O edifício da Constituição de 88 balança

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

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Nosso alicerce e estrutura política, desenhado pelo texto constitucional de 1988 e que, em tese, serviria para dar sustentação robusta, perene e firme ao edifício do Estado brasileiro, é, a cada 4 anos, modificado ou adaptado às necessidades de cada governante que chega.

Tais reformas, vulgarmente chamadas de Projeto de Emenda à Constituição (PEC), vão, pouco a pouco, transformando nossa Carta Magna, não numa inofensiva colcha de retalhos, como muitos dizem, mas num edifício, onde colunas e vigas, e mesmo as fundações, vão sendo demolidas e substituídas por escoras de madeira provisórias e sem segurança.

Como numa reforma, onde os projetos originais vão sendo postos de lado, cada governante arruma um jeito de providenciar seu “puxadinho” ou remendo, capaz apenas de propiciar vazão para os desejos imediatos de cada ocupante do Palácio do Planalto. Infelizmente, essa sanha em mudar, sistematicamente, pontos essenciais do texto, também é feita a partir de cada nova composição do Congresso, adaptando-o a novos planos políticos.

Com isso, não seria surpresa se, lá adiante, todo o prédio Brasil viesse a colapsar, da mesma forma como já acostumamos a presenciar em nossas cidades, os edifícios mal construídos ou que sofreram reformas indevidas. Nesse caso, o que tem sobrado desse desleixo obreiro são, obviamente, mortos, escombros e muitos prejuízos. Seguissem como parâmetro o que pregam a boa técnica da arquitetura e da engenharia política, como aliás é feito em países como os Estados Unidos, onde a Constituição está, em seus pontos fundamentais, praticamente intocáveis desde 1787, não haveria maiores problemas.

Não é por outro motivo que aquele país apresenta tão acentuada estabilidade política, econômica e social ao longo de séculos. A questão com essa profusão de PECs é que, num dado instante, o texto constitucional se torna incompreensível até para os doutos constitucionalistas. O Supremo, como não poderia deixar de ser, também aqui, contribui, à sua maneira, para modificar o texto original, por meio de interpretações de última hora e ao gosto e interesse de alguns ministros ou de um padrinho seu.

Não espanta que nossas leis, muitas vezes, sejam derrotadas nos tribunais da consciência ou nos foros da ética. Por esse motivo, a sociedade brasileira tem, a cada novo ciclo de quatro anos, que reaprender a andar no limbo entre a legalidade e a legitimidade, ou entre nenhuma coisa, nem outra. Até mesmo o Marquês de Sade (1740-1814), inspirador do chamado sadomasoquismo, sabia que até o universo poderia ser regido apenas por uma lei, desde que essa fosse uma boa lei. Pois como bem dizia: “não há outro inferno para o homem além da estupidez ou da maldade dos seus semelhantes.”

Comparar o arcabouço jurídico de um Estado a um edifício não é uma alegoria sem sentido, pelo contrário. Já no século I a.C, o romano Vitrúvio, em “De Arquitectura”, recomendava, como princípios conceituais a todos que almejavam construir, seguir as regras da “utilitas” (utilidade), “Venustas” (beleza) e “firmitas” (solidez). Não surpreende que muitos dos edifícios que posteriormente seguiram esses conselhos sábios ainda estão de pé na Europa. Com a Constituição ocorre o mesmo caso: a cada nova PEC acrescentada, a cada “jabuti jurídico” ali introduzido, mais e mais, vamos erguendo uma espécie de réplica daquele Edifício Palace II, que desabou há mais de 22 anos no Rio de Janeiro, deixando mortos e centenas de moradores na rua até hoje.

A frase que foi pronunciada:

“As leis são como as teias de aranha; caem nelas os pequenos insetos; os grandes atravessam-na.”

Anacharsis, filósofo do séc. VI

Icomos e Sinduscon

Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – ICOMOS/ Brasil está programando uma jornada científica sobre restauração de concreto com o Icomos/França e recebeu apoio do Sinduscon. Amanhã, haverá a palestra de abertura com Jorge Guilherme Francisconi e Maria Emilia Stenzel. Online,  a partir das 17hs. Mais informações a seguir.

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O Icomos Brasil, entidade internacional dedicada à preservação de monumentos históricos, realizará aqui em Brasília, em maio de 2021, a 1ª Jornada Científica Internacional França-Brasil.

Como os temas do evento se reportam basicamente às condições de conservação dos Monumentos Históricos de Brasília, o Sinduscon-DF e a ABCP propuseram a constituição de um Grupo de Trabalho (GT Conservação do Patrimônio), com o objetivo de conhecer e discutir os temas da Jornada, o que será conduzido por professores especializados nos respectivos assuntos e com vasta experiência.

Os principais objetivos dessa ação, são a possibilidade da integração entre instituições de patrimônio, academia e iniciativa privada, com a perspectiva de despertar nas empresas do Sinduscon-DF, o interesse e a oportunidade de negócios com as exigências das regras de restauração.

Você é nosso convidado especial para a reunião de lançamento do GT Conservação do Patrimônio, que será realizada no próximo dia 14/09/2020 (segunda-feira), a partir das 17h, conforme programação abaixo, oportunidade em que serão explicadas todas as etapas que serão desenvolvidas pelo Grupo.

Dado o atual momento, informamos que o encontro será à distância e para participar, basta acessar o link: https://zoom.us/j/96157081183 ID da reunião: 961 5708 1183

Agradecemos antecipadamente e ressaltamos a importância de sua participação para o sucesso desse importante projeto!

Muda já

Antes da pandemia, o INSS já era de atendimento difícil. O que falta é respeito à população e gerência competente. Houvesse agendamento e profissionais prontos para atender, aquela multidão aglomerada na fila não correria tanto risco. Uma folha de papel A4 dizendo que “Desacatar funcionário público no exercício da função é crime” não seria necessária se o serviço público, pago pelo cidadão, fosse executado com responsabilidade.

Para todos

A Associação Brasileira de Planetários vai fazer uma sessão virtual completamente gratuita, no dia do equinócio de setembro (22/9, 10h). O sonho é que professores de todos os cantos do Brasil, das escolas públicas e privadas, consigam organizar turmas para assistir a esse programa. Aberto para qualquer pessoa e de graça. Mais detalhes na página http://www.planetarios.org.br/sessaovirtual.

–> 1ª Oficina suporte Brasília Patrimônio Mundial – Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo

Data: 17/09/2020 (quinta-feira), a partir das 17h

Programação:
17h às 17h10 – Abertura

17h10 às 17h35 – Situar o que leva Brasília a ser patrimônio da humanidade: Arquiteta Emília Stenzel
• Qual a gramática urbana que estabelece critérios de preservação valores básicos para o futuro?
• Quais as especificidades da cidade?
• Quais as expectativas de desenvolvimento futuro fo patrimônio na cidade?

17h35 às 18h – Atividade econômica: Arquiteto Jorge Guilherme Francisconi
• Os potenciais que existem nessa perspectiva com exemplos exteriores e as possibilidades locais.

18h às 18h30 – Discussões acerca dos temas apresentados

18h30 – Encerramento

Ame ou Odeie

Ame Digital. Trata-se de um aplicativo novo, campeão em desavenças lidas no Reclame Aqui. Nos postos de gasolina, o conto é que, ao baixar o aplicativo, há um desconto no próximo abastecimento. Depois de dar todos os dados, nada mais acontece.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

E o governo não pode parar, não pode calar, não pode cruzar os braços, ante a onda de terrorismo que se espraia por todo o país. Os “rigorosos” inquéritos, só, não bastam. É preciso ação. E o MAC é Pena Boto, é Carlos Lacerda. (Publicado em 14/01/1962)