A galinha dos ovos de ouro

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

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É dito que, sob nenhuma hipótese e em tempo algum, o Estado irá lhe dar o que quer que seja, que não tenha arrancado de você antes. A razão é simples: o Estado, por sua natureza bisonha e abstrata, não produz riquezas. Sorve com a gulodice de um bárbaro. No máximo, faz ricos aqueles que estão com as mãos agarradas ao timão.

É óbvio que, dentro de uma premissa injusta e certeira como esta, aqueles que se desdobram para cumprir seus deveres dentro das regras, terão ainda que custear as aventuras irresponsáveis impostas às finanças públicas.

O que muitos suspeitam é que, a partir da Idade Moderna e à medida em que os Estados nacionais foram sendo organizados, ocorreu também uma apropriação de sua máquina por parte das elites dirigentes, de modo que, a existência de um, passou a condicionar a existência de outro. Sendo dessa forma, pode-se inferir que não há governo algum que possa sobreviver sem o amparo e proteção direta do Estado ou, em outras palavras, sem os recursos sacados da população.

Daí, não chega a ser surpresa que, de posse desse segredo, ocorra entre nós o fenômeno da multiplicação de uma classe de políticos profissionais, cujo empreendimento e grande negócio é, através das dezenas de legendas políticas, lucrar com as franquias do Estado. Certo é que um modelo dessa natureza está fadado ao fracasso. Não dos políticos ou do Estado, mas da nação.

A razão da derrocada desse modelo é a mesma explicada na fábula da “Galinha dos Ovos de Ouro”. Note que a galinha mágica aqui é o próprio cidadão. Aqui também a Curva de Laffer marca o ponto de inflexão, em que o aumento exagerado de impostos é incapaz de aumentar a capacidade arrecadada pelo governo. A solução nesse caso é matar a galinha dos ovos de ouro, sufocando o cidadão e levando-o a tomar uma posição radical contra tudo o que exalar o cheiro do Estado.

A sonegação, a informalidade, o contrabando e todo um conjunto de medidas de sobrevivência à margem da lei passam a ganhar cada vez mais fôlego, quando o inimigo a ser vencido passa a ser o próprio Estado. Afinal, a quem serve o estatismo? É o que todos passam a refletir. Veja o caso aqui dos motoristas de aplicativos. A maioria está contra a proposta do governo de regulamentar a atividade. Sabem eles que o Estado tem em mente, unicamente, tributá-los ao máximo. Agora mesmo, o governo planeja também acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), uma facilidade que os trabalhadores, em sua grande maioria, apoiavam, por conceder mais liberdade ao uso desses recursos próprios. Outro caso emblemático, entre milhares de outros, e que demonstra a falta de afinação entre Estado e nação, está no julgamento nas altas Cortes, que analisa se o intervalo de recreio escolar pode ou não ser incorporado à jornada de trabalho dos professores, ou seja, se esse tempo pode ser contado nas horas em que o professor está à disposição do patrão.

Somente quem não conhece de experiência própria essa profissão pode levantar um absurdo como esse e trazê-lo à apreciação de ministros de Estado. Impossível que não saibam que os professores também trabalham em casa, nas horas de folga.

A questão é que o bem público não está entre as prioridades de nossos homens públicos. Daí porque todos acreditarem que quanto menor o poder do Estado, maior o poder do cidadão. O problema é fazer com que o governo passe a acreditar que um Estado forte não é aquele que submete seus cidadãos, colocando-os a serviço de uma elite no poder, mas sim aquele que fortalece e ampara cada um de seus habitantes.

A frase que foi pronunciada:

Embora todas as outras ciências tenham avançado, a do governo está paralisada – pouco melhor compreendida e pouco melhor praticada agora do que há três ou quatro mil anos.

John Adams

Desconsideração

Uma volta pela cidade na hora do almoço, é patente, no serviço público e privado, a falta de um ambiente para descanso dos funcionários. Jardineiros deitam em valas de drenagem, funcionários sentam no chão em frente a lojas, cochilam encostados em árvores. Situação degradante.

Alma boa

Por onde andará o petista Cafu? Professor de Geografia no colégio Objetivo, foi deputado distrital. Na década de 70, percebeu que a criançada crescida no Plano Piloto não tinha contato algum com o sofrimento ou pobreza. Ensaiava peças infantis e lá ia a meninada para o Sarinha ver uma realidade distante.

História de Brasília

Os funcionários da Justiça do Trabalho, lotados em Brasília, acham-se contentes com a publicação de regulamentação da Lei 4.019. Porquanto são os únicos funcionários federais que não viram a cor da “dobradinha”.(Publicada em 04.04.1962)