Lobby dos Cartórios volta a assombrar

ARI CUNHA – In memoriam

Visto, lido e ouvido

Desde 1960

com Circe Cunha e Mamfil;

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Com o advento das tecnologias da informação, o mundo passou a assistir, talvez, uma das mais rápidas e radicais transformações já experimentadas pela humanidade em qualquer outra época. A união entra as potencialidades das novas gerações de computadores, aliadas a um conjunto de redes de internet, cada vez mais velozes e instantâneas, criou um novíssimo ambiente de trabalho para qual nós, brasileiros, infelizmente, ainda não estamos totalmente inseridos ou sequer habituados.

Persistimos ainda presos a velhas práticas da burocracia, mergulhados num oceano de documentos impressos em papel, alheios aos novos ventos. Por conta desse atraso, pagamos cada vez mais caro por serviços, que, a bem da verdade, já deveriam estar extintos e exibidos em museus.

Um dos ranços que falam muito sobre esse nosso apego ao passado, persiste ainda na figura dos cartórios de Registro, de Notas, títulos e outros documentos, aliás a própria palavra cartório, significa a “aquele que lida com papéis”. Incrivelmente esses estabelecimentos sobrevivem a era da informática em rede, basicamente graças a um poderoso e eficaz lobby que envolve, não só os donos de cartórios, mas conta também com a ajuda camarada tanto de líderes políticos, como de juízes e outros membros do governo, interessados na simbiose lucrativa existente entre esses estabelecimentos e a própria máquina pública.

São quase 15 mil cartórios espalhados pelo país, faturando aproximadamente algo em torno de R$ 16 bilhões por ano. Trata-se de uma superestrutura, que, grosso modo, vive às custas do emaranhado de privilégios e obstáculos criados, todos os dias, pelo labirinto da burocracia.

Com ganhos fáceis e, praticamente sem riscos, os cartórios são hoje um dos negócios mais lucrativos do país, o que explica, em parte, o grande número desses estabelecimentos e sua resistência frente as novas tecnologias. Levantamento realizado há alguns anos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que quase um terço dos cartórios estavam funcionando de forma irregular, pois seus titulares não foram submetidos a concurso público, conforme passou a determinar a nova legislação em vigor.

Essa semana volta a entrar na pauta de discussões do Senado Federal proposta que aumenta em até 747% os valores cobrados em cartórios do Distrito Federal. Para o senador Antônio Reguffe (sem partido-DF), caso a proposta venha a ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado, estará se configurando “um absurdo e uma verdadeira bolsa-cartório” que trará benefícios apenas para os donos dessas instituições em demérito de todos os brasilienses.

O Estado burocrático, representado com maestria pela existência anacrônica dos cartórios, mais uma vez estará medindo forças com a razão e com as novas tecnologias que tornaram essas práticas apenas resquícios de um passado colonial longínquo. Caso vençam nessa queda de braços, estaremos adiando, mais uma vez, o início de nosso futuro.

A frase que foi pronunciada:

“A burocracia é uma violência silenciosa ao espírito democrático, e uma manipulação subtil das massas.”

Luis A R Branco, na Internet.

Sábado

É hoje a “Homenagem aos Pioneiros”, às 10h, no Salão Comunitário da Candangonlândia. A solenidade terá o tradicional “Corte do Bolo”, apresentação musical e todos os pioneiros receberão um certificado de Honra ao Mérito pelos serviços prestados à toda população do Distrito Federal. O convite é do Administrador Regional da Candangolândia Jean Costa.

Atualizada

Semanalmente recebemos da Universidade de Cambridge e Harvard um briefing sobre as mais recentes pesquisas das Instituições. Disponibilizamos também o link para fazer parte do mailing do periódico UnB Hoje. Basta se inscrever ao final dos comunicados. Veja no blog do Ari Cunha. Em tempo. Nas informações de Harvard, uma análise sobre o novo presidente e a atual conjuntura do Brasil.

Link: The Harvard Gazette

Link: University of Cambridge

Interatividade

Pedimos desculpas aos leitores pelas dificuldades causadas para participação nos comentários do blog. A equipe do Correio Braziliense está empenhada em facilitar a comunicação dos leitores.

Isso é Brasil

Desburocratizar é sinal de inteligência e transparência. O Ministério do Trabalho disponibilizou gratuitamente o aplicativo Sine Fácil, para quem busca emprego. Já foram dois milhões de downloads e mais de 800 mil trabalhadores encaminhados a postos de trabalho.

Amor&Ódio

Hoje começa o horário de verão. Economia ínfima em relação aos estragos no corpo de quem cedo madruga. Uma boa noite de sono vale mais quilômetros corridos para o coração, diz Dr. Drauzio Varella.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Volta o nome do deputado Aniceto Rocha, do Ceará, ao noticiário policial, como contrabandista do café. Há mais de três anos, este senhor é conhecido como o maior contrabandista, e a Assembleia ainda não mediu a importância do seu decoro, para cassar-lhe o mandato. (Publicado em 04.11.1961)