{"id":825,"date":"2020-03-16T11:54:02","date_gmt":"2020-03-16T14:54:02","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/4elementos\/?p=825"},"modified":"2020-03-16T11:54:02","modified_gmt":"2020-03-16T14:54:02","slug":"a-portas-fechadas-congresso-pode-aprovar-medida-que-incentiva-grilagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/4elementos\/2020\/03\/16\/a-portas-fechadas-congresso-pode-aprovar-medida-que-incentiva-grilagem\/","title":{"rendered":"A portas fechadas, Congresso pode aprovar medida que incentiva grilagem"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Mista da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 910\/2019 deve votar, na ter\u00e7a-feira (17\/3), o relat\u00f3rio do senador Iraj\u00e1 Abreu (PSD-TO), que trata de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Ambientalistas temem que, diante da entrada limitada da sociedade civil no Congresso Nacional devido \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus, deputados e senadores possam vot\u00e1-la a portas fechadas. Para os protetores do meio ambiente, a MP 910, apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro, em dezembro do ano passado, institucionaliza a grilagem de terras e incentiva o desmatamento.<\/span><\/p>\n

A medida estabelece novos crit\u00e9rios para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de im\u00f3veis da Uni\u00e3o e do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra). O texto original permitia regularizar assentamentos ocupados at\u00e9 maio de 2014, com \u00e1rea de at\u00e9 15 m\u00f3dulos fiscais. A MP recebeu 542 emendas. Em seu relat\u00f3rio, o senador Iraj\u00e1 acatou apenas 21.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo o parlamentar, foram rejeitadas todas as emendas que possam estimular o desmatamento, anistiar produtores inadimplentes ou legalizar a grilagem de terras. O senador afirmou que procurou ouvir produtores rurais, setores do meio ambiente e da defesa nacional. \u201cExclu\u00ed emendas que pudessem ser complacentes ao desmatamento ou que permitissem anistia. Dezenas de emendas propunham que pagamentos pendentes de t\u00edtulos da d\u00e9cada de 1970 fossem perdoados\u201d, disse o senador, ao apresentar o relat\u00f3rio, na semana passada.<\/span><\/p>\n

Iraj\u00e1 tamb\u00e9m defendeu fazer a vistoria das terras por meio de sat\u00e9lite, sem necessidade de visita presencial. \u201cExiste a tecnologia e \u00e9 um instrumento eficaz, que tira o fator humano. \u00c9 mais barato e mais r\u00e1pido. Uma vistoria in loco leva semanas\u201d, justificou. As visitas presenciais ser\u00e3o mantidas em casos de sobreposi\u00e7\u00e3o, conflito ou lit\u00edgio judicial. O projeto de lei de convers\u00e3o tamb\u00e9m alterou o marco temporal, previsto inicialmente para 2014, para 2012, quando o c\u00f3digo florestal brasileiro foi aprovado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Temor ambiental<\/b><\/h2>\n

\"\"<\/p>\n

Para os ambientalistas, a MP 910 \u00e9 um perigo. No entender de Raul do Valle, diretor de Justi\u00e7a Socioambiental do WWF-Brasil, o texto do relat\u00f3rio tem pontos graves, que estimulam a grilagem. \u201cN\u00e3o se trata de uma lei de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, mas de benef\u00edcio a grandes invasores de terra p\u00fablica, que v\u00e3o ganhar as \u00e1reas quase de gra\u00e7a para desmat\u00e1-las\u201d, alertou. Segundo o especialista, formalmente, os invasores poder\u00e3o pagar at\u00e9 5% do valor de mercado de forma parcelada. \u201cMesmo aqueles que n\u00e3o est\u00e3o pagando ter\u00e3o mais prazo. O texto gera anistia\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Valle destacou que os envolvidos n\u00e3o s\u00e3o produtores rurais, mas especuladores de terra, que vivem de invadir \u00e1rea p\u00fablica, desmatar e vender. \u201cO texto do senador Iraj\u00e1 retira uma trava da legisla\u00e7\u00e3o anterior, que garantia que aqueles que j\u00e1 tinham recebido t\u00edtulos n\u00e3o pudessem se credenciar para ganhar outras \u00e1reas. O relat\u00f3rio agora permite isso\u201d, sustentou.<\/span><\/p>\n

Grilagem<\/strong><\/h2>\n

O diretor do WWF-Brasil considera a MP, que pode ser aprovada na comiss\u00e3o mista amanh\u00e3, uma bomba. \u201cSe o Congresso Nacional tiver o m\u00ednimo de responsabilidade n\u00e3o vai colocar em vota\u00e7\u00e3o essa MP, que pode manchar de forma definitiva a imagem do pa\u00eds. J\u00e1 temos o garimpo explodindo na Amaz\u00f4nia. Agora, corremos o risco de ter uma lei que legaliza a bandidagem e a grilagem, ser\u00e1 uma hecatombe nas pol\u00edticas ambiental e social, porque os grileiros expulsam o verdadeiro dono da terra: quem est\u00e1 l\u00e1 para produzir alimentos\u201d, ressaltou. \u201cO que era feito com capangas poder\u00e1 ter o apoio da pol\u00edcia militar, pois ganhar\u00e1 base legal\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Na opini\u00e3o do Greenpeace, o temor \u00e9 ainda maior porque a entrada da sociedade civil no Congresso Nacional est\u00e1 limitada devido \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus. \u201cDeputados e senadores t\u00eam a oportunidade de votar a portas fechadas a MP. O relat\u00f3rio do senador beneficia ainda mais os grileiros e criminosos ambientais, deixando o texto de Bolsonaro, que era p\u00e9ssimo, pior. Essa medida pode se tornar a maior anistia para roubo de terra p\u00fablica desde o fim da ditadura militar no Brasil\u201d, alertou o Greenpeace.<\/span><\/p>\n

“A for\u00e7a ruralista no Congresso Nacional, que sempre foi muito grande, est\u00e1 ainda mais encorajada por um governo que n\u00e3o tem apre\u00e7o pelo meio ambiente. \u00c9 muito importante que a raz\u00e3o prevale\u00e7a e que os deputados e senadores escutem a sociedade e cientistas e barrem essa proposta\u201d, disse Luiza Lima da campanha Pol\u00edticas P\u00fablicas do Greenpeace. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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