Trabalhador e pagador. Desobediência civil ou segurança?

ARI CUNHA

Visto, lido e ouvido

Desde 1960

com Circe Cunha e Mamfil

colunadoaricunha@gmail.com;

        Imposto, que as gramáticas definem como sendo o particípio passado do verbo impor, nunca em tempo algum e em nenhum lugar do planeta, foi aceito de bom grado e entendido como minimamente razoável por quem quer que seja. Não é por outra razão que, ao longo de toda a história da humanidade, muitas injustiças e crimes e mesmo guerras foram praticadas em nome da imposição desses encargos financeiros sobre os ombros da população.

      Do ponto de vista do governo e daqueles que defendem essa cobrança, essa é a única forma disponível, até o presente, para financiar as ações do Estado dentro de uma sociedade. Essa visão, contudo, não possui sustentação duradoura quando se observa que, por se tratar de um tributo que não está diretamente vinculado à uma prestação de serviço de interesse do cidadão, pode ser utilizado para infinitas outras atividades, muitas delas de interesse imediato e direto apenas daqueles que compõem o governo e de grupos de interesse que orbitam ao redor do poder.

       Assim sendo, o contribuinte mesmo esclarecido de que não há nada e nenhum contrato que lhe assegure que haverá uma contrapartida na prestação de serviços é instado a entregar ao governo, todo o ano, parte do que produziu. A não observância desse preceito acarreta severas sanções ao infrator, principalmente se ele estiver locado na base da pirâmide social, onde a realidade só possui dois matizes: preto e branco.

   Cálculos diversos têm demonstrado que o Imposto de Renda no Brasil tem incidência bem menor sobre os rendimentos dos mais ricos, que abrigam suas riquezas em fontes não tributáveis, como é o caso de lucros e dividendos distribuídos aos sócios de empresas.

     Levantamento feito por tributaristas respeitáveis mostra que para cada R$1 de rendimento taxado pelo IR dos mais ricos, outros R$2 ficaram isentos de tributação. Inversamente, para aqueles que percebem entre um e dois salários mínimos, para cada R$ 1 de renda isenta, outros R$ 7,60 foram tributados, na fonte ou na declaração do IR. Essa situação ganha ainda maior gravidade quando, ao longo do ano, o cidadão passa a assistir todas as noites nos telejornais os desfiles de altos figurões da república acusados de desviar e lavar bilhões de reais dos cofres públicos, transferindo montanhas de dinheiro para paraísos fiscais, pagando e recebendo propinas sem serem molestados pelos técnicos da Receita.

      Mesmo quanto as contrapartidas advindas de uma das maiores cargas tributárias do planeta, no Brasil, essa questão adquire contornos surrealistas quando se verificam as péssimas condições em que se encontram hoje hospitais, escolas, segurança pública e outros quesitos necessários à uma vida digna. O brasileiro, cumpridor de seus deveres, paga religiosamente seus tributos, embora saiba no seu íntimo que esses recursos jamais lhes serão restituídos com a devida justeza.

        Há quem sugira, a despeito da desobediência civil, que todos os impostos sejam pagos, integralmente. Mas sub judice. Até que o cidadão receba pelos serviços que paga, constitucionalmente garantidos.

A frase que foi pronunciada:

“A coisa mais dura de entender no mundo é o Imposto de Renda.”

Albert Einstein

Release

Quem nos envia o release é Naiobe Quelen. A cantora Bell Lins, que participou do programa The Voice no time de Ivete Sangalo em 2016, apresenta-se na Dolce Far Niente de Águas Claras, no dia 05/05 (próximo sábado), às 20h.

Mostra

Intimista, a exposição que o artista Murilo Frade fez em sua residência. Com obras de várias décadas de produção, Frade mostrou a sensibilidade própria dos criadores. Entre traços e cores, traz um equilíbrio nada previsível, instigando os apreciadores da arte. Veja algumas fotos no blog do Ari Cunha.

Sem graça

Só pode ser provocação. A Caesb chega a todas as invasões para instalar água, não cuida dos mananciais, oferece água com barro ou com cloro, a água acaba, interrompe o fornecimento fugindo da obrigação, dá a estiagem como justificativa, pede a população que contribua usando a água com parcimônia, oferece água podre para os moradores do Paranoá e Itapuã e, quando chove, anuncia o aumento na conta d’água porque houve consumo menor durante a estiagem. Alguém pode explicar essa palhaçada?

W3

E a falta de atenção continua: pichações, marquises sem conservação, buracos nas calçadas, desníveis constantes oferecendo perigo aos pedestres. Brasília já tem público para aproveitar esse espaço revitalizado. Nem o concurso feito anos atrás conseguiu dar jeito na W3.

Detran

Próximo ao Colégio Dom Bosco, ao redor dos shoppings, no setor comercial sul e norte, vagas são criadas pelos motoristas, transformando pistas duplas em única. Um prato cheio para as multas.

Desse jeito

Acadêmico devidamente identificado pela coluna estava com dois professores, pós doutores em Transporte. O trio iniciou uma série de visitas em grandes empresas de transporte urbano. A intenção era ofertar uma consultoria para otimização de fluxos e rotas, tempos e movimentos, tal como é feito nos EUA e na Europa. Inicialmente, a empresa não teria nenhum tipo de desembolso e uma vez que o estudo fosse realizado seria cobrado apenas um percentual da economia gerada.

O Brasil

Para surpresa dos decanos, nenhuma das empresas visitadas se interessou pelo tema. Conversa vai, conversa vem, um empresário soltou essa: “a preocupação com o custo não chega nesse nível não… é mais fácil aumentar a tarifa.”

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Um dos primeiros atos do ministro da Justiça, foi recomendar moralidade, no uso dos carros oficiais. É que mesmo com a proibição por parte do Chefe da Casa Militar, ainda tem havido abuso na utilização dos próprios do governo. (Publicado em 19.10.1961)