Tribunal de Contas

ARI CUNHA

Visto, lido e ouvido

Desde 1960

colunadoaricunha@gmail.com;

com Circe Cunha e Mamfil

Nesta altura dos acontecimentos, com muitos brasileiros contemplando o país a partir do fundo do poço, já deu para formar na cabeça de muitos contribuintes a convicção de que não está no aumento da carga tributária a saída para a crise econômica, mas, e sobretudo, num corte profundo de despesas da máquina do Estado.

Em todos os níveis, a começar do topo onde a gastança é enorme e dissociada da atual realidade do país. Mordomias e super salários pagos a servidores não cabem mais no bolso do pagador de impostos, principalmente para aquela imensa multidão que não vê retorno algum dessa dinheirama confiscada, a todo o momento, nos infinitos meandros de impostos, contribuições e taxas.

De São Paulo, vem agora uma iniciativa que procura melhorar a qualidade e a quantidade desses gastos. A ideia dos vereadores daquela cidade é começar pela desburocratização e pela redução de despesas do próprio Tribunal de Contas do Município (TCM), apontado como um órgão excessivamente caro, de baixíssima transparência e cujo o trabalho de fiscalização, por suas características, acaba por tornar ainda mais cara as ações do próprio Executivo.

Por outro lado, essa corte, que é um órgão auxiliar do Legislativo, tem servido, nos últimos anos para acomodar indicações políticas, inclusive para cargos vitalícios, sem a mínima contrapartida para o cidadão comum, alijado desse processo exclusivíssimo. Para muitos especialistas, a participação ativa da sociedade, por meio do livre trabalho das entidades de vigilância popular, é capaz de, não só melhorar o controle sobre os gastos, mas reduzi-los à níveis aceitáveis e realistas.

Pelos debates que vêm se estendendo, há aqueles, inclusive, que pregam abertamente a extinção do TCM, que passaria a incorporar suas funções ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em Brasília, como de resto em todo o país, os Tribunais de Contas, em momento algum, foram capazes de alertar e mesmo coibir que gastos com evidência de superfaturamento fossem realizados nos últimos anos.

Para os críticos, fica difícil a um órgão, com esse modelo de composição e ligado umbilicalmente ao Legislativo, fiscalizar antigos colegas, muitos deles, responsáveis pela indicação àquela corte, considerada o céu na carreira.

A frase que foi pronunciada:

“Não é o Tribunal de Contas criação de ordem legislativa; é uma instituição constitucional da mesma importância dos outros órgãos pelos quais a nossa Constituição buscou assegurar o exercício efetivo das garantias de moralidade e justiça do sistema republicano.”

Rui Barbosa no “O Negócio da Prata”.

Cultura milenar

Em uma cerimônia simples, o Embaixador do Japão no Brasil, Akira Yamada, com a presença do Secretário Adjunto de Educação do DF, Clovis Lucio da Fonseca Sabino, o Subsecretário de Educação Básica, Daniel Damasceno Crepaldi, e o Coordenador Regional do Paranoá e Itapoã, Isac Aguiar de Castro, doou para o CIL do Paranoá US $52.210 para estimular o aprendizado da língua japonesa. Na ocasião, o Embaixador Yamada disse estar esperançoso que a garotada adote os mangás como leitura, para se familiarizar com a língua e cultura do Japão.

Dúvidas

Por falar em embaixada… Por que os funcionários da Embaixada de Portugal, começando pelo guarda que fica no Facebook no lugar de trabalhar, são tão grosseiros? As informações do site incompletas e as informações do balcão desencontradas. Por que não colocam uma pessoa bem informada para atender as ligações no lugar de cortar o telefone? Por que escolhem trabalhar em um lugar que odeiam tanto? É só curiosidade, diz o leitor.

Câncer

Quem foi ao Auditório do Interlegis, no Senado, teve a oportunidade de saber mais como, além do tabaco, outros fatores, como poluição ambiental e radônio, estão associados ao câncer de pulmão. O Brasil precisa acordar, como outros países, para políticas públicas e legislação eficiente relativas a esse problema de saúde pública. Quem organizou o evento foi o Instituto Lado a Lado Pela Vida, que trouxe especialistas e representantes do poder público para discutir o cenário do câncer de pulmão no país. O aumento da incidência deste tipo de tumor entre não fumantes tem implicações na forma como olhamos para as suas causas. Neste encontro, o Poder Público, educação, Meio Ambiente e áreas da Saúde discutiram o assunto com propostas tangíveis. Tudo sobre o evento no blog do Ari Cunha.

Link para mais informações: https://www.ladoaladopelavida.org.br/workshop-cancer-de-pulmao

Apareçam

Parafraseando a Casa do Ceará, ele saiu de Brasília, mas Brasília não saiu dele. Sucesso no Rio de Janeiro, Fábio Gesteira se apresenta hoje, 19h30, no Zahia Café e Comida árabe, na 301 do Sudoeste, bloco  B, loja 1.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Mas esta não será a última vez que o mesmo sr. Lúcio Cardoso invista contra Brasília. Lamentavelmente, ele está apoiado na atitude dos ministros, que preferem as conversas políticas do “Serrador” ao trabalho produtivo de Brasília. (Publicado em 17.10.1961)