1tico semeado pelos moradores. Senhor Jader Luciano, pare de exalar suspeitas e aproxime-se dos seus vizinhos. Ter voto de quem n\u00e3o mora no local, apenas por procura\u00e7\u00e3o, \u00e9 absoluta falta de reconhecimento.<\/p>\n

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Apesar do apoio recebido e do movimento dos moradores para a preserva\u00e7\u00e3o do jardim, a foto \u00e0 direita mostra o in\u00edcio da sua destrui\u00e7\u00e3o.<\/figcaption><\/figure>\n

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Fotos e coment\u00e1rios do grupo p\u00fablico no Facebook: Jardins Medicinais da 216 Norte.<\/figcaption><\/figure>\n

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HIST\u00d3RIA DE BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/p>\n

Ali\u00e1s, para lembrar, estamos aqui. Um deputado queria apresentar um voto de censura ao Primeiro-Ministro, a prop\u00f3sito de usa aus\u00eancia perante os principais assuntos do Brasil. (Publicado em 14.10.1961)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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