Pelo fim do modelo podre

Desde 1960

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com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br e MAMFIL

Com a instalação formal, no Senado, do colegiado que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma, o Brasil assiste, pela segunda vez, ao rito político e desestabilizador da defenestração de um chefe do Executivo, com todas as possíveis consequências que esse movimento traz para a estabilidade democrática. Mais uma vez, a República é tocada por mecanismos extraordinários de emergência, que, em última análise, paralisam o país, provocando sérios abalos na estrutura econômica e social.
Aqueles que cuidam do ordenamento jurídico e institucional do país precisam abordar a questão de forma honesta. Como é possível que, em pouco mais de duas décadas, os brasileiros se veem em voltas com o mesmo dilema do impeachment? Eis aqui uma questão de resposta simples, mas de dificílima solução. A repetição da história, como tragédia ou ópera bufa, expõe certa teimosia burra — característica talvez de nossa formação histórica e cultural — de insistir no erro, na esperança de que dessa vez dê certo. Por que ainda não nos livramos de crises como esta, já que conhecemos, por experiência, o que nos levou até ela?
Com a promulgação da Constituição de 1988, restou aos legisladores a importante tarefa de cuidar da regulamentação e aperfeiçoamento das muitas leis infraconstitucionais restantes. Entre esses institutos, ficou pendente conjunto de reformas vitais para o país, que nunca foi objeto de atenção do Congresso. A mais importante dessas revisões era justamente a reforma política. Considerada a mãe de todas as reformas, por sua importância no alicerce do Estado, ela foi adiada sine die, embora seja remédio eficaz para crises desse tipo.
No que diz respeito aos partidos, a inclusão das cláusulas de barreiras, que impossibilitaria o surgimento de tantas legendas de aluguel, seria o primeiro passo. Outras medidas, como o voto distrital, aproximariam o eleito do eleitor e o instituto do recall, e propiciariam a retirada do político que contrariasse os interesses do votante. Isso seria também de grande significado para nosso ordenamento partidário. O sistema eleitoral também deve ser modificado, acabando com as caríssimas campanhas, movidas a milhões de reais, e permitindo, inclusive, o lançamento de candidatos sem partidos. Só essa medida daria fim ao antigo sistema político plutocrático, que favorece o candidato endinheirado.
O fechamento da máquina pública à sanha dos políticos, com a entrega de todos os cargos de importância a pessoas egressas das universidades, exclusivamente por meio de concurso, seria outra medida necessária para aperfeiçoar nossa democracia. Muitos outros novos mecanismos deveriam ser introduzidos, mas, para isso, seria preciso começar, o mais rapidamente possível o processo de reforma política, antes que um terceiro processo de impeachment venha a acontecer em breve.

A frase que não foi pronunciada

“Foro privilegiado transformou Supremo em Corte criminal”
Roberto Veloso, o novo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

Posse
» Amanhã, Roberto Veloso toma posse no Clube Naval de Brasília. Ele comandará a associação por dois anos. Dados oficiais da PGR dão conta que, no âmbito da Operação Lava-Jato, o Supremo mantém sob sua responsabilidade 134 políticos.

Sem brincadeira
» Perdem as donas de casa que não aproveitam as redes sociais para voltar ao velho boicote. No lugar disso, o brasileiro usa a internet para trazer bem-humoradas piadas sobre o assunto. Desde a sugestão de um pacote de feijão para o Dia dos Namorados, joias com pedrinhas de feijão, ou até ostentar feijão nos dentes, para mostrar que se está comendo bem. Enquanto isso, a justificativa para o aumento exorbitante no preço do feijão é a instabilidade do clima. Se existe um clima culpado por esse aumento, entenda-se o político.

Brasilianista
» Thomas Skidmore morreu nos Estados Unidos, aos 83 anos, no sábado. Seu nome remete aos anos 60 no Brasil. Era ele um dos primeiros a saber sobre as transformações políticas no país. Brasil de Getúlio a Castello foi o seu livro mais vendido. Em 2009, o intelectual deu entrada em um pensionato para idosos.

Estranho
» O Hospital do Gama com vários registros no fim de semana de pacientes com vômito e diarreia. Sem febre e sem dor no corpo. Uma família inteira foi atingida pelo estranho fenômeno. Sem morar na mesma casa, sem comer a mesma coisa e sem beber a mesma água. Apenas três escaparam. Sem muita preocupação em pesquisar a razão, os médicos diagnosticaram como virose.

História de Brasília
Entre as pessoas que mais empurraram os outros para abraçar o sr. João Goulart, estava o sr. Bonaparte Maia, deputado que não comparece senão ao guichê, e que não se sabe porque, estava com as autoridades, no meio da pista, para receber o presidente da República. (Publicado em 7/9/1961)
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