Cisma silencioso

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

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Um dos muitos problemas que o cidadão pode colher, por manter, no Congresso, via eleições, indivíduos com pendências junto à Justiça, principalmente aquelas tipificadas no Código Penal, é que, cedo ou tarde, eles encontrarão uma maneira de legislar em causa própria, confeccionando leis e outras normas legais que, lá na frente, servirão para livrá-los de quaisquer condenações definitivas.

O pior nessa questão toda é que o eleitor brasileiro, a cada quatro anos e por razões sempre diversas, mas nunca racionais, insiste em votar em candidatos reconhecidamente fichas sujas. Trata-se aqui de um comportamento insistente e inexplicável no mundo da razão. Um tiro no pé, desferido por vontade própria e sempre com certa dose de masoquismo. Exemplos colhidos, ao longo dessa legislatura e de outras, mostram que, uma vez instalados na Casa das Leis, o primeiro cuidado é desfazer, com os pés, quaisquer proposições que indiquem o cometimento de crimes no exercício da atividade política. Representantes legitimamente colocados no parlamento logo trataram de desconstruir, item por item contido na Lei da Ficha Limpa, um projeto de iniciativa popular, com mais de 1,6 milhão de assinaturas e aprovado em 2010. Por meio do novo Código Eleitoral, a LFL perdeu sua efetividade. Do mesmo modo, foram depenadas as leis de improbidade administrativa, a Lava Jato e todo o pacote anticrime proposto pelo ex-ministro da justiça, Sérgio Moro.

Estragos e procrastinações também foram cometidos com o foro privilegiado e com a prisão em segunda instância, todos remetidos para o fundo da gaveta e do esquecimento. Ao se autoconcederem indulgências e outras benesses surreais, esses eleitos trataram de aplainar as veredas que irão conduzi-los, sãos e salvos, de volta ao poder, perpetuando um ciclo perverso que, em futuro não muito distante, poderá penalizar severamente todos aqueles que ousem imputar crimes a quaisquer políticos.

Agora parece ter chegado a vez de agir contra o Ministério Público, por meio da PEC 05/2001, também conhecida pela PEC da Vingança e que, ao alterar as normas de funcionamento do Conselho Nacional do MP (CNMP), acaba de vez com a maior conquista da Constituição de 1988, que foi a independência do MP.

Se a reação da sociedade civil organizada e que tem sido forte servir para alguma coisa, essa proposta dos políticos com pendências junto à Justiça pode até vir a ser abortada logo de saída. O que os políticos querem com a introdução de novos membros no CNMP é reduzir e dificultar o combate à corrupção, numa contraofensiva às investigações feitas pela operação Lava Jato. Pela desfaçatez como vêm agindo, afrouxando toda e qualquer norma de combate aos crimes cometidos por políticos, logo logo, emendarão a Constituição com propostas visando entregar, aos referidos corruptos, limpos e sem impedimentos, todos os bens e recursos por eles desviados, com juros e correção.

Os desmontes iniciais das leis e punições aos corruptos já foram todos feitos, resta agora punir os operadores da lei, a começar pelos promotores públicos. De longe, o STF observa tudo, calado e convenientemente conivente com tudo.

A frase que foi pronunciada:

“Quando é que essa pandemia vai acabar?”

“Não sei. Não entendo nada de política.”

Conversa anônima postada na Internet.

Equidade

Foi escrito, no Twitter do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, avisando que, a partir de segunda-feira, as atividades da Casa serão paulatinamente retomadas presencialmente. Além das medidas sanitárias adotadas comumente, haverá a exigência da carteira de vacinação. Ele só não detalhou se para todos, inclusive parlamentares.

Jeito diferente

Será lançada neste mês a Consultoria Veredas – Estratégias em Direitos Humanos. A consultoria é fundada pela advogada Joana Zylbersztajn, que é especialista em Direitos Humanos, a cientista política Manoela Miklos e a advogada Mayra Cotta. Os pilares são base para um ambiente de trabalho seguro, acolhedor e solidários. Veja, a seguir, a proposta do grupo.

–> Veredas chega ao mercado de consultoria e estratégias

em Direitos Humanos

Com a atuação em quatro eixos, Compliance, Governança, Engajamento e Formação, a empresa oferece soluções customizadas e estruturais, para práticas corporativas justas e ambientes de trabalho seguros, acolhedores, solidários e diversos

A empresa Veredas – Estratégias em Direitos Humanos chega ao mercado para assessorar empresas, instituições e organizações da sociedade civil engajadas na proteção e efetivação dos direitos humanos. Fundada por Joana Zylbersztajn, advogada de Direitos Humanos, especialista em Comunicação Social e mestre e doutora em Direito Constitucional, Mayra Cotta, advogada especializada em Gênero, mestre em Direito Criminal e doutoranda em Política e Manoela Miklos, cientista política e doutora em Relações Internacionais, a Veredas atua a partir de uma perspectiva multifacetada, pautada pelo compromisso com mudanças efetivas.

O objetivo da Veredas é encontrar caminhos para ambientes de trabalho seguros, acolhedores, solidários e diversos, com soluções estratégicas e customizadas para práticas corporativas e institucionais, que promovam e protejam os direitos humanos em sua integralidade. “Entendemos que não existe uma fórmula única que pode ser replicada em quaisquer espaços. Práticas artificiais, meramente para construção de imagem e alheias às mudanças reais, expõem empresas e instituições a riscos reputacionais irreparáveis. Os Direitos Humanos não podem estar apenas no discurso e as propostas devem ser concretizadas em práticas corporativas justas, em ações institucionais coerentes e em ambientes de trabalho dignos”, afirma a cofundadora Joana Zylbersztajn.

A Veredas oferece soluções completas e integrais para cada situação apresentada e conta com um hub de consultores parceiros, capaz de atender totalmente as demandas mais complexas dos clientes. “Empresas, instituições e organizações são agentes de transformação e corresponsáveis pelas mudanças para que direitos básicos sejam garantidos em nossa sociedade. Isto exige um compromisso com toda a comunidade com a qual se relacionam e também o respeito aos direitos humanos e princípios éticos contidos nos critérios ESG (sigla em inglês para boas práticas de impacto ambiental, social e de governança corporativa)”, comenta a cofundadora Mayra Cotta.

O investimento em formação é uma importante ação proativa na proteção e promoção dos direitos humanos. “A Veredas tem suas raízes nas trajetórias acadêmicas e profissionais das suas sócias fundadoras, bem como estabelece conexões com parceiros capacitados para abordar diferentes pautas. Em cada programa ou atividade de formação geramos conhecimentos específicos, com respectivos indicadores de impacto da iniciativa”, afirma a cofundadora Manoela Miklos.

As soluções da Veredas podem ser elaboradas em produtos individuais ou pacotes específicos mais robustos, com diferentes níveis de acompanhamento. É possível demandar apenas fases preliminares como diagnósticos e planos de trabalho, até a efetiva elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de impacto de cada atividade, proposta ou serviço. A Veredas também oferece pacotes temáticos como “Treinamento de Ouvidorias e Gestores de RH para acolhimento e encaminhamento de casos de assédio sexual; “Criação e implementação de canal de denúncia com foco em violações de direitos humanos”; Compliance em direitos humanos para o setor audiovisual, entre outros.

Sobre as sócias Fundadoras

Joana Zylbersztajn é advogada de direitos humanos graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e especialista em comunicação social pela mesma universidade. Também é mestre e doutora em direito constitucional pela Universidade de São Paulo e autora do livro A laicidade do Estado brasileiro. Na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, Joana foi assessora principal dos Comissários/as e coordenou a sessão responsável pelas medidas cautelares e provisionais. Também trabalhou na gestão de políticas de direitos humanos

enquanto ocupou cargos no governo federal brasileiro e no município de São Paulo, além de ter atuado em organizações da sociedade civil. No setor privado, trabalhou como relações institucionais da Natura Cosméticos e da Natura & Co. Atualmente Joana é cofundadora da Veredas – Estratégias em Direitos Humanos, membro colaboradora da Comissão Arns e mentora profissional do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Mayra Cotta é advogada especializada em gênero, formada pela Universidade de Brasília, doutoranda em Política na New School for Social Research, em Nova York, mestre em Direito Criminal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e cofundadora da Veredas – Estratégias em Direitos Humanos. Trabalhou como assessora jurídica da Comissão de Direitos Humanos no Congresso Nacional e foi assessora especial na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Mayra lecionou nos Departamentos de Politics e Global Studies na New School, e nos Departamentos de Political Science e Women and Gender Studies na Pace University. Ela também estruturou e coordenou o primeiro escritório de atendimento a mulheres em situação de Violência Doméstica no Núcleo de Prática Jurídica da UnB e foi membro do Comitê para a América Latina e o Caribe pela Defesa dos Direitos da Mulher, CLADEM. É autora do livro Roupa, Mulher, Trabalho: Como se Veste a Desigualdade de Gênero.

Manoela Miklos tem longa trajetória junto ao movimento de mulheres e ao movimento de direitos humanos. É cientista política graduada na UNESP, mestre na UNICAMP e doutora em Relações Internacionais pelo Programa San Tiago Dantas da PUC-SP. Manoela foi uma das idealizadoras da campanha #AgoraÉQueSãoElas e editora do blog de mesmo nome hospedado na Folha de São Paulo. Regularmente, contribui para a Folha de São Paulo e para a Revista Veja. Integrou a equipe de diversas organizações da sociedade civil e liderou iniciativas importantes nos anos em que compôs o Programa para a América Latina da Open Society Foundations. Hoje, além de cofundadora da Veredas – Estratégias em Direitos Humanos, Manoela produz e apresenta o podcast Novo Normal, uma colaboração #AgoraÉQueSãoElas + Radio Novelo + Spotify Brasil, e é gestora de parcerias do laboratório de ativismo Nossas.

Para mais informações para a imprensa:

Cláudia Castro

claudia.castro@inpresspni.com.br

(61) 99223-9911

Pois não é?

Por falar nisso, era um caminhão de coleta passando numa quadra do Lago Norte. Um rapaz animado gritava para o outro enquanto o motor roncava alto: “Reparou que a gente faz o que Jesus fazia? Tudo o que não presta e ninguém quer mais a gente pega e recicla.”

Ânimo

Quais são as cidades do mundo onde um grupo de moças passeia à noite despreocupadamente? No Setor de Embaixadas, grupos conversam animadamente enquanto se exercitam por toda área.

História de Brasília

Os presos de todo o Brasil já receberam os benefícios do decreto 51.378, menos os de Brasília. Provavelmente o Ministro da Justiça não saberá disto, e aqui está o lembrete. (Publicada em 10/02/1962)