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Cobrança de royalties sobre sementes compromete soberania de nossa agricultura
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil
colunadoaricunha@gmail.com;
Karl Kraus, considerado um dos maiores escritores satíricos da língua alemã no século XX, costumava dizer que o progresso técnico deixaria apenas um problema: a fragilidade da natureza humana. É dele também outra frase que traduz a natureza ambígua do desenvolvimento humano: o progresso é o avanço inevitável da poeira.
No caso específico dos progressos técnicos obtidos por nossa agricultura e a consequente transformação do país num dos maiores produtores agrícolas do planeta, o que se pode aferir dessa revolução, até o momento, é que esses avanços, ao mesmo tempo em que têm gerado grandes fortunas para os proprietários desses latifúndios de monocultura, têm produzido, como subproduto direto, a destruição da cobertura natural de milhões de hectares, o assoreamento de rios, a contaminação e o esgotamento do solo, além, é claro, do envenenamento progressivo dos consumidores.
O preço a ser pago pela geração instantânea de grandes capitais é infinitamente maior do que quaisquer lucros imediatos, sendo que os juros dessa dívida imensa serão cobrados, de forma cruel, de gerações futuras.
Depois da aprovação do pacote do veneno e da proibição da venda de produtos orgânicos em supermercado, como forma de restringir e encarecer esse tipo de produto, tornando a concorrência com os produtos oriundos do agronegócio impossível, as investidas desse poderoso setor, apoiado pela bancada ruralista, prosseguem de forma sistemática.
Trata-se de parte de uma grande estratégia que vem sendo meticulosamente montada pelas grandes corporações transnacionais que operam no setor e que enxergam, em nosso país, possibilidades de lucros extremamente maiores do que os obtidos pelos grandes produtores nacionais.
Nessa nova investida, o alvo seria, segundo quem acompanha o assunto de perto, a Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa), por meio do Projeto de Lei 5.243/2016, criando a EmbrapaTec, que abriria à iniciativa desses grandes aglomerados o patrimônio genético desenvolvido por essa empresa ao longo de mais de quatro décadas de pesquisa.
Ao mesmo tempo em que se assiste a essa tomada de controle de nossa agricultura por poderosas empresas multinacionais em conluio com a bancada do agronegócio, outros projetos, feitos sob medida para esse intento, vão sendo costurados um a um, visando transformar radicalmente a agricultura brasileira numa espécie de colônia baseada no sistema de plantation.
Merece destaque aqui também o, que obriga o pagamento de royalties aos proprietários intelectuais das sementes denominadas cultivares, passando para as grandes empresas o controle sobre o uso de sementes, plantas e mudas modificadas, obrigando o agricultor tradicional a utilizar também os agrotóxicos produzidos por esses grandes conglomerados. Para os especialistas ouvidos sobre o assunto, a proposta representa uma ameaça não só a segurança alimentar, mas a segurança e soberania nacional do país, ampliando o controle e o domínio delas na própria política da agricultura brasileira.
Depois de episódios como o mensalão, que comprovou a venda de apoio para as propostas de governo, chega a vez da venda também dos direitos que os brasileiros possuem sobre o pão de cada dia.
A frase que foi pronunciada:
“Nós não herdamos a Terra de nossos antecessores, nós a pegamos emprestada de nossas crianças.”
Provérbio Índio Americano
Dívida
Quem nos envia o convite é Maria Lucia Fattorelli. Está pronta a programação do 1º Encontro Mineiro sobre Dívida Ecológica. Será no dia 19 desse mês, das 8h às 17h, no auditório da AFFEMG, na Savassi, em Belo Horizonte. Mais informações no blog do Ari Cunha.
Assistam
É possível pedir na TV Câmara o debate sobre o Pacote do Veneno, com Rogério Dias, ex-coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura.
UnB
Depois de tanta discussão, foi decidido pelo Conselho de Administração da UnB: a política de subsídios ao Restaurante Universitário manterá a gratuidade, em todas as refeições, para estudantes com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.
Atenção
Só até amanhã as inscrições para o Programa Brasília + Jovem Candango poderão ser feitas. São 750 vagas. Quem tiver de 14 a 18 anos poderá cursar o ensino fundamental ou médio na rede pública ou ainda receber bolsa de estudos para a rede particular de ensino.
CNB
O primeiro shopping da cidade, que fica perto da Rodoviária, tem um sistema sensacional para os motoristas que preferirem proteger o carro. Há um dispositivo mostrando o número de vagas desocupadas, uma luz verde apontando para a vaga disponível, além de uma marca no chão estabelecendo o local onde apenas pedestres podem transitar. Em relação aos outros shoppings, o preço é bem mais em conta.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
A oficina da Disbrave está situada no Setor Comercial Residencial, de maneira imprópria. O serviço de lanternagem é feito no meio da rua, e, em muitos casos, o trânsito na W2 fica interrompido. (Publicado em 25.10.1961)
ARI CUNHA
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Segundo a Lei nº 10.831, sancionada em 2003, “sistema orgânico de produção agropecuária é todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não-renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente.”
O mercado de produtos orgânicos no Brasil vem chamando a atenção dos consumidores, à medida em que aumenta na população, o temor de que a agricultura comercial, empreendida nos moldes do agronegócio, é produzida em larguíssima escala com objetivos estritamente econômicos e, pior, sem levar em consideração aspectos como o uso intensivo de agrotóxicos, sementes modificadas e expostas à radiações ionizantes, destruição do meio ambiente com envenenamento progressivo não só daqueles que trabalham diretamente no plantio, mas dos consumidores e de todo o bioma ao redor.
A aprovação do chamado pacote do veneno, feita agora por pressão da bancada ruralista e dos setores agroindustriais na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, reforça a convicção geral de que o caminho a ser seguido pelos consumidores vai em direção totalmente oposta ao agronegócio.
O incremento das informações sobre essa questão tem feito com que a população vá se afastando, cada vez mais, de consumir produtos que sabidamente potencializam diversas formas de câncer, mutações genéticas, desregulações endócrinas e malformações fetais entre outros males.
Não é por outra razão que, por todo o país, tem se verificado um crescimento significativo da agricultura que valoriza a saúde das pessoas e do meio ambiente. Uma agricultura que possua, além de preocupações com a saúde das pessoas, valorize também a responsabilidade social. Para um número crescente de brasileiros é preciso rechaçar as ideias baseadas apenas no lucro a qualquer custo.
O que se anuncia e muitos já percebem é que, cada vez mais, consumidores e produtores estão tomando consciência e se preocupando com a política de terra arrasada feita pelo agronegócio. Para muita gente é chegado o momento de se preocupar sobretudo com as próximas gerações.
O crescimento, da ordem de 30% esse ano do mercado de produtos orgânicos tem desagradado os ruralistas que temem perder espaço não só no mercado interno, mas também em muitas partes do mundo, onde os aspectos da compliance e das boas práticas na agroindústria vêm ganhando terreno.
De olho nessa possibilidade, a mesma Comissão de Agricultura, que dias atrás aprovou o pacote do veneno, acaba de sancionar também a Lei 4576/2016, que veta a comercialização de produtos orgânicos nos supermercados, varejões e sacolões. Pela nova Lei, só os pequenos produtores da agricultura familiar, vinculados a organizações de controle social cadastradas nos órgãos fiscalizadores do governo poderão comercializar os orgânicos. Trata-se aqui de uma proposta, no mínimo, polêmica, mas que parece esconder, nas entrelinhas, uma tentativa de sabotar o setor de orgânicos que já começa a fazer sua pequena sombra sobre o gigante do agronegócio.
A frase que foi pronunciada:
“Em se plantando tudo dá! Plante!”
Dona Dita feliz da vida com sua horta suspensa.
Independência
Com dois dias de antecedência, a embaixada americana comemorou o 4 de julho. A Copa do Mundo se misturou ao evento e a embaixada recebeu mais de 1.300 convidados. O embaixador, Michael Mc Kinley, e sua esposa, Fátima, brindaram a data agradecendo aos brasileiros e elogiando a comida local, “Adoramos pão de queijo, queijo mineiro, e várias comidas brasileiras, gostamos muito do Brasil.”
Positivo
Merece elogios o estacionamento coberto do Conjunto Nacional. É moderno, flui bem, tem espaço reservado para os pedestres e o valor não extrapola o razoável.
Release
Maurício Lopes, presidente da Embrapa, busca subsidiar discursos e o próprio conhecimento dos candidatos a cargos no legislativo e executivo nas eleições desse ano. Intitulado “A Pesquisa Agropecuária e o Futuro do Brasil – Propostas para o Sistema Brasileiro de Ciência, Tecnologia e Inovação”, o documento cita megatendências e desafios prospectados pela Embrapa com potencial de impactar as atividades agrícolas do Brasil nos próximos anos. Renato Rodrigues, Secretário da Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas da Embrapa, explica que a principal fonte de informações foi o estudo “Visão 2030: o futuro da agricultura brasileira” (www.embrapa.br/futuro), lançada em abril deste ano, e que sugere ações necessárias para serem tomadas pelo Governo e pela iniciativa privada para melhor enfrentar esses desafios.
Vergonha
Não é de agora que a máfia dos concursos reina em Brasília. Basta ver os sobrenomes que apareceram há décadas em outras apurações. Não bastou mudar o nome da empresa. Subestimaram a inteligência da polícia.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Na verdade, os ministros preferem o Rio, não porque estejam lá as repartições importantes de seu ministério. É que em Brasília ele se torna um funcionário comum, enquanto no Rio, pela tradição, é endeusado. (Publicado em 25.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
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com Circe Cunha e Mamfil
colunadoaricunha@gmail.com;
Se, como está grafado no Artigo 1º da Constituição, “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”, então a vontade popular, uma vez manifestada e auferida por meios lícitos, deve, naturalmente, ser respeitada e acatada de imediato, sem tergiversações. Num país ideal, onde a lógica e a verdade objetiva deveriam prevalecer sobre toda e quaisquer interpretações subjetivas, esse seria o caminho correto.
Mas em se tratando de Brasil, com suas infinitas nuances, a coisa parece funcionar de maneira inversa. Por aqui são as minorias poderosas, instaladas no Poder, que vêm impondo seus desígnios a toda uma população, mesmo que isso contrarie frontalmente o desejo expresso pela Nação. De outra forma, como entender a posição da Câmara dos Deputados, mesmo sabendo que mais de 81% dos brasileiros, segundo o IBOPE, consideram muito alta a quantidade de agrotóxico aplicado nas lavouras e ainda assim persistem na tramitação do projeto de lei 6299/2002, o chamado “pacote do veneno”?
Das duas uma: ou os deputados consideram que a população nada entende do assunto e, portanto, não merece ser consultada, ou a bancada ruralista, defensora da medida, considera esses níveis desprezíveis em face dos altos lucros que a medida pode acarretar para o setor. O fato é que o Brasil, mesmo sem essa lei que irá “flexibilizar” o uso de “defensivos”, já é o maior consumidor de agrotóxicos e de produtos envenenados de todo o mundo, inclusive os proibidos nos países sérios.
Por ano, cada brasileiro consome em média, segundo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), 5,2 litros de agrotóxicos. Os produtores, ligados ao agronegócio, negam esses números, afirmando que, no Brasil, as lavouras para consumo humano recebem, em média, apenas 7 quilos de agrotóxicos por hectare, o que já é demasiado.
Somente pela força de pressão e do poderoso lobby da bancada ruralista é que se explica que essa proposta tenha sido acolhida e aprovada na Comissão Especial da CD. Mesmo assim, a votação dessa medida aconteceu em sessão na qual foi proibida a presença de representantes de organizações da sociedade civil, mesmo aquelas que já vinham acompanhando suas discussões.
Enquanto o pacote do veneno segue seu trâmite com certa facilidade, o projeto de lei 6670/2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PnaRA), prossegue dormitando nas gavetas do Congresso, talvez por falta de uma autêntica bancada do povo.
A frase que foi pronunciada:
“Os pesticidas envenenam o principal hormônio do cérebro ou neurotransmissor, a acetilcolina.”
Sherry Rogers
E-contratos
GDF quer reunir, em apenas uma plataforma, todas as informações sobre os contratos firmados. Há informatização do processo desde o cadastro, vigência, aditivos, atesto de notas, fiscalização, gestão de riscos. A transparência conta com os dados compartilhados de várias secretarias.
Conjunto
Foram 375 internautas que elogiaram o estacionamento do Conjunto Nacional, na página do shopping. Realmente merece reconhecimento. É moderno, flui bem, tem espaço para os pedestres e o valor não extrapola a razão.
Em conversa
Juvenal Pereira nos envia uma missiva contando sobre uma entrevista inédita com o médico Antonio Brunoro Neto feita recentemente. Brunoro Neto foi médico residente no Hospital Sarah Kubitschek em 1977.
Marta Crisóstomo Rosário administra o grupo “Nós que Amamos Brasília”. O grupo nasceu da vontade de protegermos Brasília, Patrimônio Cultural da Humanidade, das ameaças da especulação imobiliária, que se agravaram nos últimos anos. Antigos militantes pela preservação da cidade e da qualidade de vida do DF, líderes comunitários, arquitetos e urbanistas, acadêmicos, profissionais de diversas áreas e – o mais importante, cidadãos comuns se uniram para discutir políticas públicas de desenvolvimento, preservação, e, sobretudo, respeito ao projeto urbanístico da cidade. E trocar informações, ideias, propor alternativas.
Oportunidade
Foi criado pelo GDF o Selo Empresa Parceira para empresas e organizações privadas que destinarem vagas, em seus quadros de pessoal, para reinserção social de dependentes químicos, desde que estejam livres da dependência.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O governo deve ao IAPI a bagatela de oito bilhões de cruzeiros. Mas seria bom não pagar agora, não. Deixar mudar, para ver se vem um amigo de Brasília. (Publicado em 24.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil
colunadoaricunha@gmail.com;
“Quando a última árvore tiver caído, quando o último rio tiver secado, quando o último peixe for pescado, finalmente entenderemos que dinheiro não se come.”
Provérbio indígena.
Há uma unanimidade corrente entre todos os antigos moradores da região Centro-Oeste: o clima em toda essa imensa área tem mudado bastante nesses últimos anos. Dentre essas alterações observáveis, o que chama a atenção dos moradores é o aumento significativo das temperaturas médias, com o prolongamento acentuado dos períodos de seca e consequente redução das estações chuvosas, que passaram a ficar mais condensadas e muito mais violentas e imprevisíveis.
Para aqueles que habitam nas áreas rurais dessa região, as modificações climáticas são mais sentidas. Não são poucos aqueles que acreditam que essas mudanças bruscas do clima trazem maus presságios de que, a prosseguir nesse processo de erradicação do Cerrado para dar lugar aos grandes latifúndios de monocultura, em breve toda a parte central do país pode vir a se transformar numa gigantesca caatinga, última etapa de vegetação antes de se tornar um deserto totalmente árido e inóspito.
Por anos, os mais renomados ambientalistas vêm alertando para essa catástrofe. O que hoje é visto com orgulho como o grande celeiro do Brasil e do mundo, pode, em breve, virar uma planície coberta de areias escaldantes, semelhantes às que existem no Norte do Continente Africano.
O delicado equilíbrio ecológico dessa região e as intrincadas cadeias que permeiam esse imenso ecossistema, e que ainda hoje são incompreendidos na sua inteireza, poderão desaparecer por completo, trazendo prejuízos incalculáveis não só para os habitantes dessa região, onde está situada hoje a capital Brasília, mas para todo o país indistintamente.
Reportagem trazida pelo CB, dessa quinta-feira 21, mostra que apenas entre 2016 e 2017 o cerrado perdeu 14.185 Km quadrados de vegetação nativa devido ao desmatamento incontrolável. Os técnicos do governo, no entanto, comemoram esses números afirmando que, com relação ao período de 2015 a 2017, foi constatada uma diminuição do desflorestamento da ordem de 53%. Para tanto, o governo aposta numa “intensificação do diálogo”, ou seja lá o que isso significa. O fato é que o pato manco em que se transformou esse governo em fim de expediente, com 90% de índices de rejeição, pouco ou nada pode fazer para contornar o poderoso lobby da bancada do agronegócio com assento no Congresso.
Na realidade, o que se tem é uma ligação direta entre desmatamento e os preços das commodities no mercado internacional. À medida em que os preços sobem, aumentam também as áreas para plantio e para a formação de pastos. O desflorestamento do Cerrado é, pois, uma questão apenas de preços de mercado e de demanda por proteínas. De objetivo, o que se observa é que 50% da cobertura original do Cerrado já não existe mais.
Calcula-se que tenha desaparecido também metade, ou mais, da fauna que habitava essas regiões. Com essa devastação sem precedentes, muitos rios e riachos simplesmente secaram, se transformando em caminhos naturais de areia e pedras. Do ponto de vista do bioma e da imensa população marginalizada pela intensa mecanização da lavoura, diferenciar desmatamento legal de ilegal não faz sentido algum, já que ambos concorrem para a degradação ambiental dessa imensa região que permeia doze estados.
Somente a constatação de que metade desse precioso bioma simplesmente virou poeira e pasto demonstra, de forma cabal, que os prejuízos causados ao meio ambiente da região são infinitamente superiores a todo e qualquer lucro gerado pelo agronegócio.
A frase que foi pronunciada:
“Assim como os jogadores devem buscar o gol com boas jogadas, os locutores devem descrever o jogo com entusiasmo no lugar de bater papo durante a transmissão da copa do mundo.”
Dona Dita.
Tudo a ver
Está sendo preparada uma super manifestação, em frente à igreja matriz, em defesa da democracia Lula Livre. Interessante é que a chamada vem com o título “Arrastão” e será na cidade Cruz das Almas.
Sem sentido
Centro de Saúde 7 da Asa Sul parou de agendar as consultas com ginecologistas. Isso acontece ao mesmo tempo em que o governo usa as redes de comunicação para esclarecer sobre a importância das vacinas. Segundo Alexandra Gouvêa, da Atenção Primária à Saúde, a ginecologista do local está de licença, o que não seria impedimento, já que há dois médicos de família no posto além dos enfermeiros.
Prata da Casa
Ao final do concerto do Coro Sinfônico Comunitário da UnB o maestro, David Junker, fez um apelo por patrocínio. Inscrito na Lei Rouanet, as doações podem ser abatidas até 6% do imposto devido. O grupo faz 27 anos, com pelo menos 4 apresentações por ano, dando nesse período a oportunidade para milhares de pessoas da comunidade interpretarem grandes obras universais para coro e orquestra.
Agende
Nessa terça feira, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa irá discutir o Projeto de Lei Complementar n° 129, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação de Áreas de Regularização de Interesse Social – ARIS e Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS de Provisão Habitacional, altera a lei no 5.022 de 04 de fevereiro de 2013 e dá outras providências”. Às 10h30, na sala das comissões da CLDF.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O caso da defesa dos pilotis é um. Reclamar que não deixam colocar os carros nos pilotis é uma infantilidade, porque é área para tráfego de crianças. E mais os pilotis não comportariam todos os carros, e a discriminação seria odiosa. (Publicado em 24.10.1961)