Que venha o primeiro passo

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

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       Sendo o quinto país em número de habitantes e em extensão territorial, o Brasil, por suas características continentais e diversidades regionais apresenta desafios imensos para a implementação de quaisquer políticas públicas, sobretudo quando se trata de assunto tão melindroso como a gestão de políticas educacionais.

Qualquer indivíduo que venha se sentar na cadeira de ministro da Educação, por mais preparado que esteja para o cargo, encontrará, diante de si, ao examinar de perto essa missão, uma tarefa muito complexa e de proporções gigantescas.

       Com 5.570 municípios, espalhados numa vasta área de 8,5 quilômetros quadrados, e com uma população de mais de 200 milhões de habitantes, qualquer política pública eficaz e justa tem necessariamente que lidar com essa realidade concreta, e ainda obedecer ao fato de que cada ente federativo é autônomo e com atribuições múltiplas e descentralizadas conforme estabelecidas pela Constituição atual.

Implementar serviços públicos de qualidade, num país tão complexo como o Brasil, onde existem diferenças fiscais de toda a ordem e onde variam também a capacidade de gestão de cada uma dessas unidades, não é, definitivamente, um trabalho para principiantes ou indivíduos sem o devido preparo e ânimo; por mais complicada e difícil que seja a tarefa de educar.

Todo o esforço se esvai se o trabalho de implantar uma educação de qualidade e inclusiva no Brasil não se iniciar pela qualificação e melhoria nos planos de carreira daqueles que atuam nesse setor, melhorando salários, incentivando cursos de aperfeiçoamento, além, é claro, de construir e equipar as escolas com tudo que seja necessário para o pleno desenvolvimento do ensino e da aprendizagem.

Diagnósticos feitos recentemente, adiantam ainda que nenhum esforço, por mais bem-intencionado que seja, terá o poder de melhorar nossos índices educacionais, se não contar com a mobilização em massa da sociedade e sobretudo com o apoio e presença de pais de alunos e da comunidade no entorno de cada escola. Sem o envolvimento da população em peso, dificilmente uma tarefa dessas proporções terá êxito, ainda mais quando se sabe que, pela Constituição, a educação é posicionada como sendo um esforço de natureza nacional e com sistemas de ensino organizados em regime de colaboração.

Note-se que essa união da sociedade em torno desse objetivo, apesar de extremamente necessária, não pode ser feita no período de um ou dois governos, mas terá que ser rigorosamente cumprida no longo prazo, durante gerações. Para tornar essa missão ainda mais complicada, é preciso ver que, dentro de cada questão relativa aos problemas da educação, existe ainda uma espécie de subproblemas que parecem embaralhar ainda mais essa tarefa.

De nada adianta universalizar o acesso à educação, se os alunos não forem mantidos nas escolas até a conclusão, ao menos, do ciclo básico, com o acompanhamento dos pais. Da mesma forma, tornam-se inócuos manter os alunos nas escolas se, ao final desse primeiro ciclo, eles não forem capazes de resolver as questões inerentes a essa etapa, como compreensão de textos e resoluções de operações simples matemáticas, entre outras habilidades próprias para a idade.

Para dar início a esse verdadeiro trabalho de Hércules é preciso antes resolver o problema das profundas e persistentes desigualdades regionais, consideradas, por especialistas no assunto, como uma das maiores do planeta. Somos um país imenso territorialmente e imensamente desigual na distribuição e concentração de rendas. Nesse ponto, é próprio considerar que, em nossa desigualdade e concentração de renda, está uma das principais raízes de nosso subdesenvolvimento prolongado e, enquanto esse problema não for solucionado, todos os outros também não o serão.

Dessa forma, políticas públicas desenvolvidas sobre um país tão desigual estão fadadas ao fracasso ou a um sucesso pífio e momentâneo. Infelizmente, até aqui, e diante desse quadro, o Brasil não tem sido capaz de desenvolver programas e modelos capazes de enfrentar e superar essa dura realidade histórica.

Por outro lado, é preciso atentar também para o gigantismo da estrutura educacional pública do país. Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-Inep apontam que, no ano de 2023, registraram‐se 47,3 milhões de matrículas nas 178,5 mil escolas de educação básica no Brasil, cerca de 77 mil matrículas a menos em comparação com o ano de 2022, o que corresponde a uma queda de 0,2% no total. Essa leve queda é reflexo do recuo de 1,3% observado no último ano na matrícula da rede pública, que passou de 38,4 milhões em 2022 para 37,9 milhões em 2023, e o aumento de 4,7% das matrículas da rede privada, que passou de 9 milhões para 9,4 milhões, com números absolutos menores que a queda observada na matrícula da rede pública. Leia a pesquisa completa no link CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2023.

Trata-se, portanto, de um desafio imenso que precisa ser feito por milhões de brasileiros ao longo de muitas décadas. Falta apenas o primeiro passo.

A frase que foi pronunciada:

“A aprendizagem resultante do processo educativo não tem outro fim, senão o de habilitar a viver melhor, senão o de melhor ajustar o homem as condições do meio.”

Anísio Teixeira

História de Brasília

Meu conterrâneo Gregório Mourão manda uma carta elogiando a Varig pelo cuidado dispensado pela emprêsa, no transporte de uma lata de doces vinda da nossa terra. (Publicada em 04.04.1962)