Reforma política

ARI CUNHA
jornalista_aricunha@outlook.com

com Circe Cunha e MAMFIL

Entre os possíveis efeitos práticos trazidos pelas centenas de delações premiadas, que agora estão vindo à tona, o que mais interessará à sociedade, além, é claro, da punição exemplar de todos os implicados na roubalheira pantagruélica, será a abertura de uma preciosa janela de oportunidade para se efetivar, de vez, uma verdadeira reforma política. Trata-se de oportunidade ímpar, capaz de pôr fim a um sistema secular que manteve sempre um Estado rico e poderoso às custas de uma população explorada e marginalizada.

A tão adiada reforma política, considerada por muitos a mãe de todas as reformas, tem agora um motivo irrefutável para ser realizada de imediato. Uma reforma que para ser cristalina e válida não poderá contar mais com a intromissão dos atuais políticos e muito menos com essas legendas extremamente contaminadas que aí estão.

A reforma que pode estar sendo desenhada no horizonte da sociedade terá que começar, obrigatoriamente, pela extinção pura e simples dos atuais partidos políticos envolvidos até a medula na corrupção sistemática que se instalou no seio do Estado. Embora possa parecer, e é, medida extrema, não há outra possibilidade para erguer uma ponte para um novo país, alicerçando os pilares dessa gigantesca estrutura sobre o pântano instável que se formou ao longo de todos estes anos.

O que se tem pela frente é uma tarefa hercúlea, mas que, dada à atual situação, se revela inadiável e imprescindível. Em nossa história, os casos envolvendo cassação de partidos foram feitos durante os regimes de exceção de 1937/1945 e entre 1964-1985. Ressalte-se que, em 1948, houve ainda a cassação de registro do Partido Comunista. A Lei 9.096/95, que trata do assunto, observa em seus arts. 27 e 28, que o cancelamento do registro de partidos far-se-á nas hipóteses de recebimento de recursos financeiros de procedência estrangeira; subordinação a entidade ou governo estrangeiro; falta de prestação de contas à Justiça Eleitoral; e manter organização paramilitar.

Por motivos obscuros, o legislador não incluiu entre as causas para cassação do registro o recebimento de financiamento por meio de caixa dois, principalmente aqueles decorrentes de propinas. É justamente essa hipótese que, embora não conste da referida lei, poderá ser considerado, caso a Justiça entenda que, definitivamente, não existe a figura do caixa dois e, sim, o crime de peculato e de lavagem de dinheiro feito com a ajuda displicente até do Tribunal Superior Eleitoral. Quem diria que a tão desejada reforma política poderia vir a acontecer unicamente em decorrência da ação policial sobre estas legendas e seus acólitos.

A frase que foi pronunciada

Depois que o ministro da Educação falou “haverão mudanças”, o meteoro desistiu de destruir a terra. Concluiu que era missão perdida.”

Sérgio Maggio

Emendas

» A Lei de Diretrizes e Bases da Educação já previa a volta das artes na grade escolar. Nada aconteceu. Agora, o senador Cristovam Buarque teve duas emendas acatadas pelo presidente Michel Temer. Uma delas é sobre a volta das artes e educação física nas escolas. e a outra, com a redação melhorada pelo senador, esclarece que a transferência de recursos federais da União aos Estados e ao DF, como apoio financeiro para as escolas públicas de ensino médio em tempo integral, ocorrerá quando a escola tiver iniciado a oferta em dois turnos a partir da vigência da nova lei.

Opção

» O rancho Canabrava é uma ótima opção para o fim de semana. Passeio a cavalo, de charrete, de trator, casa na árvore. Infinitas atrações para a criançada. Gerenciado pela família Canabrava, o auge é o almoço com uma comida da roça feita no fogão a lenha.

Sensato

» Renato Riella propõe, no Facebook, a Lei Luiz Estevão. Cada preso seria responsável por tudo o que consome enquanto está detido. “Dentro de algumas regras”, pondera. Leonardo Mota Neto acrescenta que seria a Lei da Cela Livre. Até que reparada a ironia das opiniões, seria o mais sensato. Por meio do trabalho, o autossustento.

Guerra

» Jogadas de mercado tentam proteger o trigo, mas só para os mais desavisados. José Bonifácio dos Santos comenta que a exclusão do glúten da alimentação é o mais saudável a fazer. Publicações contrárias são meras especulações que protegem o bilionário negócio do trigo. A fundamentação é a seguinte. Se arroz fizesse mal, os bilhões de orientais não o adotariam. O leitor informa que, nesta semana, surgiu a primeira franquia de restaurante de massas totalmente sem glútem, em São José do Rio Preto (SP).

História de Brasília

Alberto Gambrirasio, O Globo: Jânio apresenta duas características: é imprevisível e inteligente. Ambos os fatores, combinados, podem tornar plausível um “retorno”. Quando e como… somente ele poderá dizê-lo. (Publicado em 22/9/1961)