Transparência total

VISTO, LIDO E OUVIDO
Criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960

Com Circe Cunha  e Mamfil

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Ao tomar posse nessa terça-feira, no primeiro dia de janeiro, o novo presidente da Ordem dos Advogados Seccional do Distrito Federal, Délio Lins e Silva Júnior, prometeu, entre outras realizações futuras, trabalhar em um portal de transparência nessa instituição. Não se sabe exatamente a que se referia o novo presidente da OAB-DF, mas, se conseguir cumprir apenas essa promessa de modo eficiente e completo, já terá pela frente enorme trabalho que poderá ocupar todo o tempo de sua gestão.

Para qualquer leigo, transparência é um requisito fundamental a toda e qualquer instituição ou empresa desse país, sobretudo àquelas que cuidam da boa aplicação das leis e que reúnem em seus quadros os profissionais gabaritados para dar andamento à justiça. Nunca é demais lembrar aqui que os advogados formam um dos principais pilares da justiça, sendo suas atuações fundamentais ao processo jurisdicional e a garantia da plena justiça. Ocorre, no entanto que, nessas duas últimas décadas, o papel desses profissionais, principalmente aqueles ligados aos grandes escritórios de advocacia, começou a chamar a atenção da sociedade e da imprensa, não propriamente por suas atuações ou performances, mas sobretudo pelos clientes que passaram a defender, todos, invariavelmente, envolvidos com casos bilionários de corrupção praticados contra os cofres públicos.

O desfile cotidiano desses poderosos clientes, ladeados pelos mais caros advogados desse país, nas televisões e nos jornais, acabou por despertar na população um misto de desconfiança e desaprovação sobre essa associação, até então inédita. Mais intrigante ainda, para os brasileiros, era verificar que a maioria desses envolvidos em escandalosos casos de desvio de dinheiro público eram defendidos pelos mesmos escritórios ou por outros de igual importância e preço.

De saída, essa associação entre renomados advogados e seus clientes poderosos levantou a suspeita sobre a origem desses milionários honorários recebidos. Para muitos, os recursos usados para pagar a esses caros profissionais provinham, em sua grande maioria, de fontes já contaminadas. Para o cidadão médio, essa relação, por seus procedimentos obscuros, já configurava algo muito distante não só das leis, mas do próprio Código de Ética desses profissionais.

Utilizar dinheiro oriundo da corrupção para se defender de acusações de corrupção tornara-se um contrassenso e um afronta à população, que nesses casos passou a associar esses escritórios à prática de lavandeira de dinheiro ilícito.

Obviamente, até que se prove o contrário, não há como levar essas suspeitas a diante. Em todo o caso, o melhor método para clarificar essas relações será por meio da transparência total e da adoção de aperfeiçoamentos da Lei 9.613/98, tornando mais rigorosos o cerco a lavagem e ocultação de dinheiro.

Vale destacar que, nos Estados Unidos, os advogados são passíveis de condenação por lavagem de dinheiro, por receptação e por associação criminosa caso se comprove que a origem de seus honorários deriva de atos ilícitos. Mais do que necessário, um esclarecimento sobre essas suspeitas precisa vir a público com urgência e o melhor jeito é por meio da transparência total, que obrigue não só os advogados a prestar todas as informações às autoridades, mas, e principalmente, a OAB com relação às suas contas e gastos ao Tribunal de Contas da União.

A frase que foi pronunciada:

“Quando você está numa campanha, no palanque, você só fala de pobre, de miséria, de mulher, de negro, de favelado. Mas quando você ganha, quem tem acesso a você é o banqueiro, o empresário, o agiota, o FMI, os deputados. E essa gente é que determina sua cabeça.”

Ex-presidente Lula em entrevista ao PASQUIM21, em 26 fevereiro de 2002, mostrando a fraqueza de caráter.

Pacto

Estados e municípios estão com esperança de um tratamento com mais atenção ao Pacto Federativo. O presidente Bolsonaro garantiu essa aproximação. Inclusive sobre a partilha dos royalties. Esse assunto volta à baila após quase uma década.

Crescimento

Por falar em municípios, as parcerias público-privadas e projetos de concessões cresceram pelo segundo ano. Segundo a consultoria Radar, PPP continuam os entraves técnicos que ainda atrapalham as propostas.

Marcos Pontes

Uma grande mesa no Mangai ocupada por várias pessoas enquanto alguém da cabeceira tentava tirar um self. Vendo o enquadramento impossível, me ofereci para ajudar. Não foi necessário. Era um astronauta que registraria o momento.

Corpo fala

O andar mais comedido, expressões faciais, o cair dos ombros e os joelhos flexionados em alguns momentos na posse foram claros para mostrar que o presidente Bolsonaro, apesar da alegria do momento, queria seu chinelo e sua confortável poltrona em casa. Talvez sentisse alguma dor.

Nova era

Na posse, profissionais da comunicação queria o mesmo tratamento dado ao vestido da primeira dama. Mas uma autoridade, eleita pela população, foi esfaqueada quando estava em campanha. A segurança não foi exagerada e deve ser a mesma por todos os anos de governo. A descortesia deve ser repensada. Nenhum conteúdo foi monitorado. Isso é ótimo.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Há, de parte dos pais, reclamações contra a indisciplina dos alunos, inclusive durante as aulas. Quem conhece o sistema educacional de Brasília achará, efetivamente, ideal, mas as exceções criminosas devem ser aparadas a tempo. Uma ovelha má põe o rebanho a perder. (Publicado em 08.11.1961)