Contribuição à crise

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MAMFIL com Circe Cunha

Em todo tempo e lugar, povos das mais diferentes culturas atravessaram períodos de crise profunda. Tem sido assim desde que o mundo é mundo. A diferença essencial entre aquelas civilizações que sobreviveram às depressões e se fortaleceram ainda mais e aquelas que, simplesmente, sucumbiram e desapareceram para sempre é que, as primeiras, recorreram à experiência e a sabedoria dos mais velhos para encontrar uma saída racional do labirinto das crises cíclicas. O mundo está repleto de exemplos de como esses aconselhamentos lúcidos salvaram sociedades inteiras da extinção. No Brasil, não deveria ser diferente. Envolto na maior crise de toda a sua história, a nação, se desejar realmente superar esse período de instabilidade e dele retirar lições claras para o futuro, deve, antes, consultar e ouvir com atenção redobrada aqueles que podem apontar caminhos e têm o que ensinar e transmitir as novas gerações.

Nesse sentido e uma vez identificadas as origens de nossas mazelas históricas, convém destacar os ensinamentos e o receituário de Modesto Carvalhosa, um dos mais lúcidos e notáveis juristas deste país. Autor de livros, como Considerações sobre a lei anticorrupção das pessoas jurídicas, e coordenador de outras obras importantes, como O livro negro da corrupção, ex-professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Carvalhosa encabeçou diversos movimentos contra a ditadura militar, sendo, constantemente, convidado a dar entrevistas e palestras sobre as questões nacionais.

No Manifesto à nação, escrito em parceria com os também juristas Flávio Bierrenbach e José Carlos Dias, o eminente advogado e pensador enumerou diversas medidas urgentes para que o Brasil possa atravessar, sem maiores traumas, a atual fase negativa e dela tirar proveitos duradouros para amadurecer as instituições e o modelo de sociedade democrática que almejamos.

Para Modesto Carvalhosa, a Constituição de 1988, desfigurada por incontáveis emendas, já não corresponde mais à realidade do país e necessita ser refeita por uma assembleia constituinte independente, integrada por pessoas que não tenham cargos políticos, mas por políticos eleitos, exclusivamente, com esse propósito para introduzir na Carta Magna dispositivos tais como: eliminação do foro privilegiado; eliminação da desproporção de deputados por unidades da Federação; voto distrital puro, sendo os parlamentares eleitos pelo distrito eleitoral respectivo; referendo no caso de o Congresso legislar em causa própria, sob qualquer circunstância; estabelecimento do regime de consulta, com referendo ou plebiscito, para qualquer matéria constitucional relevante; nenhum parlamentar poderá exercer cargos na administração pública durante o mandato; eliminação de cargos de confiança na administração pública, devendo todos os cargos ser ocupados por servidores concursados; eliminação do Fundo Partidário e do financiamento público das eleições: serão os partidos financiados unicamente por seus próprios filiados; eliminação das emendas parlamentares que tornam os congressistas sócios do Orçamento, e não seus fiscais; criação ou aumento de impostos, somente com referendo; fim das coligações para quaisquer eleições; eliminação de efeitos de marketing das campanhas eleitorais, devendo o candidato se apresentar no horário gratuito pessoalmente, com seus programas e para rebater críticas; distribuição igual de tempo por partido no horário eleitoral gratuito para as eleições majoritárias (presidente e governador); inclusão do princípio da isonomia na Constituição, de modo que a lei estabeleça tratamento igual para todos, em complementação ao princípio vigente de que todos são iguais perante a lei; Isonomia de direitos, de obrigações e de encargos trabalhistas e previdenciários para todos os brasileiros, do setor público e do setor privado; eliminação da estabilidade no exercício de cargo público, com exceção do Poder Judiciário, do Ministério Público e das Forças Armadas, devendo os servidores públicos serem submetidos às mesmas regras do contrato trabalhista do setor privado; eliminação dos privilégios por cargo ou função (mordomias, supersalários, auxílios, benefícios etc.), devendo o valor efetivamente recebido pelo servidor estar dentro do teto previsto na Constituição.

A frase que foi pronunciada
“No Brasil, empresa privada é aquela que é controlada pelo governo, e empresa pública é aquela que ninguém controla.”

Roberto Campos

Sensacional
» Nos 100 anos de IBM no Brasil, uma parceria interessante está aproximando a população da arte por meio da tecnologia. Normalmente, nos museus uma gravação sobre as peças esclarece, mas não interage. É assim que a IBM e a Pinacoteca de São Paulo se uniram para pôr em prática o projeto A voz da arte.

Gênio
» Fabricio Barth, da IBM Watson Pina é o líder técnico da Watson para a América Latina. A proposta funciona da seguinte maneira: qualquer pergunta, por mais absurda que seja, poderá ser feita em relação à obra. Particularidades, curiosidades, contexto, história, cores, números… A pergunta é processada e a resposta é dada individualmente.

Vem
» O projeto A voz da arte é inovador e estará disponível ao público que visitar a Pinacoteca de São Paulo, na Praça da Luz, até 5 de junho. Agora, é torcer para Brasília ter o mesmo privilégio.
História de Brasília
Uma nota que publicamos, aqui, sobre a alimentação gratuita dos candangos nos Saps não tinha boa informação. Realmente, o Ministério do Trabalho está dando alimentação gratuita, mas esses candangos são fichados no Serviço de Colocação, onde, por sinal, o Sr. Edmilson Teixeira da Silva está fazendo um belo trabalho. (Publicado em 26/9/1961)