{"id":1747,"date":"2020-11-25T17:11:07","date_gmt":"2020-11-25T20:11:07","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/4elementos\/?p=1747"},"modified":"2020-11-25T17:11:07","modified_gmt":"2020-11-25T20:11:07","slug":"regiao-amazonica-tem-mais-de-546-mil-acoes-ambientais-na-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/4elementos\/2020\/11\/25\/regiao-amazonica-tem-mais-de-546-mil-acoes-ambientais-na-justica\/","title":{"rendered":"Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica tem mais de 54,6 mil a\u00e7\u00f5es ambientais na Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Dados constam do painel de a\u00e7\u00f5es ambientais lan\u00e7ado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a durante primeira reuni\u00e3o do Observat\u00f3rio do Meio Ambiente do Poder Judici\u00e1rio.<\/h2>\n
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Foto: Luiz Silveira\/CNJ<\/figcaption><\/figure>\n

Dano ambiental, crimes contra a fauna e a flora e polui\u00e7\u00e3o s\u00e3o alguns dos 54,6 mil processos que correm na Justi\u00e7a buscando a prote\u00e7\u00e3o ambiental da regi\u00e3o Amaz\u00f4nica desde 2000. Apenas em 2019, foram ingressadas quase 7,9 mil a\u00e7\u00f5es — 14,4% do total. Em 2020, at\u00e9 outubro, foram identificados 4,9 mil processos judiciais sobre meio ambiente na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Os dados constam do Painel de A\u00e7\u00f5es Ambientais na Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica<\/a>, lan\u00e7ado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) na ter\u00e7a (24\/11), durante a primeira reuni\u00e3o do Observat\u00f3rio de Meio Ambiente do Poder Judici\u00e1rio<\/a>. \u201cEsse \u00e9 um mapeamento in\u00e9dito sobre o acervo de a\u00e7\u00f5es ambientais na regi\u00e3o\u201d, informou o CNJ.<\/p>\n

Com o painel, pesquisadores, ambientalistas e gestores p\u00fablicos t\u00eam agora uma ferramenta que vai permitir identificar quantos e quais conflitos envolvendo meio ambiente e Amaz\u00f4nia j\u00e1 foram levados aos tribunais. A s\u00e9rie hist\u00f3rica desde 2000 incentiva o debate, a pesquisa e a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas ao meio ambiente na regi\u00e3o.<\/p>\n

Mais da metade das a\u00e7\u00f5es judiciais tem como assunto dano ambiental (32,7%) e crimes contra a flora (22,2%). Polui\u00e7\u00e3o vem a seguir, com 12% dos processos. Crimes contra a fauna respondem por 4% das demandas judiciais e 6,3% delas se referem a pedidos de revoga\u00e7\u00e3o ou anula\u00e7\u00e3o de multas ambientais.<\/p>\n

O Par\u00e1 \u00e9 o estado onde se concentra o maior volume de a\u00e7\u00f5es, 20,4 mil, cerca de 37% do total, seguido por Mato Grosso (14,2 mil processos), Rond\u00f4nia (7,2 mil) e Amazonas (5,7 mil). O painel ainda tem outros detalhes de processos judiciais ligados ao direito ambiental amaz\u00f4nico, como classe processual: 18,5% s\u00e3o oriundas de A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica. Os dados consolidam informa\u00e7\u00f5es de tramita\u00e7\u00e3o e processos enviadas pelos 90 tribunais brasileiros.<\/p>\n

Observat\u00f3rio<\/h3>\n

Institu\u00eddo em 10 de novembro pelo CNJ, o Observat\u00f3rio do Meio Ambiente \u00e9 formado por 18 integrantes, sendo 11 conselheiros do CNJ e sete representantes da sociedade. A fun\u00e7\u00e3o principal do grupo \u00e9 acompanhar e disseminar dados e informa\u00e7\u00f5es sobre o meio ambiente, tendo por objetivo instrumentalizar pesquisas, estudos comparados, an\u00e1lises prospectivas, debates e produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica que sirvam de subs\u00eddios \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio em mat\u00e9ria ambiental.<\/p>\n

Na primeira reuni\u00e3o realizada na ter\u00e7a-feira (24\/11), o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, refor\u00e7ou os valores da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que definiu um marco para a prote\u00e7\u00e3o integral e sistematizada do meio ambiente, elevando-o ao status de valor central da na\u00e7\u00e3o. \u201cO desafio do Judici\u00e1rio \u00e9 muito grande em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. A atividade jurisdicional de combate \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente \u00e9 um direito de todos, mas tamb\u00e9m \u00e9 um dever da sociedade lutar pela manuten\u00e7\u00e3o dele.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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