Quando o Estado é de carne e osso

Criada por Ari Cunha desde 1960

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com Circe Cunha e Mamfil

Mesmo sendo enquadrado como uma abstração política, ou um fantasma a pairar sobre a cabeça de todos, o Estado é bem real, pois age direta e teoricamente de modo impessoal na vida cotidiana dos cidadãos, regulando as relações entre governantes e governados. Fosse comparado a uma pessoa de carne e osso e com um cérebro, diríamos que o Estado é aquele indivíduo desprovido de coração e sentimentos.

Para aquelas democracias firmemente consolidadas essa é a personalidade adotada pelo Estado. Noutros cantos do mundo, onde a democracia é também uma abstração e um sonho distante, é comum vermos o Estado adquirir uma persona – e aqui mora o problema- apenas para garantir e defender o poder aos governantes. Quando isso acontece, o Estado é desvirtuado ou tornado sem aquelas virtudes necessárias e pensadas para o bem comum.

Como consequência, a população é tornada, contra sua vontade, em elemento passivo, sem condições de interagir, saudavelmente, com o Estado, sendo por ele abusada e transformada em um formigueiro disforme a quem cabe apenas alimentar poderosa máquina do Estado e aqueles que estão em seu comando.

Para que essa deformidade passe a ocorrer, basta que os Três Poderes governarem para dentro, excluindo a população, que só é chamada, em tempos de eleição, para dar uma máscara de legitimidade àquilo que não é, absolutamente legítimo. Sem a efetiva soberania popular, o Estado é apenas uma fantasia a perpetuar injustiças e explorar as massas.

Para que haja o poder das leis e não dos homens, é preciso, a princípio, que as leis sejam desenhadas para se fazer cumprir por todos indistintamente. Com isso, a igualdade perante as leis torna-se o principal pilar a dar sustentação ao Estado. Quando vemos um Estado, rendido a interesses pessoais, o que se tem é o arbítrio e todas as suas consequências que vão desde a desigualdade social até a ruptura abrupta da paz e da harmonia.

Crises institucionais são comuns em Estados disfuncionais e hão de prolongar-se até que o Estado volte a sua condição primária de defesa do bem comum. Não por outra, Estados que deixaram de lado sua condição básica de elemento fomentador da paz social, estão hoje imersos em corrupção, desmandos, violência generalizada, entre outros pesadelos, preocupados em se fazer proteger pela força e pela repressão contra os descontentes, que só aumentam em número.

Não surpreende também que entre os motivos de muitas guerras civis, contrapondo irmãos contra irmãos, tenha sua origem na funcionalidade obtusa e cruel do Estado. Somente um Estado que consegue limitar o poder dos governantes, enquadrando-os todos na impessoalidade das leis, pode almejar algum êxito.

No caso do desenvolvimento econômico da nação é também impossível, a um Estado dominado por paixões pessoais, propiciar uma melhora duradoura e real para seus cidadãos. Mesmo no caso das relações políticas, tão necessárias, a partidarização e o fomento de polarizações entre grupos são num Estado desvirtuado, elementos para a chantagem política, perseguições e outras mazelas.

A política deixa de desempenhar seu papel de interlocução entre governados e governantes, transformando-se  em elemento de fortalecimento de uma casta, que passa a parasitar o Estado, completando assim o ciclo de decadência, que irá atingir a todos, mais cedo ou mais tarde.

A frase que foi pronunciada

“Não estatize meus sentimentos. Para o seu governo, o meu estado é independente.”

Renato Russo

Memória

Em 1º de setembro seria aniversário de Dom Helder Câmara, aquele que como disse Antônio Teixeira, jamais se defendeu das calúnias aventadas contra si. Jamais acusou os seus acusadores. Jamais usou sua eloquente palavra apara defender as posições que heroicamente assumiu. História repetida com diferentes personagens.

Atitude

Verdadeiros palácios, as embaixadas do Brasil pelo mundo podem muito bem receber nossas autoridades. Já que a hospedagem é paga com o dinheiro público e a manutenção desses prédios das representações brasileiras também sai do bolso do contribuinte, a deputada federal Rosana Valle (PL-SP) achou por bem protocolar um projeto de lei que prevê a hospedagem de autoridades em embaixadas durante viagens internacionais. A medida tem o objetivo de reduzir gastos do governo federal e garantir maior transparência na utilização de recursos públicos.

Curiosidade

Por falar nisso, o palácio da Embaixada do Brasil em Roma chama-se Caetani, porque pertenceu ao cardeal Bedetto Caetani, que passou a história como papa Bonifácio VIII (1294-1303) . Dante Olighieri cita Bonifácio VIII na Divina Comédia.

História de Brasília

Já que falamos no coronel Cairoli, lembramos ao DVO que os postos de Assistência e Segurança Publica das superquadras ainda não têm via de acesso, apesar de já haver sido preparada pela DUA. (Publicada em 23.03.1962)