Nova modalidade de trabalho para a velha CLT

DESDE 1960 »

jornalista_aricunha@outlook.com

com Circe Cunha e MAMFIL

Com o advento e consolidação das novas tecnologias, como a internet, velhos sistemas organizacionais de trabalho sairão paulatinamente de cena. Em substituição aos modelos vigentes, em que o empregado comparece todos os dias à repartição para desempenho de suas funções e para cumprir carga horária presencial, estão sendo testadas, em todo o mundo e no Brasil, novas propostas de trabalho para as mais diversas áreas que se confirmarem-se viáveis, revolucionarão totalmente o modo como entendemos não só o serviço público, mas todo e qualquer serviço burocrático.

Uma das maiores revoluções trazidas pela internet foi, sem dúvida, o estabelecimento do “não lugar”, ou seja, a existência de lugares físicos para o desempenho de determinadas funções deixou de ser uma condição sine qua non para a realização de um trabalho.

É comum hoje que profissionais liberais, como arquitetos e advogados, tenham como local de trabalho apenas o próprio laptop que carrega debaixo do braço, que armazena absolutamente todas as informações e ferramentas de que necessitam para o exercício de suas funções.

A adoção do chamado teletrabalho, em análise agora no Senado Federal, possibilitará que muitos servidores exerçam plenamente suas funções sem a necessidade de sair de casa, congestionar o trânsito, gastar combustível, perder tempo, economizar água, luz, papel, equipamentos e todo instrumental necessário para a realização do serviço, a começar pela necessidade de existir um espaço físico para seu trabalho diário.

De autoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), o projeto estabelece o trabalho regular no qual o trabalhador exerce suas funções fora do estabelecimento do empregador com o teletrabalho, também cumprido a distância, mas no qual são utilizados meios telemáticos e informatizados para sua execução.

Nessa nova modalidade, o trabalhador deverá, segundo o projeto, respeitar as normas de confiabilidade dos dados da empresa. No esquema de teletrabalho, o controle de frequência será substituído pelo instrumento da avaliação de metas a serem cumpridas. Um maior grau de autonomia do trabalhador e uma economia significativa para os cofres públicos é o que esperam aqueles que apostam nesta nova proposta.

Ficam de fora, por enquanto, o pagamento de horas extras, exceto nos casos em que o trabalhador for obrigado a comparecer às dependências do contratante em período inferior a seis dias úteis. O projeto estabelece ainda que o empregado terá direito ao ressarcimento com gastos extraordinários para a realização de suas funções, ficando assegurados também a metade do valor do vale-transporte e a integralidade do vale-alimentação. O próximo passo será a modificação para a adaptação das normas da Consolidação das Leis do Trabalho CLT de maio de 1943.

A frase que foi pronunciada

“Cada um dá o que tem”

Quintino Cunha, devolvendo uma braçada de rosas a quem lhe deu um chifre de presente de aniversário.

Release

» Uma beleza a homenagem a Sarah Abrahão – primeira mulher a assumir o cargo de secretária-geral da Mesa no Senado Federal. A Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho lançou ontem a biografia Memórias do Senado. O livro, com prefácio do ex-presidente José Sarney, narra fatos marcantes da história, desde quando se tentava manter o Congresso aberto durante a ditadura militar até os bastidores da Constituinte de 1988, conjugados à trajetória da biografada.

Merecido

» Foi condecorado como cidadão honorário pela Câmara Legislativa do DF, o oncologista Gustavo Fernandes, diretor médico do Hospital Sírio-Libanês na capital. O evento ocorreu durante uma sessão solene na Câmara Legislativa, por iniciativa do deputado Cláudio Abrantes.

Imperdível

» Concerto do Coro Sinfônico Comunitário da UnB, amanhã e dia 2, às 20h, no Colégio Militar de Brasília. Solistas Jean Nardoto e Aida Kellen sob a regência de David Junker. Entrada franca.

História de Brasília

Os senhores que têm sob sua guarda automóveis do Estado deviam agir com mais respeito, mais vergonha, mais zelo, mais cautela e mais dignidade. A ordem do governo anterior está transformada numa orgia de gasolina, sem que ninguém leve em conta que tudo aquilo pertence ao Estado, e só pelo Estado deve ser usado. (Publicado em 19/9/1961