Um estranho no ninho

ARI CUNHA

DESDE 1960 »

aricunha@dabr.com.br

com Circe Cunha e MAMFIL

Qualquer cidadão que venha acompanhado as sessões realizadas no plenário do STF, desde 2005, quando teve início as transmissões ao vivo do julgamento da Ação Penal 470 do mensalão, já tem, nessa altura dos acontecimentos, uma teoria formada sobre um personagem muito peculiar daquela Corte que, a despeito de seu comportamento apagado, parece um estranho no ninho, quer por uma perceptível limitação nas filigranas jurídicas, quer por uma inclinação, digamos, tendenciosa em prol dos governos que ocuparam o Planalto nos últimos dez anos.

Essa figura, que, num átimo, foi alçada da condição de advogado sem muitos talentos, do Partido dos Trabalhadores, para ministro dessa alta Corte Constitucional, onde o notório saber jurídico é condição sine qua non para o exercício do cargo, destoa do conjunto. A presença desse juiz na Corte Suprema, só reforça a tese de que as indicações para o alto cargo técnico deveriam ser prerrogativa interna do Judiciário, com a sabatina dos indicados sendo feita pelos próprios ministros da Corte.

Colocado no centro do plenário e tendo como questionantes, doutos constitucionalistas e experientes juízes, qualquer candidato ao cargo, seria sabatinado comme il faut . Mas como a indicação e a sabatina ainda são postas sob o crivo exclusivamente ideológico, não surpreende que, cada vez mais, a Corte venha adotando interpretações e decisões com forte coloração político-partidária.

Para os que observam com mais atenção a performance desse ministro, quem ali enverga a túnica talar é uma espécie de ator que se limita a ler pareceres escritos, obviamente preparados por uma plêiade de juristas alojados em seu amplo gabinete. Mais curioso, e não menos emblemático, é que na maioria das decisões que vem proferindo, quando o que está em pauta são questões de interesse do seu antigo empregador e padrinho, não raro, o parecer se esvai pelos meandros infinitos do direito e encontra brechas para aliviar a mão pesada da Justiça sobre os antigos benfeitores. Dizer que ministro não tem passado, só futuro, neste caso, não corresponde aos fatos.

Desde 2005, quando eclodiu o escândalo do mensalão, quando por razões óbvias e éticas era recomendável que se declarasse impedido de julgar, o que se viu e ouviu, foram repetidas decisões contra o bom senso e na direção de livrar o petismo das pesadas sanções legais que se anunciavam. A partir daquele julgamento emblemático, os olhos da opinião pública passaram a focar com mais atenção no desempenho desse magistrado, infelizmente fabricado sob medida e posto a atuar sob pedidos.

A frase que não foi pronunciada

“Voltem sempre!”

João, funcionário da delegacia da Asa Norte, bem-humorado, apesar do trabalho estafante.

Leitor

» As 30 lâmpadas fluorescentes de 40w cada da Estação Catetinho do BRT permanecem acesas 24 horas, gerando um consumo diário de 28,8kh, totalizando, no fim do mês, 864kw, dos quais pelo menos a metade, 432kw, é desperdício acintoso nesses momentos de crise. Essa energia que é jogada fora equivale aproximadamente ao consumo de duas residências médias. Será que quem projetou aquilo nunca ouviu falar em relés de controle tipo fotocélula?

Vacinação

» A Secretaria de Saúde do GDF precisa organizar melhor a próxima campanha de vacinação. Na Asa Norte, por exemplo, tudo foi centralizado em um único Posto de Saúde 207/407. Um caos total.

Mais cuidado doutor

» Depois que a coluna chamou a atenção das autoridades para os comentários feitos discretamente, um prato cheio para quem faz leitura labial, agora as fontes informam que as portas dos quartos de hotéis em Brasília, não são tão assim, digamos, à prova de som.

Exemplo

» Operação Dr. Lao, parceria entre o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o Ministério da Transparência, Fiscalização e a Controladoria-Geral da União, aplicou penalidades disciplinares a oito servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por peculato e associação criminosa. O fato ocorreu no Mato Grosso e o chefe da Unidade Estadual que trabalhava no cargo por mais de 30 anos foi demitido depois de instaurado o processo administrativo disciplinar (PAD).

Mujica

» O Mujica de Brasília, que entrou na Administração do Lago Norte de fusca e deixou o cargo de administrador com o mesmo fusca, está cabisbaixo. Roubaram na 213 Norte seu possante verde. O ex-administrador, Manoel Andrade foi prontamente atendido pela polícia civil quando comunicou o sumiço do velho carro.

História de Brasília

Esta é com a Capua e Capua. O bloco 56 da Asa Norte está com uma fenda muito grande, de alto a baixo. Parece que não há perigo, mas o pessoal que mora lá bem que está apreensivo. (Publicado em 19/9/1961)