Saúvas e o Presidencialismo de Coalizão

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

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       Esse tal de Presidencialismo de Coalizão, termo trazido há mais de trinta anos à realidade do Brasil, com a obra, de mesmo nome, escrita pelo sociólogo Sérgio Abranches, vai, a cada governo e a cada legislatura que chega, adquirindo uma versão própria, porém sempre mais nefasta que a anterior, tornando débil nossa democracia, graças a um processo indecente de apropriação do Estado pelas elites políticas.

Para toda e qualquer lista dos principais problemas nacionais que se queira elaborar, contendo as causas principais de nossas seguidas crises institucionais, lá deverá constar o Presidencialismo de Coalizão. E por uma razão simples e que remonta ao período da redemocratização do país: o açambarcamento da máquina do Estado, por parte das lideranças dos principais partidos, em nome de algo vago como apoio, é, em suma, o principal objetivo de nove em cada dez legendas partidárias com assento no Congresso.

Não há, como em outros países, um ideário de Estado a ser implementado ou discutido em nome da nação, mas uma ideia precisa e argentária das potencialidades práticas de cada apoio imediato representa e pode render. Fosse visto ou interpretado comme il faut, pela letra fria da lei, sob a tenência de juízes realmente probos, o mecanismo perverso do Presidencialismo de Coalizão seria facilmente considerado, em nossa legislação, um crime capaz de perfazer todo o Código Penal, incluindo além do próprio e de “A” a “Z”, os Códigos Civil e o de Defesa do Consumidor, resvalando ainda para a antiga Lei de Segurança Nacional, já revogada.

Um bom magistrado, capaz de enxergar, no mecanismo do Presidencialismo de Coalizão, um atentado múltiplo à democracia, ao Estado e à Nação, facilmente encontraria respaldo legal para condenar esses meliantes políticos, que fazem da representação um meio para enriquecimento ilícito a penas de reclusão superiores a um século.

O abalo reiterado à harmonia e ao equilíbrio institucional, vindo por esse mecanismo, que nas últimas décadas têm trazido prejuízos incalculáveis ao pais e à sociedade, sobrevive não apenas pela desfaçatez como é encarado pelas elites políticas, com beneplácito do Judiciário, mas, sobretudo, porque é azeitado, centavo por centavo,  por uma das mais altas cargas tributárias do planeta. É esse o combustível principal que permite a perpetuação desse modelo, gerador de corrupção, clientelismo, politização judicial e de seu oposto, representado pela judicialização da política.

A exacerbação dessa mecânica,  como temos assistido com as exigências de fundos astronômicos partidários e eleitorais, e com as emendas individuais, coletivas e agora com as emendas do relator, dentro do chamado RP9 ou emendas secretas, dão um tom desse que é o mais daninho dos modelos, responsável pela dilapidação do Estado e de sua democracia, com consequências diretas na inflação, no desemprego, na fome, na violência, na mortandade da população sem atendimento médico e uma infinidade de outras pragas a corroer o país pelas beiradas.

Vale aqui o que foi dito com relação às Saúvas: ou o Brasil, no caso os brasileiros, acabam com o Presidencialismo de Coalizão ou ele acaba com o Brasil.

A frase que foi pronunciada:

“Quanto mais corrupto é o estado, mais leis.”

Tácito

Boa vontade

A tecnologia, quando aplicada com intenção de trabalhar melhor, dá resultado que agrada ao pagador de impostos. A Administração do Lago Norte é um exemplo. Com uma assessoria eficiente e antenada, o administrador Marcelo Ferreira da Silva tem um canal direto com a comunidade. O resultado é que todos juntos fazem do Lago Norte um lugar melhor para viver.

Consome dor

Temos um leitor que ficou horrorizado com o atendimento na lotérica do Conjunto Nacional. Ao receber um bilhete premiado, a atendente disse que os números sorteados dariam o ganho de R$5 e rasgou o bilhete jogando-o no lixo. O cidadão não se conformou com esse gesto e pediu o bilhete de volta. Criou-se a confusão. A moça disse que essa rotina era praxe. Inconformado, o jogador só saiu da fila com o bilhete rasgado na mão. Os idosos que são enganados e mal tratados no comércio deveriam ter a quem recorrer de imediato.

Importante

Muito triste para o país a notícia de que o senador Paim vai deixar de concorrer as próximas eleições. É um parlamentar que merece elogios não só pelo volume de leis importantíssimas aprovadas, mas pela sabedoria, proximidade do povo e honestidade. Vamos lá senador. Ainda há tempo de mudar essa ideia.

História de Brasília

Não há desmentido ao que vamos dizer agora. Foram fichados 400 candangos que não têm mais o que fazer. Já limparam o canteiro de obras, e agora, passam o dia procurando o que fazer, porque não reiniciaram as obras. (Publicada em 15/02/1962).