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Em 19 de maio, expira o prazo para vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 910\/2019, que trata da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e pode institucionalizar a grilagem, segundo ambientalistas. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, a MP chegou a ser colocada em pauta pelo presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas foi adiada gra\u00e7as \u00e0 press\u00e3o popular e de organiza\u00e7\u00f5es, artistas, cientistas e influenciadores.<\/p>\n
Originado na MP, com a promessa de ser votado na quarta-feira (20\/5), o Projeto de Lei 2633\/2020, de autoria do deputado\u00a0Z\u00e9 Silva (Solidariedade\/MG), est\u00e1 sob relatoria do deputado amazonense Marcelo Ramos (PL\/AM). \u201c\u00c9 inaceit\u00e1vel votar um tema desta complexidade sem que a sociedade ajude o Parlamento a eliminar do texto aquilo que beneficia poucos e amea\u00e7a muitos. Em meio a pandemia n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel um debate leg\u00edtimo e democr\u00e1tico, enquanto assistimos o assombroso n\u00famero de v\u00edtimas da covid-19″, comentou Mariana Mota, especialista do Greenpeace em Pol\u00edticas P\u00fablicas.<\/p>\n
\u201cAo inv\u00e9s de se preocupar em ter o apoio de grileiros para alavancar sua candidatura \u00e0 presidente da C\u00e2mara, o deputado Marcelo Ramos deveria estar tomando atitudes concretas para ajudar seu estado de origem que sofre com a pandemia\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Segundo ela, apesar de a MP perder vig\u00eancia amanh\u00e3, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o na semana passada e s\u00f3 foi suspensa depois de mobiliza\u00e7\u00e3o de diferentes setores da sociedade. Atores e ambientalistas foram \u00e0s redes sociais para alertar para o perigo do texto da MP. \u201cNo entanto, alguns aliados que defendem a grilagem propuseram um PL que padece das mesmos pontos question\u00e1veis que a MP\u201d, lamentou Mariana.<\/p>\n
A especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas do Greenpeace alertou, ainda, que a vota\u00e7\u00e3o remota, durante a pandemia, inviabiliza qualquer discuss\u00e3o sobre um tema complexo como \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no pa\u00eds. \u201cEssa proposta de vota\u00e7\u00e3o acelerada, a toque de caixa, desrespeita a sociedade. N\u00e3o tem nada a ver com a pandemia, a gente espera que, neste momento, as medidas de enfrentamento da covid-19 sejam prioridade\u201d, disse.<\/p>\n O texto do PL, como a MP, resguarda o est\u00edmulo \u00e0 grilagem, pois permite a destina\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas federais de at\u00e9 2,5 mil hectares sem licita\u00e7\u00e3o com pre\u00e7os abaixo do mercado \u00e0queles que invadiram \u00e1reas. \u201cApesar de criado sob a justificativa de beneficiar pequenos agricultores, o PL atual n\u00e3o traz nenhum benef\u00edcio aos produtores que t\u00eam at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais\u201d, explicou. Na Amaz\u00f4nia, um m\u00f3dulo chega a 100 hectares.<\/p>\n Conforme a ambientalista, o Brasil j\u00e1 tem uma lei que beneficia os pequenos agricultores, por\u00e9m a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 sendo implementada pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra). \u201cO PL amplia para m\u00e9dios e grandes propriet\u00e1rios, com um debate acelerado, que abre portas para votar emendas piores”, disse. \u201cEst\u00e3o se aproveitando do rito extraordin\u00e1rio para tomar medidas que estimulam invas\u00f5es de terras p\u00fablicas e empoderam o crime, com risco de levar o novo coronav\u00edrus \u00e0s comunidades ind\u00edgenas. O que se v\u00ea \u00e9 aumento de invas\u00f5es e queimadas criminosas na Amaz\u00f4nia\u201d, completou Mariana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 19 de maio, expira o prazo para vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 910\/2019, que trata da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e pode institucionalizar a grilagem, segundo ambientalistas. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, a MP chegou a ser colocada em pauta pelo presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas foi adiada gra\u00e7as \u00e0 press\u00e3o popular e de organiza\u00e7\u00f5es, artistas, cientistas e influenciadores. Originado na […]<\/p>\n","protected":false},"author":114,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[242,255],"tags":[4,91,80,66,167,243],"class_list":["post-922","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-denuncia","category-povos-indigenas","tag-4elementos1planeta","tag-amazonia","tag-ambientalistas","tag-desmatamento","tag-greenpeace","tag-grilagem"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/4elementos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/922","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/4elementos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/4elementos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/4elementos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/114"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/4elementos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=922"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/4elementos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/922\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/4elementos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=922"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/4elementos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=922"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/4elementos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=922"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Est\u00edmulo \u00e0 grilagem<\/strong><\/h3>\n