Em defesa do planejamento urbano e solidário

ARI CUNHA

Visto, lido e ouvido

Desde 1960

com Circe Cunha e Mamfil;

colunadoaricunha@gmail.com;

        Da realização do “Seminário Nacional de Política Urbana: por cidades humanas, justas e sustentáveis”, ocorrido no início desse mês em São Paulo, resultou a Carta Aberta pelo Direito à Cidade, elaborada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).

       O manifesto, em defesa de uma política pública de Planejamento urbano Solidário e Inclusivo, está sendo disponibilizado agora aos postulantes à Presidência da República, aos Governadores Estaduais, ao Congresso Nacional e às Assembleias Estaduais e Distrital, de forma a orientar adequadamente os candidatos às próximas eleições quanto as políticas necessárias ao correto planejamento urbano exigidas hoje pela maioria das cidades do país, sobretudo no que concerne a construção de uma agenda voltada para tornar nossas cidades mais humanas, justas e sustentáveis.

       Para tanto, o documento parte inicialmente de três pilares. O primeiro deles refere-se ao que chamam de projeto nacional baseado na territorialização das políticas públicas, ou seja, a adoção de planejamentos descentralizados e adequados a cada realidade. O segundo pilar dessa proposta visa estabelecer uma governança urbana inovadora que reconheça a necessidade de descentralizar a definição das políticas locais, bem como sua execução, respeitando e acatando os diferentes problemas apresentados por cada um dos 5.570 municípios espalhados pelo país, garantindo autonomia técnica do Ministério das Cidades e preservando-os de ingerências político partidárias. O terceiro pilar desse documento assenta-se na democratização da gestão dos Territórios e tem como base fortalecer o governo local quanto ao pacto federativo, ampliando os mecanismos de participação popular nas decisões como o direito à moradia, ao transporte público de qualidade, valorizando, sobremaneira, a vontade das minorias que construíram a nação brasileira.

Na Carta Aberta dirigida aos candidatos aos pleitos de 2018, o CAU/BR e o IAB lembram que o Brasil, sendo um país continental, possui 85% de sua população vivendo hoje em cidades dos mais diferentes portes, marcadas por desigualdades territoriais, econômicas e injustiças sociais. Para tanto o documento prega, como fundamental que se avance na reforma urbana baseada na função social da cidade, conforme prevista na própria Constituição e já regulamentada pelo Estatuto da Cidade.

         No preâmbulo da Carta, os arquitetos e urbanistas lembram ainda que a “Reforma urbana deve se contrapor ao urbanismo que privatiza e fecha as nossas cidades, sem evitar que a violência alastre-se ante à incapacidade do Estado de implementar políticas eficazes de mobilidade e de enfrentamento da carência de infraestrutura, da degradação dos espaços públicos, da fragilidade da relação cidade-meio ambiente, do espraiamento das periferias com urbanização incompleta e do crescente déficit habitacional.”

A frase que foi pronunciada:

“Nada mais fácil do que fazer planejamento de um país sem incluir gente.”

Jaime Lerner

Vitória

Lumacaftor e Ivacaftor. O que parece sem importância para quem tem saúde é fundamental para a sobrevivência de milhões de pessoas com fibrose cística. A Anvisa anuncia que o novo medicamento foi aprovado. Representantes de diversas associações que amparam pacientes com essa doença, por enquanto incurável, estiveram com a representante da AGU, Grace Mendonça, e com a ministra Carmen Lucia, no STF. O incansável Fernando Gomide, presidente da Associação Brasiliense de Amparo ao Fibrocístico, disse que a união de todos é o primeiro passo para recuperar a saúde do país.

Âmbito

À primeira vista, parece sexista a campanha lançada pela Secretaria Nacional de Mulheres, segmento organizado do PSB. “Mulher vota em mulher”. Não que as mulheres sejam vacinadas contra a corrupção. Temos um leque de exemplos que mostra a realidade. Mas para mudar o quadro atual vai ser preciso um choque. E esse é interessante.

Consome dor

Espantado com a esposa que passou 12h horas tentando finalizar satisfatoriamente uma solicitação com a atendente da Latam, o marido perguntou: “Mas como é que você aguentou isso?” Ela respondeu: “Troquei meu antidepressiva semana passada!” O pedido era simples. Mudar a data da viagem, mas todo esse tempo não foi suficiente para a Latam atender.

Desamparo

Cúmulo do absurdo. Sem canal em tempo real para atender consumidores, a Anac, que existe para proteger os passageiros, só recebe qualquer protesto pelo site do cidadão, um portal nacional de reclamação. E mais: com a missão de “Garantir a todos os brasileiros a segurança e a excelência da aviação civil”, a agência presta um desserviço se afastando das demandas populares.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Assim, nós veremos, aqui, o jogo no instante de ser realizado, e à noite, é que chegará a vez do carioca e do paulista. (Publicado em 26.10.1961)