{"id":1726,"date":"2020-11-13T15:47:58","date_gmt":"2020-11-13T18:47:58","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/4elementos\/?p=1726"},"modified":"2020-11-13T15:47:58","modified_gmt":"2020-11-13T18:47:58","slug":"ocupacao-ilegal-nao-deve-ser-tratada-como-propriedade-privada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/4elementos\/2020\/11\/13\/ocupacao-ilegal-nao-deve-ser-tratada-como-propriedade-privada\/","title":{"rendered":"Ocupa\u00e7\u00e3o ilegal n\u00e3o deve ser tratada como propriedade privada"},"content":{"rendered":"

Para o presidente Jair Bolsonaro, propriedade privada \u00e9 sagrada. Mas quando \u00e9 ocupa\u00e7\u00e3o ilegal pode e deve ser expropriada, sobretudo se houver desmatamento.<\/span><\/em><\/h2>\n

O coment\u00e1rio do presidente Jair Bolsonaro sobre uma medida inclu\u00edda em documento do Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia Legal, que prop\u00f5e criar mecanismos de expropria\u00e7\u00e3o de propriedades, no campo e nas cidades, com registros de queimadas e desmatamentos ilegais, causou pol\u00eamica. \u201cPara mim a propriedade privada \u00e9 sagrada. O Brasil n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds socialista\/comunista\u201d, escreveu o presidente nas redes sociais.<\/span><\/p>\n

De acordo com Fab\u00edola Zerbini, diretora da Tropical Forest Alliance (TFA ou Alian\u00e7a para as Florestas Tropicais, na tradu\u00e7\u00e3o do ingl\u00eas) para a Am\u00e9rica Latina, o tema requer contextualiza\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 preciso separar com clareza o que s\u00e3o \u00e1reas de ocupa\u00e7\u00e3o ilegal, que v\u00e3o contra a lei, e o que s\u00e3o \u00e1reas de propriedade privada, com direito adquirido e que podem, sim, ser desmatadas nos limites estabelecidos pelo C\u00f3digo Florestal\u201d, diz ela.<\/span><\/p>\n

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Fabiola Zerbini, diretora da TFA<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cO Estado brasileiro tem obriga\u00e7\u00e3o de fazer cumprir a lei, de cobrar e de penalizar os que n\u00e3o a cumprem. E outro aspecto a considerar \u00e9 que o Brasil est\u00e1 em um contexto geopol\u00edtico e de mercado internacional que passa necessariamente pela quest\u00e3o ambiental\u201d, explica. Segundo Zerbini, o desmatamento causa um direto impacto negativo econ\u00f4mico, por exemplo, na n\u00e3o atra\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o expans\u00e3o de investimentos.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cAl\u00e9m disso, no mundo atual, nenhum comprador ou investidor, nenhuma marca quer se associar ao desmatamento. Existe tamb\u00e9m a cobran\u00e7a cada vez maior do consumidor europeu, do norte-americano e mais recentemente, tamb\u00e9m do consumidor chin\u00eas, em rela\u00e7\u00e3o a produtos \u2018limpos\u2019 do ponto de vista ambiental\u201d, afirma. \u201cEssa press\u00e3o s\u00f3 tende a aumentar e se o Brasil continuar se posicionando de forma vaga ou amb\u00edgua, certamente vai ficar para tr\u00e1s. No Brasil, temos intelig\u00eancia, projetos, narrativa e todas as condi\u00e7\u00f5es para efetivamente tratar a Amaz\u00f4nia como um valioso ativo e n\u00e3o como um problema\u201d, acrescenta.<\/span><\/p>\n

A TFA \u00e9 uma rede que re\u00fane m\u00faltiplos parceiros na busca e na implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para o combate ao desmatamento resultante de atividades comerciais em \u00e1reas de florestas tropicais. Iniciativa do World Economic Forum, a TFA trabalha com representantes governamentais, do setor privado e da sociedade civil, como povos ind\u00edgenas e organiza\u00e7\u00f5es internacionais, na identifica\u00e7\u00e3o de desafios e na elabora\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para transformar ideias em a\u00e7\u00f5es efetivas na Am\u00e9rica Latina, na \u00c1frica, na China e no Sudoeste Asi\u00e1tico.<\/span><\/p>\n

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