Futuro das terras da capital

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com Circe Cunha  e Mamfil

Com a finalização dos trabalhos pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan), a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) será enviada à apreciação da Câmara Legislativa, onde certamente serão feitas novas alterações.

Apesar dos esforços empreendidos pelo GDF e por sua assessoria para entregarem à capital um projeto racionalmente elaborado, é preciso salientar, no entanto, que a nova diretriz surge sem que antecipadamente tenham sido tomadas medidas preparatórias e há muito aguardadas pela população.

A mais urgente dessas medidas, e também a mais antiga e responsável direta pelo processo de desurbanização acelerada da capital, é a invasão e o loteamento persistente de terras públicas em todo o DF. Embora a Agência de Fiscalização e outros órgãos tentem impedir na medida do possível, a multiplicação de edificações e a venda ilegal de lotes em terras públicas e de preservação ambiental ainda ocorrem com frequência preocupante. Prova disso são as diversas prisões registradas, nesta última semana, de quadrilhas especializadas em comercializar lotes irregulares, alguns, inclusive, já em fase final de urbanização.

Nenhuma lei que vise facilitar o licenciamento de atividades econômicas e de edificações, por mais transparentes e digitais que sejam, terá validade se não forem feitos acertos definitivos na questão das invasões de terras públicas. Essa é a condição sine qua non para o estabelecimento de qualquer legislação que pretenda normatizar a vida urbana.

Para o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, o governo trabalha em um intenso processo de uniformização legislativa e de normatização responsável. “Isso tem a ver com a eficiência da gestão pelo poder público, com o conhecimento, com a transparência ativa e com o domínio da sociedade sobre o seu destino”, diz. A missão de sistematizar e unificar cerca de 420 normas e seis planos diretores locais vigentes é fundamental para o ordenamento urbano da capital.

Trata-se aqui de uma ferramenta coerente e eficaz para a administração dos espaços urbanos, sendo que sua aplicação facilitará o trabalho de futuros gestores. Resta-nos aguardar a tramitação na casa legislativa e torcer para que as diversas bancadas estejam unidas pelo futuro de Brasília e não por interesses momentâneos.

A frase que foi pronunciada

“Cumpriu sua sentença. Encontrou-se com o único mal irremediável, aquilo que é a marca do nosso estranho destino sobre a terra, aquele fato sem explicação que iguala tudo o que é vivo num só rebanho de condenados, porque tudo o que é vivo morre.”

Ariano Suassuna em O Auto da Compadecida

Lançamento

» Na própria Internet tem gente ensinando como se tornar um sucesso de vendas pela rede. Mas nada como folhear um livro sobre o assunto. Especialista em Marketing Digital, Erico Rocha lança Como usar a internet para alavancar suas vendas ou criar um negócio digital do zero. A partir do dia19 de outubro, o livro estará disponível na Buzz Editora ou na Saraiva.

Dança espetacular

» Depois da quinta edição, já é considerado tradição da cidade: o projeto Dança à Mostra (DàM). Depois de passar em Taguatinga e Sobradinho, em agosto e setembro, e atrair cerca de 400 pessoas durante o evento, é a vez de Samambaia e Ceilândia receberem a iniciativa no mês de outubro. Dias 14 e 15 de outubro, Samambaia, no Teatro Sest/Senat, às 20h. Quem quiser apoiar o projeto é só ligar para 98148-0326.

Estranho

» Interessante como as doenças vêm e vão. Não há mais casos de dengue, chicungunha ou mesmo gripe suína. Mistérios da coxia.

História de Brasília

O regime parlamentarista trouxe muita desordem na vida interna do Palácio Planalto. Os corredores estão sempre cheios, o vozerio é imenso e, naturalmente, o rendimento do trabalho é menor. (Publicado em 06.10.1961)