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A fonte dos honorários

Reza a lenda, que o fio de ouro se originou da disputa entre dois advogados por uma moeda. Millôr Fernandes, considerado por muitos o maior pensador da cultura brasileira, dizia que o advogado era o “sócio do crime”. Aforismos a parte, o fato, é que a função e o papel do advogado dentro de uma sociedade democrática é fundamental não só para a garantia dos direitos individuais, mas sobretudo, para estabelecer uma ponte entre esses direitos e as “vontades” do Estado. Em outras palavras, só existe o chamado Estado de Direito com a possibilidade de garantias plenas do exercício da advocacia.

Ocorre que a despeito da importância  social e pública desse profissional na administração da justiça, nos últimos anos tem sido relativamente comum a verificação de denúncias revelando um certo estreitamento pernicioso entre advogados e seus clientes. Não se trata aqui da figura dos chamados pombos correios, quando esses profissionais são utilizados para levar e trazer mensagens ou celulares dos chefes de quadrilhas encarcerados para seus comandados do lado de fora da prisão, possibilitando a perpetuação desses agentes da delinquência. Neste caso é bom lembrar a lição de que inviolabilidade do exercício da advocacia refere-se ao patrocínio da causa, não a origem de seus honorários. 

Quando apanhados em flagrante esses profissionais sofrem duras sanções e são até mesmo afastados de sua função.  Para o caos de flagrante apropriação de dinheiro público, o mais sensato seria que os acusados fossem acompanhados apenas por defensores também públicos. O que a sociedade ainda não consegue compreender  é que os grandes escritórios de advocacia, onde o preço dos honorários chegam à lua, continuam atuando ao laissez –faire na defesa de clientes milionários, pilhados com as mãos no dinheiro público. Nesse caso, a impressão do cidadão comum é que o dinheiro usado para promover a defesa do acusado de corrupção tem origem ilícita e não pode ser lavado para o custeio da causa, sob pena de macular o  próprio sentido de  justiça.

Na carta do grande Sobral Pinto , recusando o papel de defensor de um cliente enrolado com a lei, fica o exemplo que deveria ser trilhado nestes tempos de Lava Jato: “O primeiro e mais fundamental dever do advogado é ser o juiz inicial da causa que lhe levam para patrocinar. Incumbe-lhe, antes de tudo, examinar minuciosamente a hipótese para ver se ela é realmente defensável em face dos preceitos da justiça. Só depois de que eu me convenço de que a justiça está com a parte que me procura é que me ponho à sua disposição”.

A frase que foi pronunciada:

“ Quanta saudade daqueles tempos em que víamos os advogados, de braços dados, desfilando airosamente pela Esplanada dos Ministérios. Tudo virou pó. Agora é o silêncio, o áspero e pusilânime silêncio de quem deveria estar à frente dos protestos.”

 

Joares Antonio Caovilla, sobre o silêncio que condena a OAB

Resultados

Celia Kerstenetzky, do Ipea comentou sobre o panorama atual das políticas sociais no Brasil. Foi lançada também um Boletim de Políticas Sociais: acompanhamento e análise. Os setores em destaque são: A previdência social, assistência social, saúde, educação, cultura, trabalho, desenvolvimento rural, igualdade racial e igualdade de gênero.

Contabilidade

Representantes da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas de Portugal são recebidos pelo Conselho Federal de Contabilidade . Os portugueses vêm ao Brasil conhecer como o Sistema CFC/CRCs atua como órgão normatizador e fiscalizador no controle da profissão contábil no País.  Os países de língua portuguesa começam a  estimular a discussão e a reflexão sobre temas atuais, proporcionando aos profissionais da área e aos estudantes, uma gama de oportunidades para reciclagem e aprimoramento, em especial, transferir conhecimentos da profissão contábil para os países de língua portuguesa.

  Limpeza Urbana Mesmo instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos as prefeituras não estão conseguindo acompanhar o calendário de compromissos. Em agosto do ano passado seria o prazo para implementação de várias diretrizes. A crise contribuiu para a imobilidade dos gestores. Ariovaldo Caodaglio, presidente do Selur Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana do Estado de São Paulo tem dado entrevistas bastante esclarecedoras sobre o assunto. Mérito da Codevasf Experientes, funcionários da Codevasf têm sido importante apoio para a população de 900 municípios situados nos vales dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim. São 41 anos de dedicação que devem ser reconhecidos pelo governo federal.