Quando a soberania é nacional

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

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Nove anos antes da instalação de nossa República, lá nas longínquas  terras da Irlanda, quiseram  as circunstâncias locais que a união de produtores rurais, em torno de uma chamada Liga dos Camponeses, forçasse uma reviravolta total nos destinos dessas populações exploradas, de forma vil, pelos proprietários de terras.

Um desses donos de terras era um inglês Charles Cunnigham Boycott (1832-1897). Eram tempos de severa crise econômica, de fome e de muita miséria, com os camponeses naturalmente impedidos de pagarem os altos aluguéis. Com isso, os despejos se seguiram em grande número, forçando famílias inteiras a ir para as ruas em pleno e rigoroso inverno. A situação chegou a um ponto que levou esses e outros camponeses a se unirem para fazer frente aos desmandos de Boycott e de seus capatazes. Sensibilizados pela situação, os moradores locais e das cidadezinhas mais próximas na região levaram, adiante, um plano para isolar completamente o cruel e insensível proprietário de terras.

Por meio de uma sabotagem geral, todos os moradores locais passaram a ignorar, solenemente, Charles C. Boycott. Os comerciantes passaram a não vender nada para ele. O mesmo fizeram os bancos, as farmácias e outros estabelecimentos da região. Na cidade, ninguém mais falava com ele. Na igreja todos sentavam distante dele. Passou a ser assim um fantasma vivo na localidade. Mesmo seus empregados diretos, abandonaram-no à própria sorte.

Impedido de seguir uma vida normal naquela localidade, Charles C. Boycott, voltou para Londres, deixando, atrás de si, a imagem de um homem amaldiçoado na Irlanda. Seu sobrenome entrou para a história como exemplo de sabotagem, ou, mais precisamente, como expressão de uma ação coletiva, capaz de anular e derrotar as más ações de pessoas e grupos que agem contra a vontade soberana da população.

Talvez não seja por outro motivo que lições desse tipo tenham gerado, posteriormente, em diversas constituições pelo mundo, inclusive na nossa, o conceito de soberania popular, como vontade expressa da nação,  acima de quaisquer outros dispositivos legais.

Só para recordar, logo em seu preâmbulo, no Artigo 1º,  é dito, de forma clara, que :”A soberania popular, é exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, nos termos desta Lei e das normas constitucionais pertinentes, mediante: I – plebiscito; II – referendo; III – iniciativa popular.”  Assim, a soberania pode ser definida como um autêntico poder político supremo, ligado tanto à cidadania como à dignidade humana, capaz de dar sentido a própria democracia ou ao que os constitucionalistas chamam de Estado Democrático de Direito.

É, como diz o norte da Carta, conferindo ao indivíduo um valor constitucional supremo, com cada cidadão tornando-se o ponto central de todo o sistema. A questão toda aqui é que a história ensina que, em casos em que a população não é atendida em seus pleitos fundamentais, a saída parece ser aquela que os camponeses fizeram com Charles, boicotando seus intentos e impondo a vontade da maioria.

A frase que foi pronunciada:

“Agravo vulgar à política é confundi-la com a astúcia.”

Baltasar Gracián y Morales

Quem brincou, brincou.

Soltar pipa no DF tem regras. Se for em local com postes de luz ou trânsito de motociclistas, a multa mínima é de R$500 e pode chegar até R$5.000. É preciso que a área tenha no mínimo 500m² para que não haja prejuízo. A legislação saída do forno da CLDF restringe também o comercio de produtos para pipa.

Espelho meu

Com queda acentuada em sua popularidade, por diversos fatores, o governo preferiu enxergar e atribuir essa descida aos abismos da aceitação, aos preços dos alimentos. Para tanto e na contramão do que sugere os ambientalistas, o governo está propondo ampliar as áreas de plantio e não descarta uma intervenção nesse setor.

Orgulho&Preconceito

Confissão dada pelo senador Jaques Wagner do momento em que se sente mais constrangido na vida. É quando vê a habilidade dos netos com os eletrônicos.

História de Brasília

“Alunos desejam que o govêrno aprove um horário pelo qual cumpram diariamente, as oito horas de serviço, mas possam dispor do horário matinal para a frequência às aulas.” (Publicado em 04.04.1962)