Lei de Imigração: o futuro em jogo

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Com Mamfil e Circe Cunha

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Cautela e muita reflexão. Essa parece a melhor estratégia para analisar a nova Lei de Imigração, aprovada pelo Senado e aguardando sanção pelo presidente Temer. Num período particularmente conturbado da história mundial, em que grandes levas de imigrantes acorrem para os países do Ocidente, fugindo de guerras fratricidas e da fome, e em que os atentados terroristas, motivados pela radicalização religiosa, sacodem a Europa, é preciso muita prudência para cuidar de assunto tão delicado.

Afinal, trata-se de uma lei cujas repercussões boas e más vão se estender para um futuro longínquo, envolvendo gerações de brasileiros que ainda nem vieram ao mundo. Para os críticos diretos da lei, o argumento é de que o Estado brasileiro nem sequer dá conta de dar tratamento adequado a seus cidadãos naturais como determina a Constituição e já se assanha em ser tutor do globo.

Dessa forma, soa incoerente que a nova legislação pretenda igualar os direitos de cidadania dos imigrantes com os dos brasileiros aqui nascidos, justamente numa fase em que o principal item que qualifica a cidadania, que é o emprego e a garantia de que a pessoa possa ter uma renda que lhe assegure vida digna, ainda esteja longe de ser resolvida.

A questão trazida à realidade significa acomodar os imigrantes em meio a mais de 14 milhões de desempregados, segundo estimativas oficiais e otimistas divulgadas pelo governo. Países com muito mais experiência democrática e mais garantias individuais a seus cidadãos do que o Brasil já consideram se adequar à nova realidade, fazendo uma triagem mais rigorosa nesses fluxos, justamente porque já perceberam que a liberalização total para a entrada de estrangeiros vai comprometer-lhes seriamente o futuro.

A frase que foi pronunciada

“Na época do Collor não houve a participação institucional de um partido. Nesta quem chefia isso é o PT.”

Ex-ministro Maurício Corrêa em entrevista no Correio Braziliense, 11/9/2005.

Surreal

» Está em jogo a Lei da Transparência. Thiago Herdy impetrou o Mandado de Segurança 20.985 pedindo informações sobre o uso do cartão corporativo feito pela senhora Rosemary Nóvoa de Noronha. Vale acompanhar a fundamentação da negativa.

Repercute

» Parece que o encontro entre o juiz Sérgio Moro e o ex-presidente Lula tem um toque de Angelli Nesma Medina. Nem ela, como produtora de filmes mexicanos, imaginaria tanta malemolência em busca de um final feliz.

Eólica

» Cresce capacitando cada vez mais trabalhadores a implementação da energia eólica. O país chegou à capacidade eólica de 11 gigawatts, com a instalação de 443 parques com mais de 5 mil aerogeradores. As informações são da Associação Brasileira de Energia Eólica.

DIN

» Aconteceu em 1970 quando Pedro Simon, como senador, apresentou pela primeira vez no parlamento uma lei que criava o Documento de Identidade Nacional. Das dezenas de documentos existentes hoje, uma parceria das instituições administrativas será fundamental para migrar as informações a apenas um sistema.

Perto do fim

» Uma sonora gargalhada chamava a atenção para uma mesa em restaurante de primeira linha em Brasília. Alguém lendo as notícias no celular comentou que várias autoridades vão sair na Playboy. É que os depoimentos de João Santana deixaram todos de calças nas mãos.

Ao vivo ou não

» Uma enquete na página do Senado quer saber a opinião dos internautas em relação ao PLS 436/2015. Ele trata do aumento de pena para quem divulgar imagem de cadáveres. Em qualquer meio de comunicação.

Poder

» Pacientes do Hospital do Gama só podem precisar de ortopedistas ou de cirurgia geral. Apesar de médicos recebendo salário, a população continua desassistida. Será que ninguém vai conseguir colocar ordem na Saúde do DF?

Água

» Carlos Henrique Ribeiro Lima, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos da Universidade de Brasília (UnB), afirmou que, apesar da falta de chuva, o colapso de fornecimento de água em Brasília era previsto desde 2000. Captar água do lago resolve o problema a curto prazo. A água brota onde estão destruindo. Chegar à raiz do problema pode diminuir os lucros.

História de Brasília

Os partidários do sr. João Carlos Vidal fizeram o mesmo que os do sr. Breno da Silveira, queriam seu candidato, pichando o asfalto e as calçadas da cidade. (Publicado em 27/9/1961)