Quem indica não será indiciado

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

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Para aqueles que criticam e enxergam, na exacerbada judicialização da política e no ativismo judicial que experimentamos, uma ameaça ao Estado Democrático de Direito, resta o consolo da contrapartida, representada pela nefasta politização da justiça, um fenômeno igualmente desestabilizador da harmonia entre os Poderes da República e que, não raro, tem sido a principal causa a prolongar o divórcio litigioso entre a população e o próprio Estado. De fato, por sua composição e pelo modelo de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendente seria se essa corte se mostrasse indiferente às questões políticas, sobretudo àquelas que interessam, diretamente ou particularmente, ao chefe do Executivo. Essa constatação vem a propósito da recente divulgação, em todos os noticiários, das férias idílicas e lua de mel do ex-presidente Lula, na ilha fechada dos irmãos Castro, também conhecida por Cuba.

Não haveria nada de anormal nesse passeio romântico não fosse pelo detalhe de que Lula é o personagem central do maior escândalo de corrupção, revelado pela Operação Lava Jato, já havido nesse país e que, até recentemente, estava trancafiado, cumprindo pena numa cela especial da Polícia Federal em Curitiba. A questão aqui é por que esse cidadão, condenado em todas as instâncias, estaria em liberdade e longe do país, quando se sabe muito bem que milhares de outros brasileiros, que cometeram até crimes de menor potencial, continuam amargando anos em prisões da Idade Média, sem qualquer benefício à vista? Ainda mais quando a própria Constituição, da qual o STF é guardião legal, diz, em seu art. 5º, que todos são iguais perante a lei? A resposta é simples e nos remete ao primeiro parágrafo acima e que demonstra, de forma até surreal, o quão é prejudicial ao Estado Democrático de Direito o ativismo judicial, nascido do modelo de indicação dos integrantes dessa alta corte. Da simples conferência na lista de ministros que compõem o quadro atual do STF, mostrando quem indicou cada um para essa tão nobre e desvirtuada função, vem a resposta a demonstrar que nem todos são iguais perante a lei.

Dos onze ministros, atualmente no exercício do cargo, nada menos do que sete magistrados foram indicados pelo Partido dos Trabalhadores, que tem Lula como uma espécie de proprietário vitalício. Foi o aniquilamento da possibilidade de prisão antes de esgotadas todas as possibilidades jurídicas de recursos, ou seja, no dia de São Nunca, que permitiu o passeio de Lula pela Ilha policial Caribenha.

Daí para o próximo passo, que possivelmente será a anulação total de todas as acusações feitas, de forma minuciosa pelos promotores da Lava Jato, contra o ex-presidente é questão de tempo, a ser pautada ainda este ano. Com essa revisão, feita sob medida para o patrono dos setes, não será surpresa que, nas eleições de 2022, o nome de Lula venha escrito nas cédulas de votação para presidente.

Também não será de todo estranho que o ex-juiz Sérgio Moro, apesar da coragem e lisura com a qual comandou os julgamentos da Lava Jato, venha a ser transformado, pelo STF, de herói nacional em perigoso criminoso, confirmando assim o ditado que diz: quem por aqui indica, jamais será indiciado.

A frase que foi pronunciada:

“A melhor tática para um programa revolucionário é um ministério conservador.”

Mark Twain

Respirar

Quem diria que Belém do Pará fosse receber oxigênio de Brasília, Rio e São Paulo. O anúncio foi feito pelo o governador Wilson Lima. As balas de oxigênio da White Martins vão atender hospitais da região. Em solenidade com a presença do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, Lima apresentou o Plano Estratégico de Enfrentamento à Covid-19 ao Público.

Público

Veja, a seguir, como fazer para contribuir pela consulta pública feita pela Adasa. Trata-se da diretriz que manterá aberta, até o próximo dia 25, consulta pública para receber contribuições à minuta de resolução que altera o ato normativo n° 09, de 13 de julho de 2016. A medida estabelece diretrizes para a constituição, organização e funcionamento do Conselho de Consumidores dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do DF. O objetivo da revisão é melhorar o funcionamento do órgão consultivo e aumentar a efetividade das ações e atribuições do colegiado.

–> As contribuições poderão ser encaminhadas até às 17h neste endereço eletrônico ou por envio de correspondência endereçada ao Protocolo Geral da Adasa, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF.

Acesse aqui a Nota Técnica e a Minuta de Resolução.

*Com informações da Adasa

Cientista

Professor Nagib Nassar, homem que lutou a vida inteira para amenizar a fome no mundo. Leia, a seguir, o último artigo que escreveu sobre a geografia da fome.

–> Geografia de fome: Uma nova visão

Em seu clássico,  Geografia de fome (1951), O eminente Agrônomo e sociólogo Pernambucano ,Jusué de Castro apontou claramente o pobre conteúdo  proteico da mandioca que é o principal comida de todo nordeste e norte  brasileiro. Ele  explicou que essa cultura que alimenta mais de cem milhões Brasileiros e um bilhão dos tropico úmidos  na Ásia, África e América Latina é tal pobre na proteína ate ela não ultrapassa de 1% de seus comestíveis raízes. Ele explicou ainda que a cultura fornece mais de 80% das calorias diárias consumidas pelo povo nordestino e do norte. Essa falta de proteína leva a graves doenças para recém nascidos e crianças como fibrose de pulmões e fisgado e ate afeta cerebro.

O jusue de Castro sugeriu juntar a feijão a mandioca na comida nordestina para compensa falta de proteína na mandioca .

Durante nosso programa de pesquisa conseguimos variedades da mandioca  ate 3 vezes  conteúdo proteico levando o nivel ate 4 % mas isso nao resolve o problema pois o nível ainda muito baixa para necessidades humanas. A analise das folhas da mesma cultura mostrou elas tal ricas ate chega a nível proteico de 32 % , e parece que uma solução radical foi atingida. A adição da farinha de folhas ao farinha da mandioca com proporção de 20% aumenta proteína na mistura ate 8% , i.é pouco mais de que os 7% encontrados no trigo e arroz . A adição nao aumenta  nenhum custeio ao consumo diário da mandioca pois  suas  folhas nunca foram utilizados pelos agricultores e normalmente dispensadas .

A solução beneficia principalmente além de adultos mais de 20 milhões de crianças   e recém nascidos que sao mais afetados e volnuraveis  pelo disequilibrio nutricional . Eles vivem sob linha da pobreza e sao aqueles que mais sofrem de  falta  nutricional  da proteína  que é elemento básico nutricional essêncial para crescimento sadio orgânico e mental.

Nessa fase de crescimento ,a merenda escolar tem um papel essencial para futuro cidadão  pelo o que ela oferece de básica alimentação.

A refeição equilibrada  em cima mencionada  garante  uma qualidade necessitaria para  crescimento saudável e no mesmo tempo deve ser economicamente disponível  e  no alcance  orçamentário  dos estados e prefeituras.

Como trata se de uma  ideia   nova que deve ser levada a atenção do governo federal numa forma que convence pela disponibilidade e facilidade de aplicação, a nossa fundação financiou  orgoes de extencao em dois estados principais do pais que saio mato grosso e Paraná para executem a ideia. Isso  fica exemplo para todos estados e para governo futuremente . Nosso caminho de execução é a merenda escolar e os municípios e prefeituras que a aplicar .

A atenção nacional ao assunto não somente  importante para cobrir uma área geograficamente maior mas também para divulgar uma técnica e um método inovador  para enriquecer e equilibrar  comida popular cujo conteúdo defeituoso e disequilbrado afeta um grade parte da popúlacao .  Com os novos conhecimentos e as novas aplicacoes , o   Josué de Castro , se vivo devera ser  capaz de corrigir  seu  conceito antigo da década 1950s sobre geografia de fome,  pois ele não imaginou o que nos encontramos nas folhas da planta de  tanta proteína abundante.

Além de comida balanceada fornecemos ainda a região amazônica e nordestina variedades melhoradas com tripla produtividade. O aumento da produtividade desse  cultura alimentícia deve ser prioridade máxima da nossa pais .

Um aumento da produtividade  foi e pode ser ainda  alcançada pelo aproveitamento  da potencialidade genética  da cultura  que promete   ate 7 vezes da media  atual .  A media nacional e internacional atual e 14 toneladas per hectare  e as variedades melhoradas podem chegar ate  120 toneladas por hectar.

O aproveitamento da rica biodiversidade Brasileira s  permitira   plantio em  áreas áridas  ainda não  cultivada e  desenvolvimento de variedades  ricos em  ate 8 vezes do precursor vitamínico betacaroteno e  outras variedades  mais adaptadas as condiciones severas do meio ambiente.

Nagib Nassar

Professor Emérito da UnB e Pesquisador Emérito do CNPq, e Presidente da fundação filantrópica FUNAGIB

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

A denúncia sobre o Ministério da Fazenda, que fizemos ontem nesta coluna não será apurada dentro do próprio Ministério, porque as mais altas figuras são as mais implicadas. (Publicado em 24/01/1962)