A ponte dos privilegiados

Desde 1960

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com Circe Cunha  e Mamfil

Caso a independência dos Poderes fosse, entre nós, uma realidade constitucional consumada e aceita, a sorte dos que se fiam no foro privilegiado há muito estaria condenada, sem choro, sem vela e sem traumas maiores. No Brasil, no entanto — onde a modalidade presidencialista de coalizão vem pervertendo a lógica do estado democrático de direito —, esse veredito pode ser alterado, dependendo apenas dos resultados das negociações que vêm sendo costuradas pessoalmente entre o chefe do Executivo e cada um dos políticos que compõe a bancada “argentarista” no atual Congresso.

A falta de sensibilidade para o momento de crise e para a situação de penúria a que a população foi empurrada não comove nenhum dos dois lados. O custo para livrar o pescoço áureo ainda não foi contabilizado, mas não é coisa pequena, ainda mais quando sacada daqueles que nada têm.

Jornais do mundo inteiro alertam para o fato de que a política de salvação — escancarando os cofres para barrar apenas a primeira de uma série de três denúncias que serão despachadas pela Procuradoria-Geral da República — acende o sinal vermelho na economia cambaleante. A elevação nos impostos que incidem sobre os combustíveis foi apenas o primeiro remendo feitos às pressas nas contas do governo, e suas consequências no processo de inflação ainda são uma incógnita.

De fato, a política da atualidade tem deixado de lado a função de governar. Os de foro privilegiado utilizam, sem remorsos, a máquina pública na busca da remissão dos pecados. Sabedores das agruras e da posição frágil em que se encontram, parlamentares, governo e empresários deitam e rolam com as facilidades oferecidas e avançam sobre as ofertas generosas.

O 5º artigo da Constituição da República é desconsiderado deliberadamente quando há o tratamento diferenciado para autoridades que cometem crime. Todos somos iguais perante a lei. Repousa no Senado o projeto que acaba com a prerrogativa do foro privilegiado, mas até agora não houve interesse em aprovação. Se o Congresso deixa de cumprir a obrigação, abre a guarda para o Supremo Tribunal Federal fazê-lo.

À luz do dia, emendas parlamentares e alívio de dívidas são negociados num grande saldão de inverno.

Perdulários de toda a ordem marcham para a capital em busca de negociações pra lá de vantajosas. O Refis, que arrecadaria para os cofres da União cerca de R$ 13 bilhões, poderá sofrer uma sangria de até R$ 12 bilhões. Para contrabalançar as contas no “Edifício Balança Mas Não Cai do Brasil”, o governo arrocha nos impostos diretos e no furado Programa de Demissão Voluntária, acenando com a dispensa de milhares de funcionários, iludindo a todos com as promessas de “cortar na carne”.

A frase que foi pronunciada

“Sou totalmente a favor do fim do foro privilegiado. É uma excrescência tipicamente brasileira. É uma racionalização da impunidade.”

Joaquim Barbosa

Tráfico de Pessoas

» Promovido pela Associação Brasileira de Estudos Populacionais, o Simpósio de Tráfico de Pessoas/DF — Lei de Tráfico e grupos vulneráveis teve como palestrante uma das maiores autoridades no assunto, o professor Hédel Torres. Além da teoria, grupos de trabalho delimitaram perfis mais vulneráveis a essa modalidade de crime e estruturaram os avanços legislativos sobre tema.

Contrapartida

» Justiça seja feita. No Hospital de Base, falta papel higiênico. No Hospital do Paranoá, os rolos acabavam tão rápido que agora o tubo é preso com cadeado.

Arte

» Festival de Esculturas Itinerantes começou no Museu Nacional da República. Artistas nacionais e estrangeiros mostram diferentes criações, organizadas pelo produtor de artes visuais carioca Paulo Branquinho. “A escultura é uma manifestação vista com olhos em segundo plano, dentro das artes. Então, é muito importante ter as esculturas expostas com esse festival. É admirável a coragem do Paulo Branquinho em ter essa iniciativa”, diz o nosso Sanagê.

Ano que vem

» Comerciantes garantem espaço para a próxima edição da Feira Rua 25 de março — Brasília 2018, que acontecerá entre 11 e 20 de maio, no Pavilhão de Exposição do Parque da cidade. Reúne expositores diversos para retratar cenograficamente um pedacinho de São Paulo, valorizando dois importantes símbolos comerciais paulistanos: a famosa Rua 25 de março e o tradicional Mercado municipal.

Interessante

» Julia Fank, fundadora da Escola de Escrita, faz a defesa das redes sociais quando o assunto é leitura. “Estamos lendo e escrevendo o tempo todo — e temos condições de nos manter bem informados e de ter contatos com textos bons mesmo no feed de notícias do Facebook”, diz. “A questão é que somos condicionados, a partir de algoritmos, a ler apenas aquilo que já lemos e consumir apenas aquilo que já consumimos culturalmente.”

Do escalpe dos servidores e da oneração no custo de vida da população, vai-se armando a “Ponte para o futuro” que permitirá a travessia de homens sós, abandonados pela população.

História de Brasília

A base dessas discussões políticas deve ser o bem-comum, e não o bem partidário, o bem pessoal. O povo já entende isto, e pode não aceitar decisões dessa maneira. (Publicada em 1º/10/1961)