Revirando vestígios

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

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Observando alguns catadores de papel, em sua labuta diária pela sobrevivência, o professor aposentado Zequinha Dantas, sentado calmamente em frente a padaria, como fazia todas as manhãs, teve subitamente a mente invadida por um turbilhão de imagens que o levou a recuar aos tempos do descobrimento do Brasil. Mas antes que recuasse tanto no tempo, viu-se na obrigação de introduzir sua jornada pelos caminhos naturais, que vai do início ao meio e ao fim. Em tom professoral, começou sua digressão: “Pelos hábitos de consumo de uma sociedade, é perfeitamente possível levantar dados que indicam quem são, o que pensam, o que esperam do futuro, qual o grau de desenvolvimento humano alcançado e uma infinidades de outras informações de inestimável valor histórico e antropológico.

Para os pesquisadores, uma área de descarte de lixo de uma cidade, pode vir a se tornar um maravilhoso sítio de pesquisa, capaz de fornecer uma gama tão diversa e abundante de dados por metro cúbico, que daria para preencher dezenas de livros, narrando a saga e o destino de um determinado povo. É assim, por exemplo, que trabalham os antropólogos quando se deparam com um sítio histórico qualquer, levantando cada centímetro quadrado do terreno em busca de vestígios deixados por antigos habitantes do local.

E por que essa tarefa de bisbilhotar fragmentos é tão importante para os seres humanos que não existe sociedade que não a pratique desde sempre? A razão pelas quais sempre se prospectam as pegadas humanas sobre a Terra é porque elas indicam, exatamente, de que ponto do horizonte vieram essas marchas e para onde rumaram depois. Apenas essa informação pode dizer tudo sobre os caminhos traçados pelos seres humanos nesse planeta.

Com base nessa apresentação e diante do fato de estarmos atualmente na presença de uma sociedade, em grande parte, vorazmente consumista e, portanto, produtora, como nenhuma outra na história, de enormes volumes de lixos e de descarte diversos, que ideias farão os futuros antropólogos desse nosso tempo, quando se debruçarem sobre esses sítios, formados por verdadeiras montanhas de lixo e detritos, produzidas ao longo de séculos, desde a primeira fase da revolução industrial? Alguns dirão: o processo de reciclagem e reaproveitamento do lixo, cada vez mais usual e necessário, fará desaparecer os vestígios deixados por esses povos.

Nesse ponto, os seres humanos terão atingido um outro patamar de evolução, mais perto, quem sabe, de um equilíbrio com a natureza. E é justamente nesse exato ponto de evolução humana que estão aqueles a quem ironicamente denominamos silvícolas ou índios. Chegamos agora, talvez, num porto de águas calmas, onde é possível refletir, com mais clareza, sobre quinhentos anos de aculturação europeia em terras tupiniquins.

Diante da imagem de um índio que hoje percorre algumas praias paradisíacas da Bahia, vendendo seus artesanatos tradicionais aos turistas pouco interessados nessas quinquilharias, é possível se perguntar, olhando para o passado: em que praia, coberta por grandes camadas de areia, estariam enterrados os primeiros colares oferecidos aos primeiros navegantes, em troca de espelhos e outros apetrechos d’além-mar? Quinhentos anos depois, e sob montanhas de lixo que irracionalmente acumulamos em nossas cidades, o que foi feito de todos nós? Indagou, para logo em seguida responder: ficamos aqui parados todo esse tempo, vendo nossos concidadãos revirarem nossos fragmentos, em latas de lixo, em busca de nossa identidade perdida, finalizou com um gole de café frio e se foi.

A frase que foi pronunciada:

“Lixo é o excesso do objeto de desejo.”

Zygmunt Bauman, sociólogo.

Ainda SEDES

Recebemos mais informações sobre o imbróglio sem fim acerca das nomeações no concurso realizado para a Secretaria de Desenvolvimento Social em 2018. A justificativa para a dificuldade em dar posse aos aprovados é a Lei Federal n°173/2020, que restringe nomeações ao número de vacâncias ocorridas durante a pandemia de Covid-19. No entanto, os aprovados afirmam, com base em documentos oficiais, que há vacâncias a serem preenchidas.

Falta Administração

Os aprovados para o cargo de Especialista em Assistência Social para a SEDES entraram em contanto com as três secretarias que compõem a pasta da Assistência Social no Distrito Federal: SEDES, Secretaria da Justiça (SEJUS) e Secretaria da Mulher (SM). O objetivo era obter, de forma clara e oficial, quantas vacâncias específicas para o cargo existem hoje na pasta. Há 8 vacâncias para o cargo Especialista em Assistência Social na Especialidade Administrador! As respostas estão logo abaixo.

Trapaceio

No entanto, como já não bastasse toda a ilegalidade do arredondamento das notas para baixo, já relatada muitas vezes por esta coluna, e apesar da clareza de que essas vacâncias pertencem aos administradores aprovados no concurso, após acordo realizado entre SEDES, Secretaria de Economia e o Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF, sob o aval da Procuradoria Geral do DF, em dezembro de 2020, ficou acordado que as vacâncias poderiam ser ocupadas por qualquer outra especialidade da carreira, colocando em risco a nomeação desses aprovados, que já sofrem com a quantidade excessiva de cargos comissionados na área.

Não dá pra piorar

Para finalizar o show de horrores, na última sexta-feira, dia 23/04, a Secretaria de Economia do Distrito Federal, publicou, em sua página oficial no Instagram, os planos para a retomada dos concursos públicos no DF com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, cuja audiência pública acontecerá no dia 28/04. Pasmem! A área da Assistência Social não foi mencionada como uma das prioridades. A publicação foi realizada na página oficial da Secretaria de Economia no Instagram.

–> Desde o início da pandemia, o @gov_df já contratou mais de 9,3 mil servidores, entre efetivos e temporários.

O Estado deve ser enxuto, deve ter o tamanho adequado para ser eficiente.

Por isso, a Secretaria de Economia planeja, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, a retomada de concursos públicos, para melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços oferecidos à população.

Atualmente, existem 22 concursos de diversos órgãos e secretarias do Governo do Distrito Federal suspensos em decorrência das exigências legais impostas pela pandemia da Covid-19. Eles constarão no planejamento do Orçamento de 2022.

São eles:

– Execuções Penais
– Políticas Públicas e Gestão Governamental
– Apoio às Atividades Policiais Civis.
– Assistência Pública à Saúde
– Atividade de Defesa do Consumidor
– Atividades do Trânsito
– Auditoria de Atividades Urbanas
– Cirurgião-Dentista
– Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária
– Enfermeiro
– Gestão de Resíduos Sólidos
– Médico
– Assistência à Educação
– Magistério
– Auditoria de Controle Interno
– Auditoria Fiscal da Receita
– Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde
– Agente de Polícia
– Escrivão de Polícia
– Regulação de Serviços Públicos do DF
– Apoio às Atividades Jurídicas PGDF
– Procurador do DF

#SEECDF #GDF #Concursos #LDO2022

Convite

Depois de tudo isso, o que se espera é a atenção da secretária Mayara Noronha (SEDES) e das secretárias Marcela Passamani (SEJUS) e Ericka Filippelli (SM) para essa causa e que essa audiência pública para a LDO 2022 renda bons frutos para os Administradores aprovados no concurso da SEDES. Em meio à crise resultante da pandemia e suas consequências concretas na Assistência Social – ou falta dela – vivenciadas por todos os habitantes do DF, é indispensável que a área da Administração seja considerada como prioritária. Leia, a seguir, o texto enviado pelos aprovados para o cargo de Administrador.

–> Administrar é prever cenários e gerenciar riscos. Na atual conjuntura mundial, em que uma pandemia vitimou toda a humanidade, ficou ainda mais evidente a importância e necessidade de bons gestores por parte do Estado. No Brasil, com uma população de 211,8 milhões de habitantes (segundo levantamento realizado no ano de 2020), não há como ser diferente. A Administração Pública é dependente de bons Administradores para o seu pleno desenvolvimento, em todas as áreas e funções que lhes cabem. Fato esse que não tem acontecido em nosso país.

Mas, como é possível, em um país de dimensões continentais, cujos próprios governantes demonstram dificuldade em manter o controle no desempenho de suas demandas, afirmar que a Administração Pública tem sido ineficaz e ineficiente? Simples: basta olhar para sua capital. Aliás, não só Brasília, mas todo o Distrito Federal tem sido um retrato fiel da crise que todos os brasileiros vêm vivenciando.

A Assistência Social, desprezada por muitos, provou, com a pandemia de Covid-19, seu real valor na sociedade, embora ainda não tenha sido reconhecida pelo Governo, e de forma injusta, um dos seus serviços essenciais. Antes da pandemia, milhares de famílias já sofriam no DF com a falta de atendimento, recursos e assistência, de fato. A Covid-19 só chegou para agravar, ainda mais, um quadro que, por si só, pela defasagem de profissionais e falta de reconhecimento, já era crítico.

E o que tem o profissional Administrador a ver com isso? Bem, vamos refletir sobre a pasta da Assistência Social no DF, em suas três secretarias: Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUS) e Secretaria da Mulher (SM). O que essas secretarias têm em comum?

Primeiro, todas desrespeitam o limite imposto pela lei de possuírem, no máximo, 50% de cargos comissionados; só na Secretaria da Mulher, esse número ultrapassa os 70%. Afinal, seus servidores estão lotados para servirem ao povo ou ao interesse de seus governantes? Segundo, há defasagem de pessoal nas três secretarias. A própria Secretaria da Mulher, em 2020, emitiu um despacho informando que, para o bom funcionamento do órgão, além de outras especialidades, são necessários 16 Administradores. Terceiro, apesar dos obstáculos impostos pela Lei Complementar 173, que restringe as nomeações à quantidade existente de vacâncias, há vacâncias e orçamento para a nomeação de, no mínimo, 80 servidores (segundo despacho oficial publicado em janeiro de 2021, seguindo o limite temporal do ano de 2011, imposto pela Secretaria de Economia).

Aliás, essa referência ao ano de 2011, sem nenhum argumento que o justifique, tem prejudicado diretamente a carreira de Assistência Social no DF, criada em 1989, quando éramos apenas 1 milhão de habitantes. Hoje, ultrapassamos os 3 milhões, e não há como negar que, desde o início da pandemia, houve um crescimento exorbitante da população em situação de rua. Se essas vacâncias são contadas desde o início da carreira, a possibilidade de nomeações na Assistência Social passa a ser muito maior.

Como se não bastasse toda a problemática, a dificuldade em obter informações assim como a quantidade de informações desencontradas revela a defasagem da área meio na pasta. Faz sentido que, em meio a uma crise de proporções tão grandes, com tantas famílias vulneráveis e Administradores aprovados para somarem à Assistência Social no DF, a Secretaria de Desenvolvimento Social conclua o ano de 2020 com um superavit orçamentário de 125 milhões de reais? Ou esse fato é mais um indício da má gestão de seus recursos?

Nós, Administradores aprovados no concurso da SEDES, esperamos pelo reconhecimento da nossa importância no enfrentamento desta crise. Esperamos que este Governo se importe com a qualidade da Administração Pública que ele oferece a sua população. Governador Ibaneis Rocha e secretária Mayara Noronha Rocha, nomeiem os Administradores aprovados da SEDES!!!

História de Brasília

O Hospital Distrital, que inaugurou sua nova mesa telefônica com champanhota e tudo, está no mesmoo caso. Não melhorou coisa nenhuma. E se melhorou foi tão pouco que não deu para o público notar. Quem quiser tente para experimentar. (Publicada em 01.02.1962)