Um Brasil insensato em relação aos idosos

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

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       No levantamento elaborado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em 2010, eram aproximadamente 200 mil pessoas idosas ou quase 8% da população total daquela época no DF. Em 2012, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), esse número já era de 326 mil idosos ou 12,8% da população. De 2010 a 2022, a idade mediana da população brasileira – número que divide o país entre uma metade mais velha e outra mais nova – aumentou seis anos, passando de 29 em 2010 a 35. No mesmo período, a proporção de idosos para cada 100 crianças até 14 anos saiu de 30,7 para 55,2.

Dentro dos aspectos sociodemográficos do envelhecimento no DF, preparado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em conjunto com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MPDFT) e com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), “As mulheres representam 57% da população idosa, chegando a 63% no grupo etário de 80 anos ou mais (IBGE, 2011), reforçando o perfil mundial de feminização da velhice, que é uma manifestação do processo de transição de gênero que acompanha o envelhecimento populacional em curso em todo o mundo. Estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que o número de mulheres já supera o de homens em todo o mundo.”

       No Brasil, envelhecer significa também enfrentar novos desafios e novos riscos, principalmente devido aos problemas sociais presentes na nossa realidade diária, o que acarreta ainda mais desigualdades com relação a outros grupos etários, a outras realidades sociais, demográficas e epidemiológicas. Chama a atenção dos pesquisadores o fato de que, em todos os níveis de renda e de escolaridade dos idosos, têm se mostrado comuns os casos de violência contra esses indivíduos, com o agravante de que esses casos só têm crescido ao longo tempo. A medida em que a população idosa aumenta, aumentam também os casos de violência, numa correlação de fatos que tem assustado muito todos aqueles que conhecem de perto o assunto. “Em medida considerável, o tempo do idoso do DF tem sido preenchido por violência, uma violência tão cruel quanto endêmica, que deixa a céu aberto a debilidade de seus amores e os fins de vida mais funestos do que se poderia esperar”, diz o estudo intitulado Mapa da Violência Contra a Pessoa Idosa no DF, que reúne pesquisas realizadas ao longo de dez anos de existência da Central Judicial do Idoso (CJI), organizado pelo TJDFT, MPDFT e DPDF. Considerada um projeto pioneiro nessa área, a Central Judicial do Idoso (CJI) tem buscado acolher a pessoa idosa, em toda a sua complexidade, estimulando sua participação na defesa de seus próprios interesses.

De acordo com seus criadores, a CJI trabalha subsidiando as autoridades do sistema judiciário, orientando e prevenindo situações de violência e violação da pessoa idosa e promovendo a análise multidisciplinar das situações de negligência, abandono, exploração ou outros tipos de violência, buscando soluções de consenso para conflitos e encaminhando a demanda aos órgãos competentes. Para tanto, como ressaltam seus coordenadores, a CJI tem investido no fortalecimento dessa rede de proteção social, por meio da interlocução e integração entre as diversas instituições públicas.

Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), a violência contra a pessoa idosa é caracterizada pelo “uso intencional da força ou do poder real, podendo resultar em lesão, morte ou dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação”. O Estatuto do Idoso, instituído em 2003 (Lei 10741/03), define, em seu art. 19, parágrafo primeiro, a violência contra o idoso como qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. Segundo os dados do Disque 100 – Módulo Idoso, fornecidos pela Secretaria de Direitos Humanos, o DF que sempre havia figurado nas primeiras posições pelo número de registros de denúncias, apareceu, em 2016, na décima posição com 419,50 casos.

       Em Abril deste ano, o Correio Braziliense trazia a manchete: “Violência contra idosos explode no DF, com mais de 3 mil casos em 2023” e citava que os dados constavam da quinta edição do Mapa da Violência contra a Pessoa Idosa no DF. Os episódios aumentaram muito no período da pandemia de Covid-19 e vêm crescendo de forma alarmante. A maioria das situações ocorre dentro de casa, pontuou a matéria do repórter Pablo Giovanni.

       Trata-se de um problema de grandes proporções, se formos avaliar as verdadeiras condições oferecidas hoje pelo Estado às populações idosas e de baixa renda. A verdade é que, diferentemente do que ocorre no Distrito Federal, onde já existe uma superestrutura para, pelo menos, avaliar esse problema previamente, o atendimento adequado aos idosos no Brasil ainda tem muito o que progredir.

História de Brasília

O jornalzinho da Escola Classe 107 tem uma reportagem relatando o que aconteceu a um garotinho. Êle estava assistindo à festa da Merenda Escolar, sentiu fraqueza e desmaiou. Agora, entramos nós: e o que estavam fazendo os responsáveis pela escola? (Publicado em 08.04.1962)