Plano Nacional de Educação

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

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Responsabilização é o termo que mais aparece, quando educadores examinam de perto os resultados do Plano Nacional de Educação 2014/2024, que termina agora. Tanto é, que sugerem sua prorrogação por mais quatro anos, a fim de cumprir as metas propostas, integralmente ou em parte. Faz sentido, quando se sabe que planos de médio e longo prazos, referentes à educação, só podem ter sequências válidas e razoáveis, quando cumpridas, satisfatoriamente as metas precedentes.

O Novo Plano Nacional de Educação 2024/2034, que o atual governo quer ver implementado ainda este ano, pode vir a sofrer solução de continuidade, ou mesmo ser provisoriamente posto de lado por falta de planejamento adequado. Dentro do Congresso já é certo que o texto a ser enviado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, será submetido a uma tramitação vagarosa e detalhada, podendo ser implementado apenas em 2028. Existe ainda, a atropelar a implantação do novo PNE, a questão do Novo Ensino Médio, que ainda não foi posta à prova de forma definitiva. Há também nessa pauta congestionada da educação, as mudanças propostas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ainda em fase de discussão. Uma coisa é certa: políticos e educadores parecem de acordo com a ideia de prorrogação do PNE 2024/2034.

É aí que o termo “responsabilização” entra nessa questão mal resolvida. Há planos demais e pouca responsabilização dos entes envolvidos no cumprimento das metas estabelecidas. Grande parte das 20 metas propostas no PNE 2024/2024 não foram totalmente cumpridas. Algumas sequer foram iniciadas como deveriam. O que parece mais certo na avaliação dos educadores é que a nova proposta terá de repetir grande parte das metas não alcançadas no Plano anterior. Há que ressaltar aqui o grande esforço do governo anterior em cumprir as metas propostas, prejudicadas enormemente pelos efeitos inesperados e danosos da pandemia mundial da covid-19, que se estendeu praticamente por longos três anos.

Nesse ponto e diante daquela calamidade pública, tanto o Brasil, como o resto do mundo, experimentaram um retrocesso no processo significativo quer na manutenção ou no aperfeiçoamento dos programas e metas educacionais. Destaca-se aqui a avaliação do próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que acompanha essas execuções de perto, ao considerar que o PNE, que agora finda, apresentou um baixíssimo nível de execução, não sendo cumpridas nem 40% das metas estabelecidas. Fica patente que a educação pública no país ficou estagnada ou mesmo apresentou um sensível retrocesso.

Metas como a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; a superação das desigualdades educacionais e outros projetos, ficaram a meio caminho.
A piorar uma situação, que em si, já é por demais complexa e inacabada, há ainda, por parte dos educadores mais conservadores, a preocupação com a questão da doutrinação política proposta claramente pelo atual governo. Na opinião desses educadores esse novo Plano, deixa de lado os verdadeiros instrumentos de formação, para se direcionar a aspectos de militância política.

Em um trecho desse novo documento se lê: “se faz urgente a contraposição efetiva do Estado, nas diversas esferas federativas às políticas e propostas ultraconservadoras, garantindo a descriminalização das escolas frente ao avanço de processos e tentativas de descriminalização da educação domiciliar, as intervenções do movimento Escola Sem Partido e dos diversos grupos que desejam promover o agronegócio por meio da educação, a ataques a liberdade de cátedra e ao livre pensamento(…)” O fato é que sem a participação ativa da população no acompanhamento e execução desse novo Plano, continuaremos marchando no mesmo lugar, nos distanciando, cada vez mais, dos países desenvolvidos no quesito educação.

A frase que foi pronunciada:

“Não podemos esmorecer para não desmerecer.”
Senadora Zenaide Maia, lembrando Osvaldo Cruz, para dar um recado “para todas as colegas parlamentares e todas as mulheres que estão nos ouvindo: fé, aquela fé que faz a gente insistir, persistir e nunca desistir de lutar, não por privilégio, mas por justiça para todas nós.”

Registro
O Luís Alencar da Embaixada do Piauí está animado com o trabalho de David Aires. Artista plástico de mão cheia, está escrevendo há três dias parte da história de Brasília e do Piauí que acontece naquele pedacinho da Comercial da 313 Sul. O rosto dos frequentadores de um lado e as marcas do Piauí que trazem saudades. Os mais antigos frequentadores da casa como Rubem Uchoa, Ramon, Jari Carlos, Thiago Zacariotto, Carlos Benevenuto entre outros, também comemoram. A foto do pintor em ação está no blog do Ari Cunha. É só procurar na Internet e clicar no título.

O avesso do educativo
Pais e professores se mobilizam para o recolhimento do livro distribuído pelo Ministério da Educação em escolas públicas de todo o país. A deputada estadual Lia Nogueira, indignada, encontrou duas palavras para descrever o conteúdo insidioso: “abominável e nojento”. Usa a cor da pele como chamariz, mas apresenta um sexo inapropriado para conteúdo escolar.

História de Brasília

O Cine Brasília vai de mal a pior. A inovação agora é cortar a fita para terminar logo a sessão. (Publicada em 03.04.1962)