VISTO, LIDO E OUVIDO

Transformar a espada em arado   “Vou /uma vez mais /correr atrás /de todo o meu tempo perdido/quem sabe, está guardado /num relógio escondido por quem /nem avalia o tempo que tem.” Chico Buarque e Sérgio Godinho   Se formos avaliar na sua essência, o tempo é o bem mais precioso que qualquer ser humano pode possuir, efetivamente como um tesouro só seu , indivisível e limitado ao longo de toda sua vida. Na concepção popular é comum encontrar a noção de que rico é aquele indivíduo que tem o tempo ao seu dispor.   Tomando como expectativa de  tempo de vida médio do brasileiro a idade de 70 anos, temos que, ao final de sua existência, esse indivíduo terá vivido 604.800 horas. Esse número, de alguma forma, é o tesouro que lhe pertenceu de fato como seu quinhão. Em um texto do ministro do STF, Luiz Fux intitulado O tamanho dos nossos sonhos a Justiça é o “mais formoso sonho da humanidade” e tem a peculiaridade de possuir um tempo diferenciado do ser humano. Na verdade, no dizer do magistrado, “ a Justiça é prestada através do processo que, enquanto não termina, não se sabe quem tem razão.” Daí decorre, segundo Fux, a noção de morosidade da Justiça e de sua duração não razoável na maioria dos países do mundo. A discussão sobre o tempo da Justiça é tão velha como a própria Justiça. De acordo com o ministro, “O Constituinte brasileiro atento a esse direito fundamental do homem, qual o de obter uma prestação de Justiça célere, fez inserir na Carta Constitucional, como um dos ideários da nação , a duração razoável dos processos.” Mesmo diante dessa orientação maior da Carta de 88, Luiz Fux considera que num país como o nosso “no qual para cada 5 brasileiros,  1 litiga em juízo, torna-se uma utopia essa promessa constitucional.” Um processo que venha a perambular por 7 anos nos meandros dos tribunais, terá, ao final da linha, consumido 10% do tempo de vida de um brasileiro médio ou qualquer coisa como 60 mil horas do tempo humano. Atento a esta questão o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através do Relatório “Justiça em Números” comprometeu-se a divulgar , a partir de 2016, o tempo médio de tramitação dos processos . O relator Rubens Curado destaca que a coleta e publicação de dados sobre a duração dos processos trará um avanço para a Justiça, porquanto  “A inexistência de indicadores nacionais sobre o tempo médio de duração dos processos impossibilitava a mensuração do maior dos problemas do Judiciário: a morosidade processual.”. Além disso , diz, com o tempo médio desde o início até o encerramento definitivo do processo, será possível mensurar o tempo médio de manutenção do acervo, o tempo até a sentença e o tempo entre a sentença e a baixa do processo, o que facilitará a identificação de gargalos e a elaboração de políticas de gestão.  Para Fux  é preciso também que “ações idênticas que caminham paralelamente, desafiando a lógica da igualdade, devam receber o mesmo tratamento, descompromissando o magistrado das causas futuras de inusitadas criações, impondo-lhe a força do precedente.” Com a estrutura filosófica baseada no texto bíblico Isaías 2:4                                                                              

E ele julgará entre as nações, e repreenderá a muitos povos; e estes converterão as suas espadas em enxadões e as suas lanças em foices; uma nação não levantará espada contra outra nação, nem aprenderão mais a guerrear. a figura do Conciliador nasce como um partícipe direto da paz que encurtará o tempo da Justiça aproximando os homens. A frase que não foi pronunciada: “Um pouquinho de poder e o caráter aparece.” Ascensorista no serviço público, acostumado com o subir e descer de egos.

Viola de Ouro Uma bela apresentação. A música brasileira merecia um projeto desse porte. Bonito de se ver. Capacitação Seria nota 10 se o Centro Internacional de Convenções do Brasil tivesse gente mais capacitada trabalhando. Os funcionários eram muito educados, mas não receberam as orientações necessárias. Perigo Camarotes sem cadeiras(apesar do preço do ingresso) e portas de saída sem sinalização. Nem o sofrimento causado pelo acidente na boate Kiss despertou o interesse em dar segurança aos espectadores. Chamada Atenção colaboradores do governador Rollemberg, Defesa Civil e Bombeiros. Vale uma vistoria no Centro Internacional de Convenções do Brasil em dia de show. Antes, durante e depois. Assim que melhorar a situação de segurança no local, voltaremos a escrever sobre o assunto.