Controle e fiscalização no espelho

VISTO, LIDO E OUVIDO Criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960 Com Circe Cunha  e Mamfil

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Fica mais evidente, para todos os cidadãos brasileiros, que as diversas modalidades de corrupção, que vêm sendo detectadas em muitas de nossas instituições públicas, estão na origem dos crimes comuns que infernizam a vida de todos e diz muito sobre o aumento assustador da violência em nosso país.

Há um consenso, inclusive, de que existe uma estreitíssima relação entre a corrupção praticada contra o Estado e a criminalidade, inclusive no que diz respeito à intensificação das ações do crime organizado. Somente um Estado liberto da praga da corrupção nos órgãos públicos consegue manter a paz interna. Dessa forma, as ações de combate aos altos índices de criminalidade e violência que flagelam o país hoje, só surtirão os efeitos esperados se começarem por um processo de depuração minuciosa da máquina pública, extirpando agentes corruptos onde quer que eles atuem.

A construção de mais presídios, o aumento no contingente de agentes de segurança, a intensificação das ações de repressão e mesmo o aumento nas penalidades previstas, não trarão maiores consequências para o abrandamento da criminalidade e da violência em nosso país, enquanto não forem sanados, por completo, os múltiplos casos de corrupção endêmica que se apoderaram da máquina do Estado. Com isso, aumentar os gastos em segurança pública, além de inócuo, só resultará em mais prejuízos para os contribuintes.

Trata-se, como é perceptível, de um problema interno, gestado no seio do Estado e que se dissemina lentamente pela sociedade adentro, contaminando os organismos, inclusive aqueles a quem caberia controlar e vigiar a boa aplicação dos recursos públicos.

A captura dos órgãos de Estado por grupos políticos e não técnicos, que dominam a paisagem nacional há décadas, é um fato concreto, atestado pelos inúmeros casos de corrupção que vão sendo revelados à medida em que as investigações do Ministério Público e da Polícia Federal avançam. Daí por que torna-se fundamental para o bom funcionamento da administração e dos gastos públicos que se dê toda a atenção e apoio às iniciativas, visando reformar, urgentemente, os Tribunais de Contas, não só dos estados da federação, mas, sobretudo, do Tribunal de Contas da União (TCU). A questão prioritária que se coloca para reforçar a necessidade de alterações nesses órgãos é que, na quase totalidade dos escândalos de corrupção que aconteceram recentemente, chama a atenção a completa omissão desses tribunais para proteger o dinheiro do cidadão.

A falência econômica dos estados e mesmo da federação decorre em grande parte dessa omissão. E não é por falta de recursos financeiros ou de pessoal que os Tribunais de Contas não têm dado conta do recado. Por ano, todas essas cortes juntas custam aos contribuintes mais de R$ 10 bilhões. Por detrás dessa inoperância, estão causas já conhecidas dos brasileiros como a composição desses tribunais, formada, na sua grande maioria, por indivíduos indicados diretamente por políticos. Isso explica, em parte, por que muitas contas de governadores, prefeitos e mesmo presidentes, são aprovadas sem ressalva alguma. Com isso, torna-se premente acabar com indicações políticas para essas cortes, nomeando-se, por concurso público, conselheiros com plena formação acadêmica e técnica para essas funções, livrando os Tribunais de Contas da ação predatória de políticos.

Os episódios recentes ocorridos no Rio de Janeiro mostram de forma cabal a necessidade de uma a ação de profilaxia geral nesses órgãos o quanto antes, sob pena de inviabilizarmos todos os esforços de passar o país a limpo. Para tanto, é primordial o apoio irrestrito de toda a população, não só pressionando o Congresso para que adote medidas saneadoras nesses órgãos, como em apoio a movimentos como o Muda Tribunal de Contas, cuja rashtag é ( #MudaTC ).

A frase que foi pronunciada:

“O mal da grandeza é quando ela separa a consciência do poder.”

William Shakespeare, escritor, dramaturgo, poeta e ator inglês.

O de boné

Responda se puder. O leitor Renato Prestes registra que servidor que atua no plenário da Câmara do Deputados, mais precisamente atrás da mesa diretiva, se apresenta de boné, com um visual totalmente oposto ao que manda a etiqueta da Casa. Diferente do Deputado Nelson Barbudo (PSL-MT), que usa chapéu em plenário, pois, o mesmo tem como marca registrada no seu perfil político. A postura do servidor não seria um desrespeito ao Parlamento?

No local

No Paranoá, o projeto de atender a comunidade, quadra por quadra, tem sido um sucesso. No dia 28 desse mês, estará na quadra 11, fazendo diversos atendimentos. Brincadeiras para as crianças enquanto os pais resolvem os problemas mais diversos. A promessa do Administrador Sergio Damasceno é levar aos órgãos competentes o que não puder resolver na hora.

Fica a dica

É uma dificuldade para os desempregados da cidade se fazerem ouvir. Nos portais de empresas, a cada passo, depois do “fale conosco”, é um mundo de informações, inscrições e o pior, a necessidade de efetuar um pagamento. Está na hora de algum aluno esperto criar um aplicativo gratuito de empregos só para os empregados. A empresa que precisar acessa.

Sem agilidade

Por falar em sites amigáveis, há muito o que melhorar na página da DRCC (Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos). Pessoas que roubam dados de cartão usam o dinheiro alheio para comprar e receber em algum lugar. Não parece tão difícil investigar os larápios. Mas as dificuldades burocráticas são um ponto final na intenção de registrar a ocorrência.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Pois bem: nesses mesmos mercadinhos, o tomate custa 45 cruzeiros o quilo. Sabendo-se que uma caixa tem, em média, 25 quilos de tomate, nota-se logo que alguém está com a parte do leão. (Publicado em 14.11.1961)