República personalista

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

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Em pleno século XXI, quando a democracia liberal enfrenta questionamentos no mundo inteiro, o Brasil revive um debate que deveria estar superado desde o século XVIII: é possível consolidar instituições que sejam maiores do que os homens que as ocupam? A pergunta não é trivial. Ao contrário, ela revela a raiz de nossa crise permanente. Desde a Proclamação da República, em 1889, o país parece oscilar entre promessas modernizantes e recaídas personalistas. Derrubou-se um imperador sob a bandeira do republicanismo, mas o que se viu, nas décadas seguintes, foi a consolidação de oligarquias regionais. Superou-se a política do café com leite, mas emergiu o centralismo varguista. A ditadura militar prometeu ordem e progresso, mas legou um trauma institucional profundo. A redemocratização reacendeu esperanças, mas não extinguiu o vício da personalização do poder.

Há mais de um século, o Brasil vive entre reformas e remendos. A teoria de Montesquieu, ao propor a separação e o equilíbrio entre os poderes, parte de uma premissa essencial: o poder deve conter o poder. Não se trata de confiar na virtude dos governantes, mas de criar mecanismos institucionais que limitem seus impulsos. A democracia não é o governo dos bons; é o sistema que presume a imperfeição humana e, por isso mesmo, estabelece freios, contrapesos e regras claras.

O resultado é previsível: instabilidade. Vivemos um tempo de radicalização política, judicialização excessiva da vida pública e descrédito generalizado. Parte da sociedade desconfia do Executivo; outra parte acusa o Legislativo de omissão ou fisiologismo; muitos veem no Judiciário um protagonismo que ultrapassa seus limites tradicionais. Cada poder acusa o outro de extrapolação. E a população, assistindo a esse embate, sente-se órfã de representação. A nação entendida como o conjunto vivo da sociedade não se reconhece plenamente no Estado entendido como a máquina institucional que deveria expressar a vontade geral.

Quando a representação falha, cresce o espaço para discursos salvacionistas. A cada crise, ressurge a tentação de apostar em um líder forte, capaz de “colocar ordem na casa”. Mas a história ensina que líderes fortes raramente produzem instituições fortes. Pelo contrário: costumam enfraquecê-las ainda mais. O paradoxo brasileiro é este: queremos estabilidade institucional, mas buscamos soluções personalistas. A própria Constituição de 1988, embora tenha ampliado direitos e consolidado garantias fundamentais, criou um sistema complexo e, por vezes, disfuncional. A fragmentação partidária dificulta maiorias estáveis. O presidencialismo de coalizão, necessário para governabilidade, abre espaço para negociações pouco transparentes. O Judiciário, chamado a arbitrar conflitos políticos, assume um papel que ultrapassa a simples aplicação da lei. Assim, o equilíbrio entre poderes torna-se frágil e sujeito a tensões constantes.

Não se trata de afirmar que as instituições brasileiras inexistem ou que a democracia esteja formalmente rompida. O problema é mais sutil e, por isso mesmo, mais grave: a erosão da confiança. Sem confiança institucional, a democracia transforma-se em disputa permanente de narrativas. Cada decisão é vista como manobra; cada interpretação constitucional é tratada como escolha ideológica; cada eleição é acompanhada de suspeitas. A política deixa de ser mediação de conflitos para tornar-se campo de batalha moral.

Nesse ambiente, ética e razão se distanciam. A ética pública baseada em princípios universais cede espaço à moral tribal, em que o certo e o errado dependem de quem pratica o ato. A razão institucional fundada em procedimentos é substituída pela emoção coletiva. O debate público degrada-se, e o diálogo torna-se raro. O Brasil parece, então, preso em um beco sem saída. Se aposta no fortalecimento de lideranças carismáticas, arrisca enfraquecer as instituições. Se transfere excessiva responsabilidade às instituições sem reformá-las, perpetua sua ineficiência. Se radicaliza o discurso político, aprofunda o distanciamento entre sociedade e Estado. E se busca consensos superficiais, apenas adia conflitos estruturais. Como sair desse impasse então? A resposta não está em soluções mágicas, nem em rupturas abruptas. O caminho lento e menos sedutor passa pela reconstrução da cultura institucional. Isso implica fortalecer partidos programáticos, reduzir a fragmentação política, aprimorar mecanismos de transparência e responsabilização, e delimitar, com clareza, as competências de cada poder. Implica também um esforço educativo e cultural. Democracia não é apenas procedimento jurídico; é hábito.

A frase que foi pronunciada:

“Na minha opinião existem dois tipos de viajantes: os que viajam para fugir e os que viajam para buscar.”

Érico Veríssimo

História de Brasília

Há quase um mês não há aula no curso médio de Brasília. Os estudantes serão os prejudicados, e as autoridades não se interessam por uma solução. Enquanto isto, os pais apreensivos vêem seus filhos sem ensinamentos, e os professores sem querer sair das casas invadidas. (Publicada em 15.05.1962)