Proteção aos professores

ARI CUNHA

Visto, lido e ouvido

Desde 1960

com Circe Cunha e Mamfil;

colunadoaricunha@gmail.com;

Escolas, pelo importante papel que desempenham no acompanhamento e na formação de seguidas gerações, sempre foram as instituições que mais verdadeiramente espelharam não só a família, mas a sociedade em todas as suas etapas de transformação ao longo do tempo.

     Isso não quer dizer, necessariamente, que as escolas tenham acompanhado e evoluído na mesma rapidez verificada na sociedade. As transformações sociais, provocadas pelo processo contínuo na deterioração dos núcleos familiares tradicionais, têm surpreendido as escolas, colocando em xeque o modelo atual de ensino e, pior, entrado em linha direta de colisão contra os professores. Pais com preguiça de ensinar e medo de educar. Professores sem estímulo e cada vez mais sobrecarregados. Essa situação, por sua gravidade, ganhou dimensões que chegam a superar questões como os baixos salários, a falta de equipamentos adequados e de incentivos para categoria.

      De fato, a falta de educação nas famílias representa hoje o maior problema a afligir a quase totalidade dos professores. Ao inchaço populacional sem paralelo em outras unidades da federação, vieram se juntar a formação de bairros sem infraestrutura e improvisados, onde o desemprego e a falta de equipamentos públicos formam um conjunto de degradação social sem paralelo a outros momentos da nossa história.

      A esse quadro caótico somam-se os casos constantes de violência induzidos pelo consumo de drogas e de bebidas alcoólicas. É em meio a esse ambiente deteriorado que se situam grande parte das escolas públicas hoje, principalmente aquelas situadas nas periferias das capitais, onde os antagonismos e as desigualdades têm gerado um tipo novo de aluno. Não mais aquele rebelde que desejava mudar o mundo nos anos sessenta em diante, mais um público totalmente diverso, criado agora num ambiente em que a sobrevivência pertence aos mais aguerridos.

      Não há escolas e professores hoje que não tenham experimentado esse mundo novo, selvagem e perigoso. A esses ingredientes explosivos vieram se juntar os antagonismos políticos, insuflados por políticos e mesmo professores irresponsáveis que ainda acreditam que as contradições sociais podem ser resolvidas com coquetéis molotovs e arruaças.

     Transformadas de centros de ensino em verdadeiros reformatórios, muitas escolas vivem situações em que professores e funcionários são agredidos e ameaçados diariamente. Sendo que a maioria dos casos ficam circunscritos dentro dos muros escolares para não alarmar a população e não provocar ira maior dos infratores.

     Essa situação surreal já chegou ao conhecimento de instituições internacionais como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo essa entidade, que reúne a maioria dos países do Ocidente, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de agressões, físicas ou verbais, contra professores no ambiente escolar.

     Ciente desse problema, o GDF chegou a editar a Lei 5.531 de 2015, garantindo proteção ao professor e ao empregado da educação, estabelecendo, entre outras providências, que em casos de ameaça ou prática de violência contra o professor, a instituição deve afastar esse trabalhador enquanto perdurar a situação de risco.

     Em outros estados, como em Mato Grosso, a lei 10.473 passou a estabelecer uma política de prevenção à violência contra profissionais da educação, responsabilizando, inclusive, os pais de alunos por essas ocorrências. Quando professores necessitam de proteção legal para trabalhar é sinal de que a situação já chegou ao limite do tolerável.

A frase que foi pronunciada:

“Boas maneiras abrirão portas que a melhor instrução não consegue.”

Clarence Thomas

Alternativa

Em uma discussão na Câmara dos Deputados, Osmar Guerra sugeriu que a escola que funciona bem deveria ser premiada, para estimular as outras. Hoje quem não trabalha e quem trabalha têm o mesmo resultado. Então, para que se esforçar? Isso é da condição humana, instintiva. Bons professores e boa prática educacional merecem o reconhecimento do Ministério da Educação.

Reciprocidade

Não há um rastreamento possível nos portais de transparência, onde o contribuinte possa acompanhar o uso das verbas do orçamento repassadas para a União, Estados e Municípios, principalmente para a Educação. Se voltássemos ao tempo em que a população era fiscal do governo, talvez as quase 2 mil crianças do Recife não estariam fora da escola. Há dinheiro, mas as obras paradas e atrasadas tiram a oportunidade das crianças. Até quando as falhas de governos serão toleradas?

Outros tempos

Ninguém mais fala na PEC da Felicidade. O senador Cristovam, autor da PEC, está na frente na corrida para o Senado. Professor, o parlamentar pelo DF conhece a realidade educacional do país. Com tanta violência nas escolas, essa geração está fadada a se distanciar da felicidade. Seja ela obrigada a ser alcançada por uma Proposta de Emenda à Constituição ou não.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

O almirante Pena Boto foi fazer propaganda do comunismo nos Estados Unidos, e, antes de sair, falou mal do presidente, como se fosse seu parceiro. Aliás, esse almirante é responsável pelo grande número de adesões ao PC, que se verificaram ultimamente. (Publicado em 27.10.1961)