Eleições: novo modelo, velhos problemas

DESDE 1960 »

aricunha@dabr.com.br

com Circe Cunha e MAMFIL

Com a realização do segundo turno das eleições municipais, no próximo dia 30, será possível fazer um balanço completo sobre o novo modelo de financiamento, introduzido pela Lei 13.165, dentro da chamada minirreforma eleitoral. É preciso lembrar que a nova legislação que passou a vigorar nesta última eleição, alterou simultaneamente o Código Eleitoral (4.737/65); a Lei dos Partidos (9.096/95) e a Lei das Eleições (9.504/97).

De saída, houve uma redução nos custos de campanha e no tempo de propaganda, de 90 para 45 dias. Passou a vigorar ainda maior simplificação da administração das agremiações partidárias, bem como incentivo à participação feminina na política. Concorreram aproximadamente 550 mil candidatos. De certa forma, essas eleições serviram como balão de ensaio para testar as novas alterações nas futuras eleições.

Com a proibição de financiamento por pessoas jurídicas e um limite no valor das doações de 10% dos rendimentos brutos do doador, as campanhas foram, em parte, mais modestas, o que, de certa forma, influiu também no modo de fazer política. Anteriormente, é bom lembrar, 90% das doações eram feitas por pessoas jurídicas. Foi estabelecido ainda um limite de gastos aos candidatos.

Outra modificação importante é a que obrigou que a prestação de contas seja feita pelo próprio candidato e pelo partido, que será submetida à análise informatizada. Apesar dessas modificações terem o intuito de conter as inúmeras irregularidades que se observavam a cada pleito, o primeiro turno mostrou, logo de cara, que essa tarefa não obteve bons resultados. Nada menos do que 200.011 doações caíram na malha fina do Tribunal Superior Eleitoral, que, em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), trabalhou o cruzamento de dados, chegando a um valor preliminar de aproximadamente R$ 660 milhões.

O primeiro turno das eleições deixou claro que é possível haver irregularidades contábeis mesmo em movimentações de centavos. Com a criatividade marota de sempre, os políticos conseguiram doações elevadas feitas, não só oriundas de benefícios do programa Bolsa Família, mas até de pessoas desempregadas.

Antigamente, nas eleições municipais, era comum encontrar nomes de pessoas que votaram depois de mortas. Hoje, com as novas medidas de controle e gastos, também foram encontradas doações feitas por eleitores falecidos. No total, foram R$ 2.381.924.929,06 doados por pessoas físicas, contra R$ 6.299.569.148,78 da última eleição com as velhas regras. No entanto, o que mais chamou a atenção de todos foram os números relativos às abstenções, nulos e brancos que refletem diretamente o desencanto da população com a safra de políticos que aí está e com os rumos da vida política do país, claramente demonstradas nas gigantescas manifestações de rua.

É preciso lembrar ainda que, neste ano, nada menos do que 830 candidatos foram barrados pela Lei da Ficha Limpa, sendo que 1.658 candidatos concorreram sub judice. A partir desses dados, será possível rever todo o processo, eliminar vícios e (quem sabe?) dar um rumo correto às eleições, para o bem de todos.

A frase que foi pronunciada

“Sou diferente dos outros candidatos.”

Eleições 2016

Cartel

» Agora são os postos de gasolina que estão na mira do Cade. O superintendente da instituição esclareceu sobre a intervenção no grupo Cascol. Serão 180 dias para o administrador Wladimir E. Costa, escolhido pelo Cade para gerenciar a empresa.

Utilidade pública

» Difícil encontrar uma lista de telefone de hospitais, postos de saúde, delegacias que realmente funcione no DF e no Entorno. Um exemplo é o Centro de Saúde nº 5 de Taguatinga Sul, que está há um ano com o telefone cortado. Além disso, o leitor Renato Mendes reclama que não há vacina para febre amarela.

Trotes

» Trotes para serviços de emergência vão pesar no bolso. O projeto do deputado Bolsonaro pretende enquadrar a brincadeira com uma multa pesada. “O objetivo é ressarcir o Estado por despesas de chamadas indevidas dos serviços telefônicos de emergência, como, por exemplo, gastos com combustível dos veículos”, disse o deputado.

História de Brasília

Veio, depois, a construção. Dois prédios, um de TV, outro de jornal. As fiscalizações semanais. O desespero do nosso Nereu Bastos, e a preocupação do dr. Edilson Varela. (Publicado em 15/9/1961)