Direito e justiça fariam um belo par

Desde 1960

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com Circe Cunha  e Mamfil

Repercussões e discussões sobre a Operação Lava-Jato há muito tomaram conta do país. Há uma perspectiva pairando no ar de que as megas investigações venham, finalmente, a promover, senão o aperfeiçoamento no nosso modelo político, ao menos a eliminação da parte problemática, introduzindo elementos mais de acordo com momento atual. Nas salas de aula, principalmente nas faculdades de direito espalhadas por todo o Brasil, a discussão é quase diária e decorre, em parte, do grande protagonismo da Justiça, especialmente dos promotores e advogados de defesa que militam diretamente neste caso.

O próprio curso preparatório para a prova da OAB, sobretudo, mostra que os futuros advogados têm muito a aprender com todo esse caso, pela riqueza de detalhes apresentados a cada instante. O que diz a lei, em que se omite, doutrinas, jurisprudências, a hermenêutica. Entre todas as questões postas à análise, nenhuma tem sido mais barulhenta e necessária do que a questão da ética versus o desempenho profissional de cada um. Nesse ponto, os debates têm alcançado níveis de discussões para lá de mal-educados.

Dia desses, um professor de cursinho que, no afã impensado de ressaltar a performance dos advogados de defesa, lançou um repto aos alunos ao afirmar que para os advogados de defesa, obter a liberdade de um réu claramente culpado era como um prêmio a ser comemorado, conferindo ao profissional um certo status perante seus pares, já que, por suas habilidades técnicas em conduzir o caso, seria capaz de provar o improvável, permitindo a liberdade a alguém que feriu os princípios legais. Questionado pelos alunos se essa teoria não seria equivalente também à condenação de um inocente de fato, obtida por um promotor qualificado, o mestre se esquivou.

Questões como essas, em que advogados se põem a serviço de indivíduos e grupos poderosos, têm sido suscitadas durante o desenrolar da Lava-Jato e acabam por atrair outras questões como a igualdade de todos perante as leis e a própria imparcialidade da justiça ao julgar ricos e pobres . Para a população em geral que vem acompanhando cada caso apresentado pela imprensa, a questão de condenar inocentes e absolver culpados tem sido presente em nossa sociedade desde o Brasil colonial.

A diferença é que hoje, grande parte dos brasileiros já tem em mente que somente com a condenação de todos os envolvidos neste caso e em outros, em que houve desvio de recursos públicos, será possível virar essa página vergonhosa de nossa história, libertando a nação e absolvendo a imagem de nosso país diante do mundo,  famoso justamente pela impunidade que sempre conferiu aos malfeitores com poder.

A frase que não foi pronunciada

“A justiça é o direito do mais fraco.”

Joseph Joubert, ensaísta francês, nascido em maio de 1754

Detalhes

Contabilizadas as fotos da posse de Raquel Dodge, conclui-se que o sorriso simpático da procuradora sobressaiu em meio às autoridades. Todos estavam espontaneamente mais sisudos.

Saldo

Dias positivos para quem preza pela paz no trânsito. No fim de semana, o Detran retirou das ruas mais de 100 condutores alcoolizados.

D21

Continua a repercutir a ideia do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre a pauta participativa. “É importante que a opinião da sociedade faça parte da nossa agenda”, diz o presidente. Karel Janecek é o matemático que criou o método de votação Democracia 2.1. A ideia é a de que quem vota deve dizer o que quer e também o que não quer. O D21 foi utilizado pelas prefeituras de Nova York, Praga e pelo Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido. Para conhecer mais é só procurar pela pautaparticipativa.leg.br.

Felicidade

A comunidade de Planaltina foi beneficiada com a inauguração do Centro Olímpico e Paralímpico depois de quatro anos de obras. São 4 mil pessoas que poderão fazer, semanalmente, qualquer uma das 15 modalidades oferecidas.

Em discussão

Em Pernambuco, o Conselho Regional de Medicina Veterinária cobrava registro dos pet shops. O procurador da República Alfredo Falcão Junior expediu documento suspendendo a exigência do CRMV. Para o procurador, o comércio de animais vivos não é atividade relacionada à medicina veterinária e, portanto, não tem a obrigatoriedade de registro perante o CRMV-PE nem da contratação de profissionais veterinários.

História de Brasília

A Rádio Nacional, por ser do governo, precisa ter mais responsabilidade em seu noticiário. Queremos nos referir à notícia divulgada, segundo a qual a Interpol estava atrás do dr. Penido, notícia esta desmentida pela própria Interpol.(Publicado em 07/07/1961)