República do quid pro quo

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com Circe Cunha com MAMFIL

Alguns estudiosos do comportamento humano reconhecem que o homem é o único ser vivo que tem suas ações e movimentos guiados quase que exclusivamente pelo sentido da oportunidade e interesse. De fato, o interesse é condição natural do ser humano. Há muito, sabe-se que o interesse move o mundo. A própria vida em coletividade reforça a ideia de interesses mútuos e vitais. Viver em comunidade é se ajustar, a cada dia, a interesses diversos.

No despacho que redigiu, aceitando a denúncia do Ministério Público contra o ex-presidente Lula , dona Marisa, Paulo Okamoto, Léo Pinheiro e mais quatro pessoas, o juiz Sérgio Moro, a certa altura do texto em que justifica sua decisão, citou a expressão latina “quid pro quo” para dizer que os pagamentos mensais feitos pela OAS, para o custeio da armazenagem dos pertences, a Lula, bem como a reforma do tríplex no Guarujá, foram em troca de contratos milionários e criminosos com a Petrobras.

A expressão, significando tomar uma coisa em troca de outra, se aproxima muito de outra muito conhecida pelos políticos brasileiros: “É dando que se recebe”. Com a evolução natural da linguagem, a expressão se aportuguesou e ganhou um sentido que mais se aproxima de confusão, desordem, baderna. Na realidade, o seu significado atual expressa, de modo conciso, a situação vexaminosa a que chegamos com o chamado presidencialismo de coalizão.

O escândalo do mensalão, que eclodiu em 2005, mostrou de modo preciso como funcionava a maquinaria do “quid pro quo”. Em troca de pagamentos mensais, desviados dos cofres públicos, uma parcela expressiva de parlamentares dava apoio total às proposições vindas do Executivo e, com isso, garantiam a sustentação política do governo. Quando, no futuro, os historiadores forem se debruçar sobre esse período de 13 anos que marcaram a gestão petista no comando do país, um bom subtítulo para este capítulo poderá ser exatamente “A república do quid pro quo”.

Acontece que, com a mudança dos ventos e o aparecimento casual de uma certa República de Curitiba, o que era um tom lá dá cá deslavado se transformou no maior quiprocó da história jurídica desse país, virando a República de cabeça para baixo. Com as prospecções, indo cada vez mais fundo, da força tarefa do Ministério Público, foi encontrado o verdadeiro pré-sal da corrupção dentro da então maior empresa estatal brasileira.

Para os contribuintes que, ao fim, arcarão com os rombos bilionários, o quid pro quo da altíssima carga tributária em troca de serviços equivalentes e de qualidade, continuará sendo ficção longínqua e impossibilitada justamente pelos desvios continuados do dinheiro público e, principalmente, pela péssima qualidade dos representantes políticos que dispõem.

A frase que não foi pronunciada

“ O direito penal não tira a vantagem econômica da corrupção. É possível apostar no fim da corrupção enquanto ela for economicamente rentável?”
Aloisio Freire, no JusBrasil

Tragicomédia
» Conversa vai, conversa vem lembrou a inauguração do cinedistrital. Era uma sala de cinema na Câmara Legislativa, que seria inaugurada com pompa e circunstância. Só que quem escolheu o filme sabia de coisas que a cidade não tinha conhecimento e deu o recado de uma forma que, até hoje, arranca gargalhadas e lágrimas. O primeiro filme apresentado: “Roubo as alturas”.

Fraldas
» Por falar em Câmara Legislativa, deputados que rasgam as críticas e mandam emoldurar os elogios são maioria. Isso mostra como são principiantes os representantes da população da capital.

Celeuma a semana
» Cobrança de IPI em importação para revenda é inconstitucional, defende a Dra. Alessandra Monti Badalotti. Na Corte, os magistrados entenderam que “os produtos importados estão sujeitos a uma nova incidência do IPI quando de sua saída do estabelecimento importador na operação de revenda, mesmo que não tenham sofrido industrialização no Brasil”. A discussão do assunto promete importantes mudanças.

O preço de um rio
» Quem acessa o portal da Samarco parece estar diante de uma empresa celeste, mesmo que a vida de milhões de brasileiros possa virar um inferno com a morte de um rio. Uma multinacional controla uma empresa que mata um rio do país e pronto. Essa seria uma grande oportunidade de os brasileiros voltarem com a bandeira verde e amarela nos carros. Por que atingiu população ribeirinha fica por isso mesmo?

História de Brasília

Por outro lado, continua sem luz, força, água, telefone e esgotos, o Setor de Indústria e Abastecimento. (Publicado em 14/9/1961)