Pedofilia

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil

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Classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma doença desde os anos sessenta, a pedofilia é, ao lado do estupro e de outros casos que envolve violência sexual, um dos crimes que mais causa repulsa e desejo de justiçamento na sociedade. Trata-se obviamente de um crime previsto no Artigo 241-D da Lei 11.829/2008, contido no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), com pena de reclusão de um a três anos, mais multa.

Trata-se de uma pena leve, considerados os estragos psicológicos permanentes que provocam nas vítimas e nas famílias. Também no Artigo 227 da Constituição Federal, em seu parágrafo 4º, estabelece que a lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente. O abuso sexual de crianças é ainda um tema tabu entre os brasileiros e, não raro, os casos são tratados com discrição e longe dos olhos do público, da mesma forma com que se vê normalmente nos episódios envolvendo violência contra a mulher. A vergonha e o medo que as vítimas adquirem, não só do agressor, mas da própria interpretação dos fatos pela comunidade, faz com que a criança e os familiares ponham uma pedra sobre o assunto o mais rapidamente possível. Dados fornecidos pelo Disque 100 do ano passado revelam o registro oficial de mais de 17 mil denúncias de violência sexual contra menores de idade. A maior parte desses registros (13.400) foram de abuso sexual, embora tenham sido computados mais de 3.670 casos de abuso sexual. As investigações mostram que 70% dos casos são praticados por pais, mães, padrastos e outros parentes, sendo a maioria dessas ocorrências praticadas dentro da casa do abusador ou da vítima.

Existe em nossa sociedade duas correntes que pregam respostas diferentes para a pedofilia. De um lado estão aqueles que defendem o tratamento clínico do pedófilo como forma de evitar que ele se torne um criminoso mais perigoso. Para essa corrente, o tratamento é uma forma não de proteger o pedófilo, mas de assegurar que outras crianças não sejam molestadas. Ocorre, como já ficou provado, que dificilmente a psiquiatria consegue chegar a um diagnóstico conclusivo sobre o portador de pedofilia, ficando esses casos, na sua grande maioria, a critério do juiz. Por outro lado, existem aqueles brasileiros que defendem pura e simplesmente a castração química dos abusadores, o que normalmente não é permitido. Há também aqueles que defendem a pena capital para esses casos, principalmente aqueles que passaram por essa experiência traumática. O que se sabe do lado da medicina tradicional é que não existe cura para as parafilias, sendo o único tratamento possível a terapia dentro dos parâmetros da psicologia. De toda a forma, sendo o não uma doença, o que a sociedade exige é um endurecimento nas penas para esse tipo de crime.

Nos Estados Unidos, os pedófilos, mesmo depois de cumprirem penas pesadas, são monitorados 24 horas por dia em todo o território. Quando por algum motivo um pedófilo muda de cidade, ele fica obrigado a informar às autoridades seu novo endereço. Assim que fixa nova residência, todos os vizinhos num raio de quilômetros ficam sabendo sua localização precisa. Aqui no Brasil, além da lei que pune esse crime, é preciso aperfeiçoar as estratégias para aumentar a proteção das crianças. Nesse sentido, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados acaba de aprovar proposta que proíbe condenados por crimes de pedofilia de se aproximarem de escolas, parques e praças públicas infantis e de todos os ambientes que sejam frequentados por menores de idade. O texto, de autoria do Capitão Wagner (Pros-CE) com a deputada Caroline de Toni (PSL-SC), prevê que o pedófilo seja monitorado por dispositivo eletrônico. Com essa proposta, os deputados esperam diminuir o grande número de ocorrência desse tipo de crime no país, pelo acompanhamento, de perto, desses doentes/criminosos.

A frase que não foi pronunciada:

“No Brasil, a liberdade de expressão é aceita quando for mentira, processos em segredo de justiça são revelados sem cerimônia e a privacidade garantida ao cidadão como direito constitucional pode ser invadida por hackers. Mesmo seguindo o caminho para a Justiça, o rastro da imagem denegrida fica. É muita patifaria.”

Presidente Bolsonaro

Sarampo

Cidades brasileiras que cumpriram a meta de vacinação contra o sarampo estão recebendo bônus por isso.

Desvio de propósito

Todos devem se lembrar dos apelos do governo aos cidadãos brasileiros para economizar água e energia. Pois bem. As Agências Reguladoras, criadas para dar suporte aos cidadãos, de mãos dadas com as concessionárias, taxam se houver economia demais. Quem aproveita a água da chuva, da máquina de lavar e do chuveiro, logo recebe uma notificação da Caesb inquirindo sobre essa economia. Como se não bastasse, todo o investimento de empresas no setor de energia solar corre o risco de uma pesada taxação já no início do ao que vem, graças aos planos da ANEEL.

Voltas do mundo

Um caso apontado pela jornalista Mirella Martins é interessante. A ministra da Agricultura e Pesca, Teresa Cristina, foi “convidada” a sair do PSB. Agora, como ministra, ela vai receber a visita do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, vice-presidente do partido. Ele quer apoio para os trabalhadores que não estão cobertos pelo seguro-defeso, pago aos pescadores atingidos pelas manchas de óleo.

Resumo da ópera

Entre a expectativa positiva das companhias que navegam de braços abertos nos céus do país, o presidente da Gol, Paulo Kakinof, entregou o ouro. Ele quer a competição no país, mas desde que esses competidores estejam no mesmo ambiente regulatório. Ou seja, mais uma vez, perderão os passageiros.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Quando se reclama, as informações são as mesmas. Desculpas, e mais desculpas, mas o serviço continua caindo. Péssimo. É a reação dos inertes contra a organização, contra os serviços bem feitos. (Publicado em 03/12/1961)