O Estado como ateu político

Criada por Ari Cunha desde 1960

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com Circe Cunha e Mamfil

Grande parcela dos brasileiros ainda sonha com a possibilidade, um tanto longínqua,  de o Estado retomar suas funções conforme o desenhado pela Constituição de 1988. Não se trata de um desejo banal ou sem fundamentos. O que a parcela mais esclarecida da população gostaria de ver acontecer é a máquina pública gerando serviços, produtos e ganhos para o cidadão, sem a ferrugem e o parasitismo das ideologias políticas que transformam todas essas ações em dividendos para os agentes políticos.

A questão é saber a quem serve a máquina pública. Não são poucos também os cidadãos que clamam para que o Supremo Tribunal Federal e as altas cortes voltem a se ater e a circunscrever seus pareceres, com absoluta exclusividade e foco, a temas técnicos e jurídicos, conforme orienta a Constituição. Nesse caso específico, o que a sociedade reclama, e, nesse ponto, com toda a razão concernente à sabedoria popular, é que os Poderes, e nesse caso o Supremo, volte a se debruçar sobre questões de ordem constitucional, como corte criada para esse propósito.

A população sabe e sente na pele que as decisões políticas, com viés ideológicos, sempre acabam emperrando o desempenho do Estado e encarecendo suas ações. Mesmo para o cidadão comum, aquele que não se informa rotineiramente, os embates e as discussões de cunho político, deveriam ficar restritos ao parlamento, que é o fórum adequado para essas questões. Quando os três Poderes passam a se arvorar em agente político e partidário, desempenhando suas funções sempre com base em matizes políticos e ideológicos, o que se obtém como resultado são crises institucionais, com cada ente defendendo a cor de sua bandeira e com a cidadania posta de lado.

Tomado em sua concepção primária, o Estado deveria ser composto por servidores da população, pagos por ela, para gerar serviços e administrar o país. Infelizmente não é o que se tem hoje. De alto a baixo, no organograma do Estado, o que se presencia é o aparelhamento da máquina, com base em viés políticos e ideológicos. Com raras exceções.

A questão nesse ponto é saber em que parte do mundo esse modelo deu certo e rendeu bons frutos para o cidadão. Um caso típico e que tem produzido frutos envenenados é a atual partidarização política das altas cortes. Com os Poderes da República envoltos cada um com suas bandeiras políticas ao cidadão cabe apenas torcer para ser visto e atendido. Outra questão em foco e  notada pela sociedade é a apatia e mesmo o fraco desempenho do Poder Legislativo. Nessa instância, não há, absolutamente,  ânimo para fazer o que manda a Lei Maior.

Lembremos aqui que foi a  exacerbada judicialização da política, levado a termo, primeiramente  por parlamentares da esquerda e seguido dos demais, que nos levou a esse beco de crise institucional, que muitos já se referem como uma ditadura do Judiciário.  Criou-se uma espécie de Frankenstein na República, agora aqueles que foram responsáveis por esse rebento, que tratem de encontrar uma saída para essas experiências de laboratório.

Nesse conhecido jogo de empurra empurra, ninguém vem a público assumir as responsabilidades devidas. Alguns chegam a torcer para que essas distorções entre os Poderes prossigam, pois parece beneficiar um espectro ideológico. Com esses desencontros quem acaba colhendo esses frutos transgênicos é a sociedade, outrora a origem que emanava todo o poder.

Depois do aborto de outras questões delicadas, que por sua complexidade e alcance deveriam ser submetidas à uma discussão clara e transparente ouvindo todos os lados da sociedade agora é a vez da descriminalização das drogas, assunto também que caberia a realização de de discussões mais profundas e claras. Pelo andar das votações nessa egrégia corte, a tendência dos ministros é para a liberar o porte entre 60g e 100g para usuários de maconha. O bom senso, recomenda que essa discussão ganhe as ruas, envolvendo todos os brasileiros, mostrando, afinal que vantagens, se as há, e que prejuízos essa medida traria para a sociedade.

Já fica adiantado aqui que, para os pais de família, com crianças, jovens e adolescentes em casa, essa é uma discussão que possui um veredito firme e consolidado no sentido de proibição total ao acesso, porte e consumo das drogas.

Na visão de profissionais e estudiosos seria muito mais proveitoso que o Supremo se debruçasse sobre o uso de entorpecentes dentro do serviço público, obrigando todos os servidores federais, estaduais e municipais a se submeterem a exames periódicos para a detecção de substâncias ilegais. Não se pode tolerar que servidores do Estado façam uso de drogas e ainda assim permaneçam exercendo funções pagas pela sociedade. Nesse quadro estão, além de médicos, professores, policiais, militares e muitos outros. Essa, sim, seria uma questão importante a ser tratada e que evitaria muitos casos danosos para a sociedade.

Há  aqueles que gostariam de ver as universidades livres do flagelo das drogas. Nesse caso, em se tratando de instituição pública, bancada inclusive por muita gente que jamais  teve a oportunidade de estudar, não seria nada de mais impedir que estudantes que desejam ingressar nessas faculdades, fossem submetidos também a exames para provar que não são consumidores de drogas. É preciso haver contrapartida à sociedade que pagou seus estudos.

Não é preciso ser nenhum especialista na matéria para saber que a descriminalização do porte irá favorecer, sobremaneira, os traficantes e aqueles vendem o produto no varejo nas ruas e em grandes quantidades no atacado. É o caso de dizer aqui que o desejo do Supremo em liberar o porte de drogas, seja em que quantidade for, vai contra o que deseja a enorme maioria dos brasileiros. Fica a questão: a quem serve essa alta corte?

A frase que foi pronunciada

“Se droga fosse coisa boa, não teria esse nome.”

João Pedro Albuquerque de Menezes, 9 anos

História de Brasília

Se o Helder Martins vier novamente a Brasília, dirá que o Iate Clube não existe mais. É que êle mostrou uma foto do barraco, dizendo que o Iate era aquilo, e, agora, o barraco foi demolido. (Publicada em 23/3/1962)