Estado continua mais ou menos laico

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil

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Desde que começaram a inquirir o mundo em sua volta, há dezenas de milhares de anos, os homens primitivos passaram a interpretar e a codificar a ocorrência dos fenômenos naturais, cujo os mecanismos não compreendiam, por meio de uma simbologia mágica, atribuindo, a cada um desses acontecimentos, a intervenção de um ser sobrenatural. Assim, muito antes das religiões se fixarem no seio das primeiras civilizações, avançando para governos do tipo teocráticos, a crença na existência de seres fantásticos que manipulavam o universo a seus caprichos já estava definitivamente enraizada e solidificada nos arquétipos humanos mais profundos.

Talvez por esse motivo tenha sido tão difícil moldar um Estado laico e, portanto, liberto de crendices religiosas. Tal fato, de suma importância para a consolidação das democracias, só se tornaria possível, muitos milênios depois, com o advento da Idade Contemporânea, ou mais precisamente com a Revolução Francesa de 1789. No Brasil, essa separação entre a cruz e a espada é uma conquista recente que teve princípio com a Constituição de 1824, que concedia certas liberdades religiosas, embora obrigasse os ocupantes de cargos públicos a professarem a religião católica. Coube à Constituição seguinte, de 1891, já sob o regime republicano, a separação definitiva entre igreja e Estado, o que seria mantido nas constituições seguintes.

A Carta de 88, diz em seu Art. 19, inciso I, que “ É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público” Com isso, garante a pluralidade de crenças e valores, colocando o Estado numa posição de neutralidade e igualdade com relação às diversas pautas, assegurando assim a democracia e os direitos individuais e coletivos.

Obviamente que num país como o nosso, formado a partir da miscigenação de três continentes e, portanto, sob a cultura de três civilizações portadoras de suas crenças religiosas cujo o amálgama resultaria numa nação plenamente mística e religiosa, devota de seus santos, a letra da lei é uma coisa, a prática cotidiana é outra.

Com a ascensão recente de grupos evangélicos, essa realidade sofreria, ainda mais, a imposição de grupos dispostos a inserir dentro do Estado, suas crenças e orientações metafísicas. Curioso é notar que, mesmo nos países onde imperara o marxismo materialista, uma das primeiras providências tomadas pelos mandatários era a profanação das igrejas, substituindo os signos religiosos pelos signos do partido, com isso Cristo cedia o lugar no altar para fotos de Marx, Lenin e outros ideólogos. Dessa forma estava criada a religião do Estado, onde o mandatário passava a ser o Deus todo poderoso. O que é fato no Brasil é que a chegada do novo governo promoveria uma reinserção da religião no seio do Estado, de forma enviesada. Ninguém nega a influência e o poder da chamada bancada da Bíblia dentro do Congresso e as possibilidades reais que esse grupo exerce na condução do governo. Na realidade, todo e qualquer governo sabe que a governança, dentro do princípio do presidencialismo de coalizão, deve obedecer aos ditames desse grupo, se quiser ter um mandato sem sobressaltos. Assim é observável que os princípios religiosos persistem e até têm crescido dentro do Estado.

No Distrito Federal, essa realidade também é notada. A construção de um Museu da Bíblia, no Eixo Monumental, exigência da bancada evangélica local, a um preço total de R$ 60 milhões é um exemplo de que o Estado, no caso o Distrito Federal, é laico, “ma nom troppo”. A Praça dos Orixás, tantas vezes vilipendiada, também assegura que a crendice popular se sobrepõe a laicidade do Estado.

A frase que foi pronunciada:

“O secularismo não está categoricamente dizendo que os religiosos não podem se pronunciar publicamente ou ter voz na vida pública. Trata-se de dizer que a religião por si só não deve conferir uma palavra privilegiada na vida pública ou maior influência sobre ela. É realmente tão simples assim.”

Richard Dawkins, é um etólogo, biólogo evolutivo e escritor britânico

Errei

Não foi culpa da língua alemã, nem da minha fonte, nem de terceiros. Entendi mal e errei. O imóvel ocupado pela Embaixada do Brasil em Berlim foi construído em 2000, tendo sido alugado por nossa missão diplomática desde então. A China não tem absolutamente nada a ver com o assunto. Apenas a China comprou um prédio antigo localizado na Wallstrasse onde fica a embaixada chinesa. Minhas sinceras desculpas aos leitores.

Trabalho & Estudo                             

Um Deus nos acuda na rede de supermercados que leva o nome daquele famoso morro carioca. A reclamação é que a jornada de trabalho dos seus operadores de caixa passou para a escala de 12h x 36h. Com essa nova carga horária, muitos colaboradores que estudavam foram prejudicados.

Celeuma

Um boi para não entrar na briga. Continuam as movimentações em relação ao Centro de Educação Infantil da Asseffe. “Esse patrimônio não pode morrer assim”, defendem os pais. Uma escola feita de sócios teve seu fim decretado sem consulta aos associados. A deputada Júlia Lucy, do NOVO, está na briga em defesa dos pais. Agora é uma boiada para não sair.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Quanto ao sr. Paulo Sarazate, boa noite. Queria ler à força “um documento importante”. O sr. Aurélio Viana permitiu, e ele leu uma carta com um elogio à sua pessoa. E disse mais. Recebi hoje, recebi agora, esta carta. E lê. Dá, entretanto, para a taquigrafia a cópia, e a carta lida no dia 29 de novembro é datada de 16 de outubro. (Publicado em 01/12/1961)