Eliot Ness

VISTO, LIDO E OUVIDO
Criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960

Com Circe Cunha  e Mamfil

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Muitos concordam que, depois da economia, a pasta que seguramente terá a maior relevância no governo Bolsonaro será o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Isso não quer dizer que os outros ministérios venham a ter menor protagonismo até 2022, mas de todos os problemas nacionais, a questão da segurança pública é a que atualmente mais preocupa os brasileiros.

Por outro lado, é preciso destacar que tanto o combate ao crime organizado, que age em todo o território nacional e em alguns países da América Latina, como o combate à corrupção dentro dos limites do Estado, são prioridades que, se não debeladas a curto prazo, colocarão a perder quaisquer outras iniciativas em outras áreas. Ou seja, primeiro é preciso limpar do caminho os malfeitores para que o país possa seguir em frente com tranquilidade.

O combate à corrupção e ao crime organizado tem hoje tanto ou maior relevância para a segurança nacional do que as insurreições protagonizadas pelos chamados subversivos de orientação comunista durante os anos sessenta. Não por outra razão, a posse do novo titular da pasta, Sérgio Moro, só perdeu em importância e público para as posses do próprio presidente e do ministro da economia.

Tempos bons e tranquilos eram aqueles em que o maior inimigo do Brasil era a saúva, que ameaçava acabar com o Brasil. Não há uma única unidade da federação que não sofra as consequências da violência e do crime. Trata-se de uma calamidade pública que tem levado, inclusive, à intervenção pelas Forças Armadas.

No discurso de posse, o ministro Sérgio Moro lembrou que apesar dos imensos esforços obtidos por investigações feitas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, como é o caso da Lava Jato, o Brasil ainda permanece em uma posição muito ruim nos índices de percepção da corrupção da Transparência Internacional.

O novo ministro reconheceu que o combate à corrupção não se faz apenas com investigações e condenações eficazes. Para Moro, uma espécie de Eliot Ness dos tempos atuais, é preciso ir mais além. Na sua avaliação, “São necessárias políticas mais gerais contra a corrupção, com leis que tornem o sistema de Justiça mais eficaz e uma legislação que diminua incentivos e oportunidades contra a corrupção.”

Moro destacou ser necessário enfrentar o crime com leis mais eficazes, com inteligência e operações coordenadas para o crime organizado, sobretudo os 3 maiores que dominam as principais penitenciárias do país. Para esses bandos de criminosos o ministro sugeriu enfrentá-los com o remédio universal, ou seja, prisão dos membros, isolamento carcerário das lideranças, identificação da estrutura e confisco de seus bens.

Outro objetivo traçado para o Ministério da Justiça nessa nova gestão será contra a violência urbana, as altas taxas de homicídios, os elevados números de roubos armados, estupros e outros crimes violentos que vêm infestando o país. Para Sérgio Moro, as diversas formas de criminalidades que assustam o país, além de gerarem uma atmosfera de insegurança geral, prejudicam o ambiente de negócios e o desenvolvimento do país. “Pior do que isso, afirma Moro, geram desconfiança e medo, afetando a credibilidade das instituições e, em certo nível, a própria qualidade da democracia e da vida cotidiana.” Essas mazelas, segundo disse, acabam por afetar ainda a credibilidade das instituições e a própria qualidade da democracia e da vida cotidiana.

A frase que foi pronunciada:

“Eu nunca considerei uma diferença de opinião na política, na religião, na filosofia, como causa de afastamento de um amigo.”

Thomas Jefferson

Avanço

Câmara e Senado vêm, paulatinamente, desde 2015, estabelecendo normas, critérios e fazendo a publicidade necessária para que todos os servidores das Casas tenham as informações corretas sobre assédio sexual e moral. Já são dezenas de encontros com grupos de trabalho sobre a prevenção e combate do assédio na administração pública.

Improbidade

A Comissão de Legislação Participativa acatou a proposta da Federação Nacional dos Policiais Federais que define o assédio moral praticado por agente público como um ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Para a Procuradoria Geral, que está despejando apartamentos ocupados por estranhos: todos os oficiais de Justiça de Brasília conhecem pelo menos um deputado e um senador, que alugam os apartamentos, e quando vêm à Brasília “ficam num quarto de um amigo”. (Publicado em 08.11.1961)