Modelo podre

Desde 1960

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com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br

Com a instalação formal, na Câmara dos Deputados, do colegiado que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma, o Brasil assiste, pela segunda vez, ao rito político e desestabilizador da defenestração de um chefe do Executivo, com todas as possíveis consequências que esse movimento sempre traz à estabilidade democrática. Mais uma vez, a república é abalada por mecanismos extraordinários de emergência, que, em última análise, paralisam o país, provocando sérios abalos na estrutura econômica e social. A questão deveria merecer honesta abordagem por parte daqueles que cuidam do ordenamento jurídico e institucional do país.

Como é possível que, em pouco mais de duas décadas, os brasileiros se vejam às voltas com o mesmo dilema do impeachment?  Eis aqui uma questão de resposta simples, mas de dificílima solução. A repetição dessa história como tragédia ou ópera bufa, deixa à mostra certa teimosia burra, característica, talvez, da nossa formação histórica e cultural, de insistir no erro, na esperança de que desta vez dê certo. Por que ainda não nos livramos de crises como esta, já que conhecemos, por experiência, o que nos levou até ela?

Com a promulgação da Constituição de 1988, restou aos legisladores a importante tarefa de cuidar da regulamentação e do aperfeiçoamento das muitas leis infraconstitucionais restantes. Entre esses institutos, ficou pendente conjunto de reformas vitais para o país e que nunca foi objeto sequer de atenção do Congresso. A mais importante dessas revisões era justamente a reforma política. Considerada a mãe de todas as reformas, por sua importância no alicerce do Estado, a reforma política, adiada sine die, seria remédio eficaz para crises desse tipo. No que diz respeito aos partidos, a inclusão das cláusulas de barreiras, que impossibilitaria o surgimento de tantas legendas de aluguel, seria o primeiro passo.

Outras medidas, como o voto distrital, aproximando o eleito do eleitor e o instituto do recall, que possibilitaria a retirada do político que contrariasse os interesses do eleitor, seriam também de grande significado para nosso ordenamento partidário. O sistema eleitoral também deve ser modificado, acabando, de vez, com as caríssimas campanhas, movidas a milhões de reais, com a possibilidade, inclusive, de lançamento de candidatos sem partidos. Só essa medida daria fim a antigo sistema político plutocrático, em que prevalece o candidato endinheirado.

O fechamento da máquina pública à sanha dos políticos, com a entrega de todos os cargos de importância para concorrer à disputa eleitoral, seria outra medida necessária para aperfeiçoar nossa democracia. Muitos outros novos mecanismos deveriam ser introduzidos, mas, para isso, seria preciso começar, o mais rapidamente possível o processo de reforma política, antes que um terceiro processo de impeachment venha a acontecer em breve.

A frase que não foi pronunciada

“Não reclame da manifestação dos sindicatos. Você é o maior financiador desse movimento.”

Manifestante

Boa nova

Enfim, a volta da Bilblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles e do Escritório de Direitos Autorais do DF. A iniciativa partiu do deputado distrital Roosevelt Vilela (PSB) em resposta a ofício expedido pelo Sindicato dos Escritores do DF (Sindescritores) pedindo ajuda referente aos dois assuntos.

Atitude

Participaram da reunião, que foi realizada no gabinete do parlamentar, o diretor do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca do Ministério da Cultura (DLLLB/MinC), Volnei Canônica, o presidente do Sindescritores-DF, Marcos Linhares, a chefe de gabinete do deputado Roosevet Vilela, Dayanne Timóteo, além do próprio parlamentar.

Futuro

“Não será apenas uma reabertura, como também faremos da BDB uma biblioteca de referência para o país todo. Acabo de voltar de viagem aos EUA para falar com parceiros da DLLLB/MinC e estive numa biblioteca pública nos moldes que pretendemos implementar em Brasília”, explicou Volnei Caônica.

Chave de ouro

O presidente do Sindescritores-DF, Marcos Linhares, mostrou-se satisfeito com o resultado da reunião e comemorou as informações recebidas. “Agradecemos o empenho do deputado Roosevelt Vilela por ter oportunizado o encontro assim como ao diretor do  DLLLB/MinC, Volnei Canônica, pelas excelentes notícias. Tais reaberturas serão muito importantes não só para os escritores do DF, assim como para toda a comunidade.”

História de Brasília

O Repórter Esso está cada vez pior. Só dá notícias que agradam aos censores. Com isto, está quase provado que as “forças terríveis” a que se referiu o sr. Jânio Quadros não são as americanas. (Publicado em 3/9/1961)