Centrão e a hipertrofia do Legislativo

VISTO, LIDO E OUVIDO Criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960 Com Circe Cunha e Mamfil
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Tradicionalmente, em nosso sistema de presidencialismo, o poder de governar, de fato, sempre esteve centrado no Executivo, com o presidente e sua equipe pautando inclusive a agenda e os trabalhos do Legislativo. Esse modelo de superposição de um poder sobre o outro sempre mereceu críticas por parte de alguns parlamentares que não aceitavam ser comandados de fora para dentro, falando em perda de prerrogativas.

Com ou sem reclamações, esse foi o modelo que sempre vigorou, obviamente com sua balança de pesos e contrapesos com o governo, ou prestigiando os políticos com cargos na administração pública ou simplesmente ignorando-os, como faziam os presidentes militares entre os anos de 1964 e 1985. Essa foi a tradição que mereceu, inclusive, o apoio da população que rejeitou, por meio de plebiscito, a ideia da adoção do parlamentarismo em 1993.

Dos 67 milhões de brasileiros que votaram naquela ocasião, 37,1 milhões escolheram o presidencialismo como sistema de governo para o Brasil, confirmando um modelo ao gosto da população e já conhecido e testado por décadas. Em nossa história republicana, o parlamentarismo só foi usado como medida de caráter urgente para sanar crises institucionais, como no caso da renúncia de Jânio Quadros em 1961, quando se instituiu esse sistema para tornar palatável, aos militares e aos setores conservadores, a posse de Jango Goulart, considerado um político por eles de esquerda e nacionalista. De crise em crise, prosseguimos sempre sob o predomínio do presidencialismo. Ainda bem, já que, graças a figura do vice-presidente, o Brasil, em diversas ocasiões, foi salvo de crises que poderiam, inclusive, levar a uma conflagração civil de proporções imprevisíveis.

De fato, o que se pode observar é que sempre que o ocupante do Executivo, por qualquer razão, demonstra pouca aptidão em comandar o país com determinação e autoridade, o legislativo passa a ocupar esses espaços e se tornar dono da situação, quer pressionando o governo a adotar medidas ao gosto dos políticos, quer, simplesmente, boicotando o próprio governo, não votando matérias de interesse do Executivo, desfigurando outras e até ameaçando o mandatário com a possibilidade de impeachment, caso venha a perder sua base política de sustentação dentro do Congresso. Tem sido assim desde a proclamação da República em 1889.

Não restam dúvidas de que o Congresso, ao longo de nossa história, tem sido, há um só tempo, a causa e a solução de nossas crises institucionais. Com o atual governo que assumiu esse ano, a história não tem sido diferente. Eleito na onda do descontentamento geral com os petistas, Bolsonaro, como uma espécie de anticandidato, chegou ao poder quase que de maneira improvisada, sem um projeto acabado de governo e com uma equipe montada às pressas e sem expertise comprovada em administração pública.

A essas deficiências, vieram se somar as declarações, corretas, feitas pelo presidente eleito de que a velha política, do toma lá, dá cá, não teria espaço em seu governo. Acostumados justamente ao jogo imposto pelo chamado presidencialismo de coalizão, no qual ninguém governa se não estiver em alta sintonia com o Congresso, os políticos passaram a sentir na pele os efeitos do novo modelo de governo e, obviamente, não gostaram do que viram.

A partir daí, uma série ininterrupta de acontecimentos vem abalando as relações entre o Palácio do Planalto e o Congresso. As seguidas derrotas sofridas na Câmara e no Senado das propostas do governo e, principalmente, a possibilidade de a reforma da previdência vir a ser desfigurada pela atual legislatura acendeu a luz vermelha no Executivo.

Os vacilos de lideranças políticas e a falta de coesão do próprio partido do presidente, o PSL, ajudaram a pôr mais lenha nessa fervura.

A frase que foi pronunciada:

“A voz do povo é a voz de Deus. Com Deus e com o povo venceremos, a serviço da Pátria, e o nome político da Pátria será uma Constituição que perpetue a unidade de sua Geografia, com a substância de sua História, a esperança de seu futuro e que exorcize a maldição da injustiça social.”

Ulisses Guimarães, ex-deputado federal

“Siesta”

Sair com um cadeirante não é tarefa simples. Na Internet estava a informação de que o Centro de Saúde UBS nº 1 da QI 21 do Lago Sul fecha às 12h e reabre às 13h. Na realidade, antes das 12h, uma senhora de 75 anos, cadeirante, com recomendação médica de repouso, foi, acompanhada da filha, ao local, mas não houve atendimento. Veja como tudo aconteceu a seguir. O vídeo foi gravado por Dib Franciss. Cidadão sempre atento às injustiças cotidianas.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

O Supermercado precisa receber, também, a produção dos granjeiros de Brasília. Dentro de 15 dias, Várzea Bonita poderá abarrotar a cidade de verdura e as providências de distribuição estão sendo tomadas, faltando, apenas, a colaboração do supermercado. (Publicado em 19.11.1961)