Espírito da Liberdade

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

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Pouca gente neste mundo soube tão bem e de maneira mordaz definir o que é democracia. Millôr, o guru do Méier, dizia ele: “democracia é quando eu mando em você, ditadura é quando você manda em mim.” Chistes aparte, democracia é coisa séria. Não fosse, não estaria na agenda da história da civilização humana por tantos séculos.

Desde o século V a.C, na Grécia, este modelo de governança, em que os cidadãos opinam livremente sobre os destinos do Estado, foi sendo desenvolvido e aprimorado. O fato é que, até aos dias de hoje, não foi possível ao intelecto humano criar um outro modelo alternativo, tão eficaz e duradouro como a velha e boa democracia ateniense.

Sem a participação voluntária da nação, os Estados não passam de patrões autoritários ou coisa do gênero, decidindo e impondo deveres, infelicitando o povo ao mesmo tempo em que cuidam de reproduzir o inferno na Terra. Cientistas políticos, que vêm pensando e discutindo democracia ao longo do tempo, sabem que a evolução nas relações sociais impõe mudanças também na maneira como entendemos e praticamos a democracia.

O que pode assustar os menos avisados é a notícia de que, assim como as cidades, também a democracia pode eventualmente vir a morrer de falência múltipla dos órgãos. Na obra intitulada “Como as Democracias Morrem”, de Steven Levistsky e Daniel Ziblatt, publicada em 2018, os autores deixam claro que não são apenas os golpes de Estado que tiram a vida das democracias. Também, em nosso mundo contemporâneo, temos assistido o falecimento de muitas democracias de forma gradual e de modo sutil, quando esse sistema passa a ser atacado por dentro, como uma doença progressiva, minando e decretando lentamente a falência dos princípios democráticos um a um.

São diversas as maneiras que podem debilitar a democracia, querem pelo desrespeito às normas democráticas: quando o declínio democrático começa com a erosão das normas políticas, como a rejeição ao respeito mútuo e a negação da legitimidade do oponente político. Ou quando a erosão das instituições políticas provoca o enfraquecimento democrático, envolvendo diretamente a deterioração das instituições políticas, que são fundamentais para o funcionamento saudável de uma democracia.

Também pode ocorrer pela polarização extrema, visando minar a capacidade de encontrar soluções consensuais e compromissos. Ou mesmo quando passa a existir a rejeição à diversidade e ao pluralismo. Ou seja, quando os próprios líderes políticos rejeitam a diversidade e o pluralismo vão levando ao enfraquecimento dos valores democráticos. Há ainda a chamada manipulação da mídia: quer com a disseminação de informações falsas para corroer a confiança nas instituições democráticas, quer para enfraquecer a oposição.

Nessa obra que causou grande alvoroço no meio político, os pensadores também destacam a importância de atores-chave na preservação da democracia, como partidos políticos responsáveis, elites políticas comprometidas e uma imprensa livre e imparcial. A falta de quaisquer desses elementos pode abrir caminho para líderes populistas autoritários minarem os mecanismos de freios e contrapesos, levando a democracia a falência.

Não são poucas as democracias no mundo ocidental que estão, neste momento, experimentando um ou mais desses venenos fatais, carecendo de socorro imediato para salvarem-se da morte. “Uma das grandes ironias de como as democracias morrem, dizem os autores é que a própria defesa da democracia é muitas vezes usada como pretexto para a sua subversão.

Aspirantes a autocratas costumam usar crises econômicas, desastres naturais e, sobretudo, ameaças à segurança – guerras, insurreições armadas ou ataques terroristas – para justificar medidas antidemocráticas. Nestes últimos anos passou ser comum ouvirmos, com certa insistência a adoção de medidas restritivas ao livre pensar e criticar, todos eles erigidos sob o pretexto de defesa do Estado Democrático de Direito. Em nome dessa entidade todo o poder do Estado passa a ser legítimo, mesmo que isto custe o que de mais caro exista nas relações entre o cidadão e o Estado, que é a garantia da liberdade.

O mais penoso é saber que a democracia pode, segundo Levitsky, morrer nos braços de líderes eleitos ou sob o alvitre daqueles que têm como missão salvaguardar a Constituição. O fato é que a erosão da democracia, para a grande maioria, pode acontecer de maneira quase imperceptível. Quando despertos do sono, muitos cidadãos podem se dar conta de que já estão no abismo e sob o comando das trevas. “Os cidadãos muitas vezes demoram a compreender que sua democracia está sendo desmantelada – mesmo que isso esteja acontecendo bem debaixo do seu nariz.”

História de Brasília

No Supermercado UV-1 o uísque nacional custa Cr$ 1.320,00. No UV-2, o mesmo uísque custa Cr$ 1.032,00. Para que não haja engano, o UV-2 é quem está com a razão. (Publicada em 10.04.1962)