Fênix

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com Circe Cunha e Mamfil

Pelo andar da votação no Supremo Tribunal Federal (STF), faltando apenas um voto para sua aprovação, o governo pode comemorar o renascimento das cinzas do novo imposto sindical, declarado morto desde 2017, por ocasião da então  reforma trabalhista, feita durante o curto período do mandato de Michel Temer. Na sua nova versão, o imposto sindical virá mais turbinado, graças a  super taxação  fixada em 1% do rendimento anual do trabalhador.  Pelas contas feitas por alguns economistas, o novo imposto representará uma cobrança de mais de três dias de jornada de cada trabalhador, mesmo daqueles que não são filiados. A contribuição será obrigatória. Há quem afirme que nem mesmo os aposentados  escaparão dessa cobrança. O ministro do Trabalho, um notório sindicalista, é quem está articulando o renascimento do imposto sindical. Com o apoio dado pelo Supremo, não há, à primeira vista, quem duvide de que esse imposto retornará, mesmo que desagrade a grande maioria dos trabalhadores.

O Brasil tem nada menos do que 80% de todos os sindicatos existentes no planeta, ou seja de cada 10 sindicatos presentes no planeta, o país tem oito. Pudera, a criação de sindicatos, a exemplo do que ocorre também com partidos políticos, é hoje o melhor e mais fácil meio de enriquecimento para seus proprietários. Com o sinal verde vindo da Justiça, a  intenção do governo  é enviar ao Congresso um projeto de lei, não sem antes de darem início às negociações , que, no atual jargão político, significa a perspectiva de novas e fartas  liberações na emendas de relator, ou como era chamado outrora, emendas secretas.

A ideia é que nova taxação seja vinculada aos acordos de reajuste salarial a cada ano, obviamente, resultante de negociações entre sindicatos e empresas. A simples menção ao retorno do imposto sindical tem provocado uma avalanche de protestos. Ao tomar ciência dos protestos contra esses impostos, o governo cuidou logo de negar que esteja discutindo essa possibilidade e passou a confeccionar essa medida sob total sigilo. Assim que as bases estejam “amolecidas” com a liberação de emendas, o projeto ganharia a tarja de emergência  e entraria na pauta, sendo votado no meio de outras propostas, tarde da noite.  Estratégias como essas foram adotadas  em diversas oportunidades, sendo que,  na maioria das vezes, a aprovação foi tranquila. Lula e Luiz Marinho, dois personagens que fizeram carreira no sindicalismo, têm no retorno desse imposto um ponto pacífico. A questão é levar esse projeto em segredo e  longe dos olhos da opinião pública, esperando o momento ideal para revelá-lo.

Para os trabalhadores, que, anteriormente, tinham de ceder, a contragosto, o rendimento de um dia de trabalho para os sindicatos, com essa nova proposta terão seus rendimentos taxados compulsoriamente equivalentes a três dias de trabalho. A existência de um grupo de trabalho dentro do ministério discutindo formas de financiamento ligados ao processo negocial bem como de alternativas para o fortalecimento dos sindicatos e do sindicalismo, corroboram e dão, como certa, a volta desse imposto, agora com valor triplicado. É preciso destacar que o fortalecimento das bases sindicais passa, necessariamente,  por uma injeção de recursos. O fim do imposto sindical fez desaparecer muitas entidades sindicais, a maioria vivendo apenas desse dinheiro sem sequer prestar serviço algum ao trabalhador. Tratava-se de uma classe parasitária, dominada por uma elite de sindicalista que enriqueceu nessa pseudo atividade.

Para o governo, o fortalecimento e a volta dos sindicatos aos seus tempos áureos é necessário, uma vez que essas instituições, como ponta de lança do Partido dos Trabalhadores, faz o trabalho essencial de arregimentação e de doutrinamento das massas trabalhadoras, o que representa, ao lado dos recursos públicos, os principais meios de sustentação dessa legenda. Que, diga-se de passagem, há muito tempo se  desligou de toda e qualquer interação direta com o mundo do trabalho e com os trabalhadores.

» A frase que foi pronunciada

“O ladrão rouba para comprar drogas, mas por que ele não rouba logo à droga? Simples. Os traficantes, andam armados.”

Eneas Carneiro

Política pública

» Falta um programa em Brasília para amparar esquizofrênicos que perambulam pelas ruas. Por falta de tratamento e medicamentos, estão fora da sociedade, marginalizados. Nem sempre pedem esmolas. Às vezes, reviram o lixo para matar a fome. Poderiam ter uma vida normal, se houvesse política pública voltada para essas pessoas.

Segurança

» Tenha sempre em mãos o número do telefone de seu gerente no banco. Os crimes por celular estão aumentando com argumentos como compras feitas no seu cartão para confirmar para números estranhos com bandidos supereducados.

Proatividade

» Lição tirada pelo incêndio na vegetação em Águas Claras é que os bombeiros tenham um plano de atendimento a emergências. Os prédios altos, as ruas estreitas são problemas para enfrentar no atendimento.

» História de Brasília

O Departamento de Parques e Jardins mandou capinar as quadras da Fundação e não retirou o mato arrancado. Agora, na fase de sementeira, poderá nascer muito mais forte. (Publicada em 23/3/1962)