República das empresas. Com elas, por elas e para elas

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MAMFIL
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Em decisão definitiva, proferida em setembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao considerar inconstitucional o modelo até então vigente de financiamento dos partidos e dos políticos, proibiu que pessoas jurídicas continuassem a financiar as milionárias campanhas eleitorais. O que, a primeira vista, parecia o início do fim do caixa 2 e da plutocratização do processo político mostrou-se, com o assentar das ideias, apenas um esparadrapo fixado na base de uma grande represa que ameaçava romper.

Graças à Operação Lava-Jato foi posto a nu um dos mais antigos e principais mecanismos que, desde sempre, vinha solapando as colunas que sustentam a República. Se a corrupção política era uma velha conhecida dos brasileiros, o que não se sabia, até então, e vai sendo revelado aos poucos, era o enorme grau de influência das grandes empresas na máquina do Estado.

É sabido que empresas não votam, investem, e o fazem com alto grau de retorno. Milhões despejadas em múltiplos candidatos a cada eleição representam apenas uma ínfima parcela dos que estão prestes a receber em paga. Com elas, por elas e para elas foi eleito um número expressivo de políticos. Não seria demais considerar que as empresas têm hoje a maior bancada de representantes no Congresso, além das assembleias legislativas espalhadas por todo o país.

É preciso ressaltar que o apoderamento dessas empresas sobre o aparelho do Estado se deu graças ao próprio sistema eleitoral, que permitiu, e até incentivou, a formação desse verdadeiro poder paralelo. Pelas pequenas brechas da lei, escapam, justamente, aqueles que não têm estatura moral e grandeza cívica.

Por longo tempo, a existência dessas eminências pardas funcionou, simultaneamente, como um governo oculto. Não é por outro motivo que as grandes obras públicas foram entregues aos poderosos conglomerados. E não é por outra razão que os maiores financiamentos de bancos do Estado foram concedidos também a esses grupos. A onipresença dos mesmos grupos econômicos no governo resultou em situações surreais. O poder emana do povo e pelo voto a seus representantes que tramam leis, sob medida, para atender aos interesses exclusivos dessas empresas ,e não ao que reza a Carta Magna.

Outras normas foram extirpadas da legislação porque prejudicavam seus negócios. Perdões e isenções fiscais de toda a ordem foram estabelecidas apenas para o benefício desses campeões nacionais. Mesmo agora, com o descerrar do pano pela polícia, ensaia-se, em larga escala, o espetáculo dos acordos de leniência, que nada mais são do que um amplo portal de saída, construído e financiado por essas mesmas empresas, para escapar das condenações que se anunciam no horizonte.

A frase que foi pronunciada

“Quando um Estado se transforma em marionete de grandes grupos empresariais, as garantias e os direitos constitucionais da sociedade civil passam a valer tanto quanto promessa de político.”

Doutor Ulisses Guimarães, de onde estiver.

Total

» Onde entra, o Ecad ganha. Clarisse Escorel, do jurídico, comemora a vitória no STJ para os artistas que têm suas obras exploradas economicamente na Internet. Quanto à transparência na redistribuição dos valores arrecadados, não há novidades.

Reunião

» Senador Paim deve estar com todos os radares voltados para o resultado do encontro entre o presidente do Senado, Eunício Oliveira ,e o presidente da CNI, Robson Andrade. Eles trataram do Refis, regularização tributária. Sobre a terceirização, Andrade declarou que deseja que se “possa terceirizar qualquer trabalho, qualquer serviço.”

H2A

» Uma obra em verde é o mais recente livro de Eugênio Giovenardi, ecossociólogo que convida cada um dos leitores a fazer sua parte para salvar o planeta Terra com atitudes efetivas que, independentemente da idade, são dadas aos sábios: investir no tempo, trabalho e paciência com a fórmula mágica, árvore e água.

Doenças

» Nosso amigo José Rabello denuncia a quantidade de açúcar em alimentos industrializados. “Até torradas e pão preto t”em açúcar em excesso.” Ultrapassa o limite saudável. Assim como o sal que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda o consumo máximo de 2 gramas de sódio por dia.

Varjão

» A Casa São José, no Varjão, aguarda voluntários advogados, psicólogos, músicos, dentistas, recreadores, secretárias e quem mais quiser contribuir com a instituição.

História de Brasília

Brasília, que é diferente em tudo, tem outra coisa: umidade relativa. E os comentários vão para a frente. Em São Paulo, a umidade é de 98%, aqui é de 30%. O corpo humano precisa de tanto para suportar a vida e, em Brasília, está descendo muito. O clima é muito seco. “Fulano está com a pele toda rachada” e vão por aí os comentários. (Publicado em 23/9/1961)