{"id":396,"date":"2019-09-19T09:00:11","date_gmt":"2019-09-19T12:00:11","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/4elementos\/?p=396"},"modified":"2019-09-18T22:45:36","modified_gmt":"2019-09-19T01:45:36","slug":"deputados-querem-incluir-politicas-sustentaveis-na-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/4elementos\/2019\/09\/19\/deputados-querem-incluir-politicas-sustentaveis-na-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Deputados querem incluir pol\u00edticas sustent\u00e1veis na reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Pesquisa realizada pela consultoria Arko Advice com 147 deputados federais de 24 partidos pol\u00edticos revelou que 58% dos entrevistados concordam que pol\u00edticas sustent\u00e1veis devem ter tributa\u00e7\u00f5es diferenciadas. As entrevistas foram realizadas entre os dias 12 e 22 de agosto. Para o coordenador da Frente Parlamentar Mista da Economia Verde, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 um importante momento para discutir os impostos que a sociedade paga para manter o Estado.<\/p>\n

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Deputado Arnaldo Jardim<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cEssas contribui\u00e7\u00f5es devem ter uma coer\u00eancia com o modelo econ\u00f4mico que queremos estabelecer no Brasil. Portanto, uma tributa\u00e7\u00e3o que privilegie o verde, o renov\u00e1vel, a reciclagem, tem rela\u00e7\u00e3o com o projeto de desenvolvimento que tem a sustentabilidade como eixo fundamental. N\u00f3s lutaremos para que isso prevale\u00e7a\u201d, declarou Jardim.<\/p>\n

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Impacto ambiental<\/strong><\/h2>\n

A ado\u00e7\u00e3o de um modelo tribut\u00e1rio que estimule a produ\u00e7\u00e3o e o consumo de bens e servi\u00e7os de baixo impacto ambiental ganhou destaque em meio \u00e0 mais recente crise do governo Bolsonaro, intensificada com a s\u00e9rie de queimadas na Amaz\u00f4nia e sua repercuss\u00e3o internacional.<\/p>\n

Na \u00faltima semana, por exemplo, o relator da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o imposto seletivo previsto na proposta sobre alguns tipos de bens pode ser utilizado para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Ribeiro sugeriu ainda que o tema deve ser debatido com mais profundidade nas audi\u00eancias p\u00fablicas da comiss\u00e3o especial que analisa o projeto. Na ocasi\u00e3o, o relator salientou que alguns pa\u00edses j\u00e1 usam o imposto seletivo para preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Alternativas<\/strong><\/h2>\n
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C\u00e1tilo C\u00e2ndido, da Abralatas<\/figcaption><\/figure>\n

Uma das alternativas propostas \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de listas de produtos e servi\u00e7os com impostos que onerem ou beneficiem fabricantes e consumidores de acordo com os respectivos impactos gerados no meio ambiente.\u00a0Para o presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Fabricantes de Latas de Alum\u00ednio (Abralatas), C\u00e1tilo C\u00e2ndido, o consumidor moderno est\u00e1 cada vez mais preocupado com o impacto ambiental de suas escolhas.<\/p>\n

C\u00e2ndido lembrou que muitos pa\u00edses, por exemplo, j\u00e1 t\u00eam leis que estimulam a produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os de baixo impacto ambiental.\u00a0\u201cQueremos o cumprimento do que j\u00e1 determina o artigo n\u00b0 170 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O dispositivo motiva a defesa do meio ambiente como um dos princ\u00edpios da ordem econ\u00f4mica, \u2018inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e de seus processos de elabora\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o\u2019.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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