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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

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Das muitas reformas que o País necessita para um progressivo aperfeiçoamento e estabilidade de nossa democracia, uma em especial vai se mostrando a cada dia mais urgente e inadiável: o fim do instituto da reeleição para presidente da República. Trata-se de um debate que vem se arrastando por anos dentro do Congresso, por conta de resistências múltiplas, todas elas embasadas em estratégias políticas, mas que não encontram acolhida junto à sociedade, que quer ver resolvida essa questão o mais rapidamente possível.

É fato que a sociedade brasileira já identificou, na reeleição do chefe do Executivo, o ponto de maior instabilidade desse e de qualquer outro governo, desde a posse de Fernando Henrique Cardoso, o primeiro beneficiado com essa possibilidade, depois da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em maio de 1997. FHC também experimentaria com essa medida um conjunto de dissabores de tal ordem que, direta ou indiretamente, acabaram por afetar negativamente seu segundo mandato e, de certa forma, aceleraria a chegada de Lula ao poder.

A PEC 376, que trata do assunto, vem se arrastando no parlamento desde 2009, quando tiveram início as discussões sobre a reforma política. Acontece que todos os presidentes da República em primeiro mandato usam, invariavelmente, da força e da influência política que possuem no Congresso para empurrar essa discussão para frente, para o próximo candidato, e com isso o tema permanece sendo adiado sine die, prolongando também as agruras e as instabilidades políticas. Há exatamente um ano, o relatório dessa PEC era aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, mas por pressão dos líderes e do próprio governo.

Antes da eleição, a exemplo de outros presidentes, o candidato Jair Bolsonaro defendia o fim da reeleição. Depois de empossado, contudo, passou a trabalhar, desde o primeiro dia de mandato, e com afinco, para reeleger-se e não esconde isso de ninguém, E é aí que mora o problema. A PEC em tramitação propõe acabar com a reeleição para todos os cargos do Executivo – presidente, governadores e prefeitos –, aumentando de quatro para cinco anos os respectivos mandatos. Com a pandemia e a quarentena, imposta a tudo e a todos, ficou mais fácil, nesse momento, voltar a discussão também sobre a unificação das eleições gerais e municipais, bastando apenas prolongar os mandatos dos prefeitos para que coincidam com as próximas eleições.

Mas, mesmo esse tema, que vem sendo discutido há mais de dez anos dentro Congresso, não encontra unanimidade. Ao limitar os mandatos do Poder Executivo em cinco anos sem reeleição, o presidente da República não mais dispenderia esforços, tempo e recursos em busca de um novo mandato, concentrando sua atenção e atuação no presente, deixando o futuro e as incertezas para os candidatos vindouros.

Passadas mais de duas décadas da inclusão do instituto da reeleição na Constituição Federal brasileira, a percepção geral sobre essa matéria é que ela, por suas características e pelo modelo de presidencialismo do tipo coalização que possuímos, tem sido prejudicial à própria democracia, desvirtuando os mecanismos de eleições, favorecendo candidatos no poder, criando um clima de animosidade, cada vez maior, nas disputas entre outros malefícios para nossa democracia.

O uso claro da máquina pública, apesar da legislação, é outro fator a desmerecer esse instituto que, para muitos, não apenas compromete a moralidade pública, como também influi negativamente na probidade administrativa, na igualdade dos pleitos, contribuindo ainda para o abuso do poder econômico e de autoridade, além de obstruir a renovação necessária dos quadros políticos.

A frase que foi pronunciada:

“Tenho visto óperas na Inglaterra e na Itália; são os mesmos enredos com os mesmos atores: mas a mesma música produz efeitos tão díspares nos habitantes dessas duas nações que parece inconcebível – uma delas tão calma, a outra tão entusiástica(…) Um moscovita precisa ser chicoteado para que comece a sentir qualquer coisa.”

Montesquieu foi um político, filósofo e escritor francês.

Solidariedade

Dia 6, nesse sábado, a Confraria Panelas da Casa, em parceria com a Cervejaria Colombina e a Pulso Distribuidora, fará um evento beneficente em prol dos trabalhadores do setor de bares, lanchonetes e restaurantes do Distrito Federal. Ao todo, doze restaurantes da capital serão pontos de troca para arrecadar alimentos não perecíveis que serão destinados para os funcionários mais necessitados das unidades fechadas devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. Veja a lista dos pontos de entrega a seguir.

–> Atenção Brasília, vai rolar Chopp Solidário Colombina em parceria com o Festival Panelas da Casa! A ação tem como objetivo arrecadar alimentos para os funcionários de Bares e Restaurantes, categoria que esta enfrentando grandes dificuldades no cenário atual de isolamento social. A cada 2kg de alimentos não perecíveis (exceto sal) doados, o participante receberá 1 litro de chope Colombina, enquanto durar o estoque.

Drive Thru
Data: 06/06
Horário: 10h às 16h
Pontos de Troca:
1- El Paso – CLS 404
2- Cantucci – CLN 403
3- Carpe Diem – CLS 104
4 – Santé – CLN 413
5- Bem te vi – CLS 408
6 – Marvin – CLN 110
7 – Dona Lenha – CLS 202
8- Nossa Cozinha Bistrô – CLN 402
9 – Grano & Oliva – CLN 403
10- Dom Francisco – CLS 402
11 – Belini Pães e Gastronomia – CLS 113
12- The Plant – CLS 103

Apoio: Panelas da Casa e SESCHOC

*Limite de 2 Litros por CPF
* Não aceitaremos sal

Demais

Sobra liberdade nos supermercados. Os preços alcançam números inviáveis. No Extra, a marca mais conhecida do arroz alcança R$20. Seja crise econômica, crise elétrica, crise de caminhoneiros, pandemia, qualquer má notícia termina no bolso do cidadão.

A migração

Leia na íntegra, a seguir, as ponderações do professor Aylê-Salassié F. Quintão sobre o tempo em que a Educação à distância engole a escola presencial. “Cinco anos depois de ser demitido do quadro docente de uma universidade, onde havia sido professor por 15 anos, ao retornar ao campus, à convite, para receber uma homenagem, alguém me consultou se eu estaria disposto a voltar. Minha resposta foi rápida e rasteira”, diz o professor, instigando o leitor.

–> Educação à distância está engolindo a escola presencial

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Já está na hora de a Novacap reaver as chácaras distribuídas injustamente á quem não quer nada com a terra. O que é fato, enquanto muita gente mora no Rio possui chácaras em Brasília, sem produção, candangos desesperados cometem excesso e invadem a área do cinturão verde do Distrito Federa. (Publicado em 09/01/1962)