Todos são iguais perante à lei?

VISTO, LIDO E OUVIDO Criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960 Com Circe Cunha e Mamfil

jornalistacircecunha@gmail.com

Facebook.com/vistolidoeouvido

Instagram.com/vistolidoeouvido

Desde que foi encarcerado há um ano, não se conhece minimamente, até hoje, a origem dos vultosos recursos despendidos por Lula para bancar os caríssimos escritórios de advocacia que lutam nos tribunais para livrá-lo das inúmeras condenações de que é alvo nas diversas instâncias da justiça. Muito antes de ser preso, sua banca estrelada já estava em campo, trabalhando diuturnamente com esse objetivo.

Obviamente que esses altos valores, transformados em honorários advocatícios, são lançados no ambiente escuro e hermético do sigilo profissional, ficando bem longe da curiosidade da população e da imprensa. O que se cogita, conhecendo os preços cobrados desses escritórios exclusivíssimos, alguns com bandeirada começando na casa do milhão, é que não será surpresa se o ex-presidente, ou alguém em seu nome, já tenha desembolsado algumas dezenas de milhões de reais.

No meio jurídico, sabe-se que os honorários cobrados por advogados, principalmente aqueles que foram ministros das altas cortes e que trabalham nesses casos, variam de R$ 2 milhões a R$ 10 milhões, dependendo da complexidade de cada processo. O que é fato é que, fossem somados todos os bens do ex-presidente, seus rendimentos ou possíveis aplicações, o total não chegaria nem perto do que está sendo gasto com esses causídicos de ouro.

A hipótese menos fantasiosa, dado o patrimônio sabido de Lula, é que essas bancas estão trabalhando graciosamente em nome de algum ardor idealista ou pendor humanista. Todavia, em face de todo esse mistério atual, importa muito mais constatar que, pela atuação dessa banca famosa, os tribunais superiores, incluindo ai o próprio Supremo, tem, seguidas vezes, interrompido seus afazeres rotineiros, apenas para atender as demandas jurídicas dos defensores do ex-presidente.

Não passa um mês sequer que essas cortes não tenham feito alguma deliberação sobre os inúmeros rolos do ex-presidente que tramitam na justiça. O que também é fato é que, em tempo algum, essas importantes instâncias, que por suas elevadas funções, num país com tantos problemas e em meio a crises profundas, jamais se ocuparam por tanto tempo em julgamentos e decisões envolvendo um único personagem. O que um observador ocasional pode constatar, diante desses acontecimentos contínuos, é que fica muito difícil, para não dizer impossível, acreditar que todos os brasileiros são iguais perante a lei, conforme reza o Art. 5º da Carta da República.

Quando se verifica o empenho persistente em atendimento a pleito de um único cidadão, a quem se imputa não crimes políticos, mas crimes comuns como corrupção passiva e lavagem de dinheiro e, sabendo-se que muitos outros processos de igual teor estão por vir na sequência, o cidadão comum, como diria o jurista Rui Barbosa, “chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.” E o que é pior: desconfiar na ação e isenção da própria justiça e dessa pretensa igualdade.

A frase não que pronunciada:

“Alegoria da equidade não tem nada a ver com escola de samba nem com o Joquey Club!”

Conversa entre risos na porta da faculdade

Competência

Professor Dr. Rodrigo More é o candidato do Brasil no Tribunal do Mar. O órgão jurisdicional é contemplado pelo Direito Internacional. Trata dos mecanismos para solução de controvérsias marítimas. Foi a Convenção de Montego Bay que estabeleceu a independência da entidade. O Brasil estará muito bem representado se conquistar a cadeira que pleiteia.

Novidade

Vejam a seguir tudo sobre o Fashion Revolution Natal, movimento global que aconteceu no auditório do Sebrae, o maior apoiador.

Leia mais em: Sebrae apoia e abraça a causa do Fashion Revolution Natal

Redome

Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea tem um banco de dados nacional. É preciso que os doadores mantenham o cadastro atualizado. Hoje o número de doadores ultrapassa 5 milhões de pessoas.

Guará

A banca da Alice, na feira do Guará, e banca Doce de Araxá são os únicos lugares da redondeza onde se encontram pastel sem glúten ao queijo da Serra da Canastra. Produtos e atendimento continuam a fazer valer a pena a visita.

Só alegria

Notícia boa. A aeroflap divulgou que o aeroporto de Brasília é o primeiro mais pontual do país.

Consumidor

Por falar em aeroporto, os passageiros da Avianca continuam na peleja. Voos cancelados e atendimento sofrível deixam os consumidores que não vão buscar a justiça, no prejuízo.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Ninguém põe em dúvida o alto gabarito dos engenheiros do DTUI. Há, entretanto, uma ressalva a fazer quanto à conservação de linhas, Hoje completa, exatamente, onze dias que o telefone 2-2902 está dando sinal de interrompido, sem que ninguém chegue a uma conclusão, apesar das reclamações diárias. (Publicado em 18.11.1961)